Política Nacional

Procuradores do MPF divulgam carta aberta em defesa da democracia

Publicado em

Grupo de 41 procuradores do MPF divulga carta aberta em defesa da democracia e de eleições pacíficas
Divulgação/TSE

Grupo de 41 procuradores do MPF divulga carta aberta em defesa da democracia e de eleições pacíficas

Um grupo de 41 procuradores do Ministério Público Federal, capitaneado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta em defesa da democracia e da realização de eleições pacíficas.

No documento, eles condenam a violência política durante o processo eleitoral e dizem que a Constituição “não autoriza o uso das forças armadas contra quaisquer dos poderes da República, e toda insinuação nesse sentido, além de leviana, é inconstitucional e atentatória ao Estado Democrático de Direito”.

“Nós, que formamos o Sistema PFDC, estamos cientes do nosso papel constitucional de defesa do exercício da cidadania. Desse modo, permanecemos vigilantes e prontos a contribuir com os demais órgãos e instituições de Estado, especialmente com o Ministério Público Eleitoral, na fiscalização de abusos e ilícitos eleitorais, principalmente aqueles que violem direitos humanos e ameacem a ordem democrática”, afirmam.

Na carta, eles também criticam o lançamento de falsas suspeitas sobre as urnas eletrônicas e o incentivo ao armamento da sociedade. “Importa lembrar que a Constituição Federal de 1988 demanda o zelo pelas instituições democráticas e estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade humana, do qual decorrem o exercício da cidadania, a livre expressão do pensamento e o pluralismo político. Logo, afronta o texto constitucional quem usa as eleições como palanque para o discurso de ódio e de intolerância, ou como palco de violência, buscando transformar adversários políticos em inimigos a serem eliminados. Assim também o faz quem incentiva o armamento da sociedade, a desobediência às normas eleitorais e a suspeição infundada sobre a segurança das urnas”.

Leia Também:  Bolsonaro ataca STF no aniversário de 58 anos do golpe de 64

Vilhena chegou ao cargo de PFDC com o apoio do procurador-geral da República Augusto Aras — que não assinou a carta. Nas últimas semanas, o procurador federal dos direitos do cidadão têm orientado os procuradores que atuam na área a fiscalizarem possíveis violações aos direitos humanos e à ordem democrática nas campanhas eleitorais nos seus estados.

Também foi dele a iniciativa de pedir a Aras a abertura de uma investigação por suspeita de ilícitos eleitorais contra o presidente Jair Bolsonaro por um discurso com informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores. A equipe de Aras ainda não tomou nenhuma medida sobre o assunto.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Leia Também:  Jantar de Lula para celebrar documentário arrecada R$ 2 milhões

Fonte: IG Política

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Delator da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, morre aos 68 anos

Published

on

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Reprodução: agência senado – 13/08/2022

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

Morreu na tarde deste sábado, aos 68 anos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A informação foi confirmada ao GLOBO por familiares de Costa. A causa da morte não foi divulgada.

O engenheiro ficou nacionalmente conhecido por ter sido preso no âmbito da operação Lava-Jato, em 2014, e por ter sido delator de supostos esquemas de corrupção na estatal.

Em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Costa revelou esquemas de enriquecimento ilícito que beneficiavam políticos. Delatou, entre outros, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Citou, ainda, nomes como o ex-senador Romero Jucá e o senador e atual ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. Todos negaram as acusações à época.

Na ocasião da assinatura do acordo, Costa renunciou a cerca de US$ 23 milhões mantidos em contas na Suíça, à época bloqueados, além de mais US$ 2,3 milhões em Cayman. Na época, o ex-diretor devolveu R$ 79 milhões à Petrobras. Os prejuízos com os esquemas de corrupção foram calculados na ocasião em R$ 1,3 bilhão.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA