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Procuradora-Geral de Justiça participa de live da OAB-ES que debate o combate à corrupção

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Evento virtual será aberto à sociedade nesta quinta-feira (28), às 15 horas

“Desafios do Ministério Público no combate à corrupção”. Esse é o tema do debate virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da  Comissão de Combate à Corrupção que acontecerá nesta quinta-feira (28) às 15 horas. 

Para debater o tema, a entidade convidou a procuradora-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana de Andrade, o procurador do Estado do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves e também o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-ES, Fabiano Cabral Dias.

A transmissão será pelo aplicativo Zoom – ID: 956-237-5078.

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Luciana Andrade fala do ‘Pacto pela Vida’ e destaca o trabalho do MPES durante a pandemia em webinar

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Com o tema “O impacto da Covid-19 nas atividades do Ministério Público no Estado do Espírito Santo”, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, participou na sexta-feira (03/07) de um webinar promovido promovido pelo Departamento de Direito e do Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha (UVV). No evento online, além de destacar o papel de fiscalização do MPES junto aos Poderes Executivos estadual e municipais desde o início da pandemia, Luciana Andrade reforçou a importância do chamado “Pacto pela Vida”, mobilização capitaneada pelo órgão ministerial que busca o engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. Ela destacou o movimento dialógico da instituição, envolvendo diversas lideranças e segmentos, influenciadores digitais e formadores de opinião para promover a conscientização das pessoas para um comportamento responsável.

A procuradora-geral de Justiça informou que, tão logo teve notícia do primeiro caso de Covid-19 no Estado, o Ministério Público capixaba se organizou para atuar ainda mais na defesa e garantia dos direitos da sociedade. Instaurou um gabinete de crise e, em seguida, uma força-tarefa com promotores de Justiça e especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, consumidor, gestão de resíduos, mobilidade urbana e violência contra as mulheres. “O MP não parou e não vai parar nunca. Seguimos atuando firme. Temos trabalhado muito mais durante a pandemia. Somente em julho, foram aproximadamente 105 mil manifestações em autos finalísticos, por exemplo. Além disso, o primeiro semestre de 2020 teve um número três vezes maior de procedimentos eletrônicos na áreas-meio, aproximadamente 45 mil expedientes”, contabilizou.

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A procuradora-geral de Justiça também enfatizou a transformação digital decorrente da pandemia, com o aperfeiçoamento da gestão e a virtualização das atividades, processos e atendimento à população. “Transformamos a crise em janelas de oportunidades. Nós avançamos muito e não vamos retroceder. O uso das ferramentas de tecnologia e a quebra das barreiras físicas têm proporcionado mais reuniões, inspeções e atendimentos, redução de custos com deslocamentos, além de maior acessibilidade, transparência e eficiência. Sairemos desta pandemia 100% digital”, frisou.

Ao final do encontro, ela reafirmou o compromisso da instituição com a sociedade para enfrentar e combater a pandemia e pediu a todos para que não promovam aglomerações e obedeçam as regras sanitárias, usando máscara e lavando as mãos. “Nós vamos superar este momento, basta que a gente se apoie. Vamos juntos no Pacto pela Vida”, finalizou.

O anfitrião do webinar e moderador do encontro virtual foi o coordenador do curso de Direito da UVV, Ricardo Raemy Rangel.

O cidadão deve buscar atendimento pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo aplicativo MPES Cidadão, pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br/#/ ou e-mail [email protected]

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Pacto pela Vida

Uma grande audiência pública virtual, com a participação de cerca de 3 mil pessoas, foi promovida pelo MPES no dia 26 de junho para firmar o Pacto pela Vida com a sociedade capixaba. Contou com a participação de lideranças comunitárias, religiosas e políticas, médicos, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade, dando voz à pluralidade capixaba. Cerca de 3 mil pessoas prestigiaram a audiência virtual, com aproximadamente mil manifestações cadastradas. Muitas das manifestações abordaram o transporte coletivo cheio, praias lotadas, mães que precisam trabalhar e os filhos estão sem escola, pediam melhoria da atenção primária, aquela que a pessoa tem o primeiro contato com a doença, e a maior necessidade de testagem, para saber quem está ou não com a Covid-19. As informações colhidas durante a audiência pública estão sendo sistematizadas e permitem ao MPES apresentar notas públicas em relação aos temas relacionados à pandemia.

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