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Reforma tributária será apresentada nesta terça-feira; entenda o projeto

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

A reforma tributária , tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores nos próximos dias. Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se às 15h para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Com isso, o tema será posto em discussão . Somente após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira irão definir se a proposta começará a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada em fevereiro de 2020. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados federais. Seu prazo de funcionamento terminou em março deste ano. A prorrogação desse prazo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda em fevereiro — até então, a expectativa era de que a reforma tributária fosse aprovada até outubro deste ano pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, vem defendendo o fatiamento da reforma tributária, argumentando que isso poderia facilitar a aprovação da matéria.

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Metrô de SP pode entrar em greve nesta quarta-feira (12)

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Cerca de 7 mil funcionários deve aderir a greve e paralisar quatro linhas
CPTM / DIVULGAÇÃO

Cerca de 7 mil funcionários deve aderir a greve e paralisar quatro linhas

O Sindicato de Metroviários de São Paulo convocou a paralisação do metrô da capital paulista a partir desta quarta-feira (12) para reivindicar reajuste salarial e manutenção do cálculo de direitos. Se confirmada, a greve deve paralisar quatro linhas da CPTM: 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

Os servidores solicitam o aumento salarial de 10%, valor calculado pela inflação acumulada dos últimos dois anos, e reajustes de direitos, como adicional noturno e férias . A grave, no entanto, deve ser confirmada nesta terça-feira (11), após reunião com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da votação dos trabalhadores.

“O Metrô interrompeu as negociações e não quer dar nada de reajuste. Até o momento, não há indício de negociação e a nossa posição é por uma greve por tempo indeterminado”, disse Wagner Fajardo, ao jornal Agora São Paulo .

A expectativa do sindicato é que 100% dos trabalhadores das linhas façam parte da manifestação. Ao todo, 7.200 pessoas trabalham nas linhas que devem paralisar na quarta-feira.

O iG entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo e com o Metrô, mas não obteve retorno até o momento.

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