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Promotoria de Justiça de Pancas é 100% digital

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A Promotoria de Justiça de Pancas é mais uma unidade do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) a ter todos os procedimentos extrajudiciais físicos convertidos em autos eletrônicos. Durante a migração para o meio digital, foram digitalizados 171 procedimentos. A medida trouxe mais efetividade, facilidade e segurança para a atividade ministerial, especialmente neste período de pandemia do novo coronavírus. A tramitação dos procedimentos de forma 100% digital reduz a possível transmissão da Covid-19 no manuseio de autos em papel.
Essa evolução foi possível em razão dos novos recursos disponíveis no Sistema de Gestão de Autos do Ministério Público Estadual (Gampes).
 
Para o promotor de Justiça Antonio Carlos Gomes da Silva Júnior a transição para a tramitação digital é uma grande realização para o MPES. “A digitalização do nosso acervo físico permite maior celeridade na tramitação e, consequentemente, a entrega de uma resposta mais rápida e eficiente ao cidadão”, enfatizou.
 

Além de promover mais rapidez no atendimento à sociedade, a tramitação digital está em sintonia com as diretrizes evolutivas da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

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MPES expede recomendação para garantir cumprimento de medidas sanitárias durante campanha eleitoral

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), encaminhou orientação aos Promotores Eleitorais, seguindo orientação do Procurador Geral Eleitoral, para que expedissem recomendações  aos candidatos e aos diretórios municipais dos partidos políticos para que respeitem as regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus durante a campanha eleitoral. Todos os tipos de propaganda eleitoral devem respeitar as medidas sanitárias estabelecidas pelas autoridades competente Estadual.

O MPES recomenda que evitem o contato físico com o eleitor e a aglomeração de pessoas em situações como caminhadas, carreatas, comícios e reuniões, até que as regras sanitárias do Estado permitam tais atos. 
“O processo democrático e a liberdade de expressão são direitos legítimos, mas devem vir sempre acompanhados da preservação da vida e da segurança das pessoas”, pontuou o dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (Cael), Cláudio José Ribeiro Lemos. 

A recomendação contempla ainda orientação para uso de materiais de divulgação digitais em vez de impressos, além dos cuidados de higiene em reuniões, como o uso de máscara, distanciamento social e disponibilizações de álcool em gel.

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