Política

Projeto bane diversidade sexual de grade escolar

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Materiais didáticos que abordem movimentos sobre diversidade sexual ficarão proibidos de integrar a grade curricular de escolas públicas e privadas, se o Projeto de Lei (PL) 255/2022 for aprovado na Assembleia Legislativa e virar lei. A proibição apresentada pela medida também se estende a temas que façam referência a preferências sexuais. A iniciativa é do deputado Capitão Assumção (Patri).

Caso o disposto na iniciativa parlamentar seja desrespeitado, a instituição infratora poderá sofrer sanções que incluem advertência e multa de 200 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) a 300 mil VRTEs – entre R$ 807,00 e R$ 1.210.500 na cotação atual. Se houver reincidência, a multa será dobrada e o alvará de funcionamento cassado. 

O documento reconhece o protagonismo dos pais na escolha da educação religiosa e moral dos filhos. De acordo com Assumção, boa parte das escolas não cumpre o seu papel e, “por cumplicidade, conveniência ou covardia”, tornam-se “meras caixas de ressonância” de doutrinas.

“(…) A doutrinação política, ideológica e sexual em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado, bem como ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com objetivo de desequilibrar o jogo político (…), afirma o autor. 

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Dessa forma, diz o deputado, essas práticas violam não só a Constituição Federal, como o artigo 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 

Tramitação

A matéria receberá parecer das comissões de Justiça, Educação e Finanças.

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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Cultura debate incentivo à literatura infantil

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A Comissão de Cultura debateu a importância de fomentar a literatura infantil e os desafios enfrentados por escritores desse segmento no Espírito Santo. Para enriquecer a discussão, o colegiado recebeu, nesta segunda-feira (15), a escritora Joana D`Arc Batista Herkenhoff, que apresentou “Chapéu”, seu primeiro livro infantil. 

A obra retrata as tradições no entorno do Mestre Álvaro a partir das narrativas contadas pelo avô de Joana ao neto e seu cão. Com ilustrações da artista Crystal Enyly, “Chapéu” aborda a cultura negra e indígena dos capixabas e a importância da ancestralidade. O livro conta com um encarte que traz atividades lúdicas e incentiva a leitura em família. 

Fotos da reunião da Comissão de Cultura

Joana é professora da rede pública do município da Serra, mestre e doutora em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A autora participa de vários coletivos que militam em prol da literatura capixaba. Para ela, esses grupos dão voz a mulheres, negros e indígenas por meio de iniciativas que buscam manter vivas tradições e cultura dessas pessoas. 

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A autora afirma que lançar um livro para crianças ainda é um caminho difícil e que é necessário adequar os editais lançados no estado para que as publicações infantis ganhem força. 

Outra reivindicação de Joana refere-se ao uso do livro impresso. Ela afirma que a deficiência nos programas de inclusão digital no país prejudica a formação de leitores.

“Temos políticas públicas voltadas para a publicação de livros, mas é necessário que elas sejam revistas a fim de aumentarmos o leque de obras infantis e alimentarmos o gosto pela leitura. Os livros de papel estão perdendo espaço para os digitais, mas precisamos entender que não existe inclusão digital de forma adequada no Brasil”, declarou. 

As pautas debatidas terão desdobramentos importantes, segundo Iriny. “Vamos convidar os atores envolvidos para debatermos a adequação desses editais. Fomentar a leitura nas crianças é fundamental, porque é nessa fase que se forma um leitor. Também temos que debater o incentivo aos livros impressos, já que nem todos têm condições de bancar pacote de dados de internet. Temos que incentivar a leitura e isso se faz permitindo o pleno acesso aos livros de papel ou eletrônicos a todos”, afirmou a parlamentar. 

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O encontro aconteceu nesta segunda-feira (15), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro. Além de Iriny, que preside o colegiado, participou o deputado Gandini (Cidadania).

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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