Política

Quintino propõe criação da Rota do Monte Aghá

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O Projeto de Lei (PL) 181/2021, apresentado pelo deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL), cria a Rota do Monte Aghá, com trajetos partindo dos municípios de Itapemirim e de Piúma. 

Com cerca de 340 metros de altitude, à beira-mar, o Monte Aghá está situado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Guanandy e foi tombado pelo Conselho Estadual de Cultura em dezembro de 1985.

Segundo Quintino, o Monte Aghá é referência marítima para pescadores e navegantes e é atração turística do sul do estado. “O monumento, além de possuir peculiar beleza cênica, possui fauna e flora bastante diversificadas”, destaca o parlamentar na justificativa do projeto. 

Além disso, é local propício para a prática de esportes de aventura: “O Monte Aghá é uma formação rochosa de relevo privilegiado; por sua localização e formato geológico, é uma excelente montanha para a prática de trekking, hiking, escalada, rapel, voo livre, mountain bike, caminhadas noturnas, entre outras”, afirma. 

O projeto foi lido na sessão ordinária do último 10 de maio e segue para análise pelas comissões de Constituição e Justiça; de Turismo e Desporto; e de Finanças.

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Política

Parque em Castelo pode ser municipalizado

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Tramita na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 244/2021, que tem por objetivo autorizar a municipalização do Parque Estadual da Mata das Flores, em favor do município de Castelo, que fica na Região Sul do estado. De autoria do deputado Adilson Espindula (PTB), a proposta é passar a concessão, que hoje é do governo estadual, para a prefeitura. Para isso, o texto diz que o município deverá manter todas as finalidades e características do parque.

Com cerca de 800 hectares, o parque leva esse nome devido à grande diversidade de espécies vegetais, presentes nos fragmentos florestais da Mata Atlântica. A lista reúne 239 espécies com flores e frutos, pertencentes a 159 gêneros e 61 famílias de plantas. Foram identificados também 83 tipos de espécies, entre elas as samambaias. 

Caso a proposta seja aprovada e vire lei, a gestão do parque, totalmente localizado no município de Castelo, e de todo o acervo técnico, administrativo, estrutural e plano de manejo, resultante da criação e implantação do parque, ficará sob a responsabilidade do município. O Parque Estadual da Mata das Flores foi criado pela Lei Estadual 4.617/1992

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“O município de Castelo tem interesse na municipalização do Parque, mediante compromisso de manter as finalidades da preservação da natureza e do meio ambiente, naquele pedaço de terras castelenses. A municipalização do Parque desonera o erário estadual das despesas com a vigilância, a manutenção e o plano de manejo a ser implantado, de acordo com a legislação ambiental vigente” justifica o autor.

Tramitação

O projeto passará pelo crivo das comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente antes de ser analisado pelo conjunto dos deputados.

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