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Redução de impostos de combustíveis é prevista para Orçamento de 2023

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Zerar os impostos sobre gasolina custará, em um ano, R$ 36 bilhões
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Zerar os impostos sobre gasolina custará, em um ano, R$ 36 bilhões

A proposta de Orçamento para 2023, que será enviada pelo governo ao Congresso no dia 31 deste mês, deverá manter a redução de impostos federais sobre os combustíveis, de acordo com integrantes do governo. A medida custará cerca de R$ 55 bilhões, segundo cálculos em discussão no Palácio do Planalto.

Com articulação do governo, o Congresso zerou neste ano os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, óleo diesel e biocombustíveis, além do gás de cozinha. Essa desoneração, porém, só vale até dezembro.

Prever no Orçamento de 2023 a manutenção da desoneração faz parte da estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Assessores do presidente querem evitar notícias vistas como negativas nas vésperas da eleição. A desoneração de impostos ajudou a reduzir o preço dos combustíveis, uma obsessão de Bolsonaro. A decisão de manter a redução de impostos foi tomada ontem em reunião de ministros no Palácio do Planalto.

Zerar os impostos sobre o diesel custará, em um ano, R$ 19 bilhões. Sobre a gasolina, esse custo é de R$ 36 bilhões.

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O Auxílio Brasil é outro ponto de preocupação para a campanha do presidente. A proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso prevendo um Auxílio Brasil de R$ 400, já que a regra que estabelece esse benefício com um piso de R$ 600 vale só até dezembro. Para não atrapalhar o discurso eleitoral de Bolsonaro, o texto deve trazer um indicativo de que o auxílio permaneceria em R$ 600, desde que haja mudanças em regras posteriormente.

Bolsonaro já prometeu a manutenção do auxílio nesse patamar no próximo ano, assim como seus principais adversários na corrida ao Palácio do Planalto, como o ex-presidente Lula. O novo valor do Auxílio combinado com a entrada de mais 2,2 milhões de famílias faz a demanda total de recursos para o programa subir de R$ 90 bilhões em 2022 para R$ 160 bilhões no ano que vem, de acordo com cálculos usados por técnicos do governo.

Não há espaço no teto de gastos (regra que trava as despesas federais) para uma despesa desse tamanho sem comprometer investimentos e até o andamento da máquina pública, segundo integrantes do governo. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal exigiria, nesse caso, uma compensação para tornar o benefício permanente.

Imposto de Renda Técnicos da equipe econômica trabalham para cumprir a ordem de Bolsonaro e colocar no Orçamento um nível de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O governo calcula o impacto dessa medida e se haveria espaço orçamentário.

A atualização da tabela do Imposto de Renda foi prometida, para o ano que vem, nos últimos dias por Bolsonaro, após ele ter feito o mesmo durante a campanha de 2018. Durante o seu mandato, porém, ele não cumpriu essa promessa.

Como o GLOBO mostrou, o Orçamento também deve trazer uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajustar os salários dos servidores, depois de os vencimentos ficarem congelados desde 2019. Não é possível prever no Orçamento, porém, percentuais de reajustes e algo desse tipo não deve ser enviado ao Congresso antes das eleições. A própria proposta orçamentária só deve ser votada após o pleito. O governo precisa enviar o Orçamento ao Congresso no fim deste mês por obrigação legal.

A equipe econômica defende a concessão de um aumento correspondente à inflação projetada para o ano que vem. O mercado projeta uma inflação de 5,33% para 2023, enquanto o governo trabalha com um percentual menor, de cerca de 4,5%.

Fonte: IG ECONOMIA

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Parceria promete delivery em comunidades excluídas por grandes apps

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naPorta, serviço de logística anuncia parceria com Bdoo
Reprodução/naPorta

naPorta, serviço de logística anuncia parceria com Bdoo

A Bdoo e a naPorta, duas startups nacionais, pretendem trazer para o mercado de delivery uma parceria que terá como foco lugares nos quais os aplicativos de delivery não entregam – o projeto trará o serviço para dentro de comunidades nas quais os apps convencionais não atuam.

Grande parte dos empreendedores dentro das favelas dependem principalmente do telefone e do WhatsApp para realizarem os pedidos em delivery. Sem a possibilidade de uma rede de entrega rápida e fácil, os empresários Denis Lopardo, fundador da marca e Sanderson Pajeú, CEO do naPorta, enxergaram uma possibilidade pouco explorada no mercado.  

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O interesse pela área não deixa de ter embasamento antes de ser lançado: o Data Favela em parceria com a Cufa e o Instituto Locomotiva mostra que existem mais de 15 mil comércios mapeados com CNPJ. Com mais de 13 mil favelas no Brasil, 5 milhões de domicílios e mais de 17,1 milhões de moradores, o mercado dentro das comunidades é cercado de preconceitos e vista grossa por empresários de fora das favelas.

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Quando ampliado, o projeto fará com que as empresas que quiserem se inscrever no serviço estejam isentas de taxa de serviço, e os entregadores contratados como MEIs terão pagamento por entrega duas vezes maior do que a média do mercado de entregas. Como muitos dos entregadores moram justamente nas regiões onde diversos aplicativos de delivery tradicionais não atuam, a parceria entende que tais funcionários terão rotinas menores e gastarão menos tempo e dinheiro com locomoção. 

“O dono do estabelecimento tem dois grandes problemas: é muito caro ter uma logística […] e o outro problema é que muitas vezes a comida começa a empilhar e o empreendedor não consegue fazer todas as entregas”, explica Denis. A ideia do projeto é simplificar os processos dos pedidos para os empreendedores e trazer agilidade para os donos das marcas e para os consumidores. 

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Já para Sanderson, outra preocupação importante para a fundação do empreendimento é trazer a entrega que, muitas vezes, fica parada nos Correios. “Eu venho de uma periferia de São Paulo, e muitas vezes tive que ir ao Correio para conseguir pegar uma compra que fiz, porque eu tenho que pagar o frete e ainda assim ir pegar no correio?”, questiona. 

O naPorta já opera sozinha como serviço de logística em algumas comunidades cariocas e paulistanas, e a expansão para algumas paulistanas já está nos planejamentos da marca. 

O projeto tem data inicial para o lancaçamento marcado para esta segunda-feira, 15 de agosto, na favela Rio das Pedras, no Rio de Janeiro. Até o final de 2022, as empresas têm como alvo outras 10 favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo. A visão da parceria é algum dia chegar também a comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso, a partir da expansão do negócio.

Fonte: IG ECONOMIA

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