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PSB confirma Paulinho Vitalino como pré-candidato a prefeito em Guaçuí

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirmou, em convenção realizada na tarde desta terça-feira (15), o vereador Paulinho Vitalino como pré-candidato a prefeito de Guaçuí nas eleições 2020.

O evento partidário, realizado na Escola Deocleciano de Oliveira (DO), contou com a presença do deputado estadual Luciano Machado, do presidente da Câmara Municipal de Guaçuí, Ângelo Moreira; e dos vereadores Mirian Soroldoni, José Luiz Piovani, José Carlos Pereira Leal (Zé Ruim), José Augusto Alves de Paula e Cícero Augusto da Costa.

Não estiveram presentes, mas enviaram vídeos de apoio ao pré-candidato os deputados federais Lauriete, Da Vitória e Ted Conti e, ainda, os deputados estaduais Dary Pagung e Fabrício Gandini. A prefeita de Guaçuí, Vera Costa, também não pode estar presente devido ao falecimento de um familiar próximo.

Após a homologação da sua pré-candidatura, Paulinho agradeceu o apoio que tem recebido e lembrou da sua trajetória.

“Nossa caminhada começou há muitos anos atrás e, nesse período, estamos construindo uma relação de carinho, parceria e respeito com a nossa gente e com lideranças comprometidas com a nossa cidade. Essa união tem sido muito importante para retribuirmos a confiança depositada em nós. Estou preparado e capacitado para continuarmos trabalhando ao lado do povo e pelo povo. Que Deus nos abençoe”, declarou.

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O PSB em Guaçuí tem o apoio dos partidos PDT, PV, Cidadania, Solidariedade, PSL e Podemos.

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Política

Orçamento: governo estima R$ 18,9 bi para 2021

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Chegou nesta terça-feira (30) à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata do orçamento estadual para o ano que vem. A peça estima as receitas e as despesas do Espírito Santo para 2021. O valor previsto é de R$ 18,9 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos do que o atual. A Comissão de Finanças é a responsável pela avaliação da matéria. 

Dentre as áreas que irão receber mais recursos, destaque para as secretarias de Educação e Saúde, ambas com uma verba aproximada de R$ 2,7 bilhões. Completam o ranking das cinco primeiras pastas com maior orçamento Segurança, com R$ 1,7 bilhão; Infraestrutura, R$ 1,1 bilhão; e Justiça, R$ 513 milhões.

Os recursos serão utilizados para melhorias no sistema público de ensino, construção de unidades hospitalares, investimentos no programa Estado Presente, pavimentação de rodovias e estradas rurais, ampliação e modernização do sistema prisional, capacitação profissional, dinamização da agricultura, construção e manutenção de barragens, entre outros.

Segundo a mensagem assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a proposta pretende manter o equilíbrio fiscal das contas públicas, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e observados os princípios da gestão fiscal transparente, eficiente e focada em resultados.

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“A elaboração do projeto considerou a limitação imposta pelo cenário fiscal projetado, propondo a construção de uma trajetória para o Espírito Santo baseada num processo de governança pautada na efetividade da gestão pública inovadora, na responsabilidade fiscal e na modernização da administração pública”, ressaltou.

O documento ainda traz uma análise da conjuntura econômica assinada pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, em que ele destaca que o orçamento foi elaborado levando em consideração o cenário de incertezas provocado pelo efeito da pandemia do novo coronavírus na arrecadação estadual.

Conforme o projeto, o Poder Judiciário terá direito a um orçamento de R$ 1,2 bilhão; o Ministério Público (MPES) vai receber R$ 430,7 milhões; o Legislativo estadual R$ 225,1 milhões; o Tribunal de Contas (TCES) R$ 174,7 milhões; e a Defensoria Pública (DPES) R$ 102,5 milhões.

PPA e LDO

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foi elaborado em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos aprovados pelos deputados estaduais. O orçamento em vigor foi aprovado com 1.244 das 1.295 emendas apresentadas pelos deputados.

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Tramitação

Após a leitura em plenário da proposição, o que deve ocorrer na sessão ordinária híbrida da próxima segunda-feira (31), terá início a tramitação da proposta na Casa. A análise e emissão do parecer sobre a matéria ocorre na Comissão de Finanças. De acordo com o Regimento Interno da Ales é preciso abrir um prazo mínimo de 10 dias para apresentação de emendas ao projeto, que deve ser devolvido com relatório final até 5 de dezembro para a avaliação e votação do Plenário.
 

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