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Programa de redução de salário preservou 11,7 mi de empregos, diz governo

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O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus ( Sars-Cov-2 ) ajudou a preservar 11.698.243 empregos, divulgou nesta segunda-feira (29) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia .

Os números referem-se até a última sexta-feira (26). Segundo o Ministério da Economia , 1.348.733 empregadores aderiram ao programa, dos quais pouco mais da metade empresas de pequeno porte.

Segundo a Secretaria de Trabalho, 50,4% dos acordos ( 5.899.841 ) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 46,3% dos acordos ( 5.421.678 ). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 3,3% dos acordos ( 376.724 ).

Os acordos de suspensão de contratos representam 46,4% do total, o que equivale a 5.423.172 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 19,3% dos acordos ( 2.256.368 ) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 18,3% dos acordos ( 2.144.886 ) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego.

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Reprodução/TV Brasil

Paulo Guedes, ministro da Economia

Um total de 14,6% (1.706.748) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 1,4%, o equivalente a 167.069 empregados.

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Setores

O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços , com 5.353.412 acordos fechados, o equivalente a 45,8% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,4% dos acordos (2.966.199); a indústria, com 23,6% (2.758.327), e a construção civil, com 2,6% (299.019)

Estados

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia , os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (3.810.012 acordos), Rio de Janeiro (1.135.735), Minas Gerais (1.051.952), Rio Grande do Sul (698.616) e Paraná (603.508). A pasta prevê que o programa custará R$ 51,2 bilhões.

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial ( BEm ) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.

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Bolsonaro nega volta e diz que auxílio emergencial “não é aposentadoria”

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Questionado sobre possibilidade de 'novo auxílio', presidente disse que endividamento do país está
Marcos Corrêa/PR

Questionado sobre possibilidade de ‘novo auxílio’, presidente disse que endividamento do país está “no limite”

Sob pressão política para renovar o auxílio emergencial , que acabou no fim de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o benefício é emergencial e não duradouro e vitalício como uma aposentadoria.

Ele também alegou que a capacidade de endividamento do país está “no limite”, apesar de lamentar que haja “muita gente passando necessidade”. Os comentários foram feitos em conversa com simpatizantes na chegada ao Palácio da Alvorada.

Um apoiador pediu para fazer uma pergunta a Bolsonaro , que concordou. O interlocutor então questionou se o presidente é “a favor de um novo auxílio emergencial “.

Inicialmente, o presidente tentou desconversar: “não, eu não vou… converso isso com o Paulo Guedes , contigo não”.

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Logo em seguida, continuou: “a palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria . Lamento muita gente passando necessidade, mas nossa capacidade de endividamento tá no limite”. Na semana passada, declarações sobre uma possível volta do auxílio emergencial dos candidatos à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ambos apoiados por Bolsonaro, causaram mal estar no mercado financeiro.

Na sexta-feira, secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta destinada ao Congresso Nacional em que pediram a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil , entre elas a prorrogação do auxílio emergencial, concedido aos mais vulneráveis até dezembro.

Os secretários também solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos .

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Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra, diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

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