Agronegócio

Registro de pescador amador já pode ser solicitado pela internet

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A partir desta segunda-feira (15), os pescadores amadores podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços Gov.BR. A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida. A carteirinha virá com QRcode, o que facilitará a fiscalização.

A pesca amadora ou esportiva é a atividade de pesca praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.

Registro

Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.

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Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio. Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário.

As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa.

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Agronegócio

Mapa lança aplicativo para que produtores tenham acesso a informações sobre seguro rural

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No lançamento do Plano Safra 2020/2021, nesta quarta-feira (17), uma das novidades apresentadas foi o aplicativo PSR – Programa de Seguro Rural, criado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e desenvolvido em parceria com a Embrapa Informática Agropecuária.

O aplicativo possibilita aos produtores e interessados o acesso a informações do mundo do seguro rural de forma consultiva. O aplicativo não é negocial, ou seja, o produtor não faz contratação de seguro com essa ferramenta. 

“O aplicativo PSR vai ajudar a disseminar a cultura do seguro rural no país entre os produtores que ainda não contratam essa ferramenta de gestão de riscos. Além disso, vai acirrar a concorrência saudável entre as companhias de seguro credenciadas no PSR, que ofertam diferentes opções de produtos e serviços de seguro rural no programa, muitas delas desconhecidas pelos produtores”, destacou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola.

Silvia Maria Masshurá, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária, afirmou que essa é mais uma parceria de sucesso da Embrapa com a Secretaria de Política Agrícola. “Desenvolvemos as pesquisas do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Plantio Certo e agora o aplicativo PSR, que juntos são fundamentais na gestão integrada de riscos climáticos para o país e nos empreendimentos dos agricultores”, finaliza.

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Para acessar o novo aplicativo PSR, basta acessar para Android  e para IOS

Confira as principais funcionalidades do aplicativo:  

  • Acesso ao Guia de Seguros Rurais, com informações que explicam como funciona o sistema de seguro rural no Brasil, e ensina as principais modalidades de seguro rural disponíveis com explicação e simulados de indenizações
  •  Consulta das regras de subvenção, da legislação e das informações do PSR
  • Nas dicas de direitos e deveres sobre o seguro rural, o produtor pode verificar informações importantes sobre o que fazer antes de contratar o seguro rural, ao informar a ocorrência de um sinistro, do laudo de inspeção de danos e o recebimento de indenizações
  • Em dados do Programa é possível saber a evolução anual dos principais parâmetros do PSR desde seu começo em 2006, tais como quais as culturas ter maior contratação, participação das seguradoras, estados que mais contratam, área segurada, quantidade de apólices e de produtores beneficiados, e volume de subvenção
  • O aplicativo também possibilita o acesso ao Atlas do Seguro Rural, onde é possível fazer pesquisas com os dados do programa e aos relatórios estatísticos do PSR
  • Além dessas funcionalidades, o aplicativo PSR tem um atalho para acessar o aplicativo Plantio Certo, que possibilita aos produtores saber onde, o que e quando plantar. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC é um instrumento científico obrigatório no acesso ao seguro rural do PSR, com janelas de plantio e informações de risco climático para cada cultura e município.
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