Agronegócio

Registro de pescador amador já pode ser solicitado pela internet

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A partir desta segunda-feira (15), os pescadores amadores podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços Gov.BR. A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida. A carteirinha virá com QRcode, o que facilitará a fiscalização.

A pesca amadora ou esportiva é a atividade de pesca praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.

Registro

Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.

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Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio. Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário.

As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa.

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Agronegócio

Nova feira no Gilberto Machado, em Cachoeiro, terá produtos orgânicos

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Foto: imagem ilustrativa
Cachoeiro terá mais uma feira de produtos do campo. Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (Semai), ela será realizada no bairro Gilberto Machado, na avenida Cristiano Dias Lopes, sempre aos sábados, às 7h, com início no próximo dia 5.
Com nove produtores rurais do município, a feira terá como diferencial a comercialização de produtos orgânicos, como: alface, taioba, jiló, goiaba, banana, palmito, couve e outras hortaliças.
Também serão vendidos ovos caipiras e produtos agroindustriais, como queijo, linguiça, pó de café, pães, bolos e biscoitos.
Para o funcionamento durante a pandemia, serão adotadas as mesmas medidas preventivas aplicadas nas feiras livres da agricultura familiar liberadas para funcionar, que são as dos bairros Independência (às quartas-feiras, das 6h às 10h) e Nova Brasília (aos sábados, das 6h às 10h).
Os feirantes e consumidores terão de usar máscara, e álcool em gel deverá ser disponibilizado nas barracas, para higienização das mãos. Além disso, as barracas ficarão a uma distância de 1,5 metro umas das outras e o atendimento aos clientes será feito em fila, com até duas pessoas por barraca.
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