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Procurador envia representação contra Flávio Bolsonaro à PGR

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Flávio Bolsonaro
Beto Barata/Agência Senado

Defesa de Flávio lamentou a hipótese de desobediência.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ela foi enviada pelo procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ).

Benones diz que o senador tentou atrapalhar as investigações sobre supostos vazamentos da Operação Furna da Onça. Na representação, o procurador pede que a PGR investigue se houve crime de desobediência. O documento diz que Flávio teve a intenção de não comparecer a uma acareação com o empresário Paulo Marinho, que aconteceria na última segunda-feira (21).

O procurador diz ainda que ninguém pode se eximir da obrigação de colaborar com investigações criminais. A presença de Flávio na acareação seria na condição de testemunha. A decisão sobre a investigação será tomada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

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O senador alegou motivos de agenda para não comparecer e pediu para que o procedimento fosse remarcado para outubro. Em nota publicada na segunda, a defesa de Flávio disse lamentar a hipótese sobre a suposta desobediência do senador.

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A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno
Foto; José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

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Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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