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“Queiroga é um fracasso, um Pazuello de jaleco”, diz Renan Calheiros

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Renan Calheiros
Divulgação/Agência Senado/Pedro França

Renan Calheiros


Senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga é “um fracasso, um Pazuello de jaleco”, em alusão ao ex-titular da pasta, que, diferente de Queiroga, não é médico.

As críticas ao atual ministro da Saúde foi pela recomendação de não vacinar adolescentes , sem comorbidades, de 12 a 17 anos. “Interromper a vacinação de adolescentes com argumentos mentirosos é confissão de crime do Bolsonaro. Como sempre disse: Queiroga é também um fracasso, um Pazuello de jaleco”, disse o parlamentar em seu Twitter. 



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Atuação

Um dos senadores mais atuantes na CPI da Covid, Renan tem sido um duro crítico do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta sexta-feira (17), Renan disse que poderá concluir que houve o crime de genocídio contra a população de Manaus no começo deste ano .


A capital do Amazonas foi a primeira grande cidade brasileira a ser atingida pela segunda onda da pandemia e sofreu com a falta de oxigênio, enquanto o governo federal tomava medidas para promover o tratamento precoce com remédios sem eficácia comprovada.

Ele também voltou a dizer que o documento poderá incluir o crime de genocídio contra a população indígena. Documentos do Ministério da Saúde em posse da CPI mostram que houve a distribuição de cloroquina, ineficaz no combate à Covid-19, em aldeias indígenas. Outro relatório da pasta apontou que o esforço de vacinação na população indígena foi atrapalhado pela atuação de líderes religiosos e pela disseminação de “fake news”, como por exemplo a informação falsa de que a imunização transformaria gente em jacaré.


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Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

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Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos
Reproudução: AgênciaBrasil/ Instituto Brasília Ambiental

Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

Um manancial de informações da máquina pública que poderia ser útil ao próprio governo é mantido longe dos olhos da transparência. O Executivo federal tem 930 bases de dados que já deveriam ter sido divulgadas, mas permanecem em sigilo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse universo, 349 estavam previstas para serem veiculadas ao longo da atual gestão, revela um levantamento feito pelo GLOBO a partir do Painel de Monitoramento de Dados. A área mais defasada é a do meio ambiente.

A falha em colocar esses materiais à disposição, segundo especialistas, afeta a fiscalização e o monitoramento da administração pública por parte da sociedade civil. Do total de bases atrasadas, destacam-se informações que deveriam ser prestadas por unidades educacionais: 62 institutos ou universidades federais sequer têm um plano de divulgação de seus dados.

O painel da CGU, atualizado até agosto deste ano, lista também 39 bases de dados atrasadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora dados de desmatamento. O Ibama, por sua vez, tem outras dez bases que já deveriam estar públicas e não estão. O instituto não publicou, por exemplo, informações sobre comercialização e registro de agrotóxicos, tema caro ao Palácio do Planalto.

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Interesse público

A legislação determina que, a cada dois anos, os órgãos federais elaborem um plano de divulgação de suas informações consideradas de interesse público. Segundo um estudo feito por organizações como o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Artigo 19 e Instituto Socioambiental, sete dos dez órgãos com informações ambientais passaram 2020 sem esse plano, que só foi publicado em 2021. O Inpe está entre eles. Procurado, o instituto disse que a atualização do plano está sob análise da CGU. O Ibama não respondeu ao contato do GLOBO.

“E mesmo quando há o plano, com muita frequência, ele não é cumprido. Temos duas bases na área de meio ambiente que foram as mais requisitadas pela sociedade nas consultas públicas para produção do Plano de Dados Abertos. Uma delas é a guia de trânsito animal. E eles não são disponibilizados”, afirma Bruno Valle, analista de políticas públicas do Imaflora.

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No ano passado, segundo Valle, houve uma espécie de apagão: o Cadastro Ambiental Rural passou quase um ano sem ser disponibilizado. Ele contém informações sobre as propriedades rurais no Brasil e permitiria o cruzamento dos locais em que há infrações na produção de gado com os locais onde há queimadas e desmatamento.

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Segundo Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação da organização Artigo 19, diversos fatores contribuem para o atraso: o primeiro deles é de infraestrutura. Durante o governo Bolsonaro, os sites da administração federal foram transferidos para um único sistema. Ao longo da transição, entretanto, muitos dados se perderam. Procurado, o Inpe foi um que justificou essa mudança para a dificuldade de acesso a esses dados.

“A questão de infraestrutura sempre houve, mas o principal que acontece é uma falta de vontade política”, diz Rocha.

A dificuldade de acesso a informações públicas aumentou durante o governo Bolsonaro. Neste ano, por exemplo, o Executivo federal impôs um sigilo de cem anos nos registros de entrada e saída dos filhos do presidente no Planalto.

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