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Procon de Cachoeiro notifica instituições de ensino particulares sobre desconto durante pandemia

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O Procon de Cachoeiro encaminhou, de forma preventiva, cerca de 15 notificações recomendatórias a instituições de educação privadas, pedindo para que esclareçam aos pais, alunos e responsáveis sobre possíveis descontos no valor das mensalidades durante a suspensão das aulas no período da pandemia do novo coronavírus.

As instituições devem apresentar planilhas de gastos e, caso seja comprovada a redução de custos fixos, devem promover descontos proporcionais nas mensalidades. A orientação é para que pais e diretores negociem as mensalidades nesse período de pandemia, quando muitas famílias tiveram redução no orçamento familiar.

De acordo com o órgão, as queixas registradas a respeito das mensalidades, quando não solucionadas via telefone, são encaminhadas para audiências de conciliação, uma medida que também está sendo realizada por outros Procons. Dessa forma, formalizando processos e designando conciliações, as medidas protetivas podem ser aperfeiçoadas para que haja negociação.

O Procon reforça, ainda, que as medidas alternativas de aulas on-line devem ser analisadas em cada caso, dentro do respectivo período escolar em que o aluno estiver.

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“É importante dizer que, em nível estadual, está sendo discutido um projeto de lei para que se estabeleça descontos obrigatórios. Enquanto não houver uma legislação vigente, o Procon continuará agindo dessa maneira para melhor atender aos consumidores”, afirma o coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Sousa.

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Em Cachoeiro, trevo entre Aquidaban e Novo Parque receberá obras de saneamento

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O trevo que liga os bairros Aquidaban e Novo Parque (rua  Brahim Depes e avenida José Rosa Machado, próximo à escola Inah Werneck) receberá obras de saneamento a partir de segunda-feira (21).
As intervenções no local devem durar cerca de duas semanas, deixando o trânisto em meia-pista. Serão realizadas de segunda a sexta, das 7h às 17h, com adoção de sistema ‘pare e siga’. Por isso, os condutores devem optar por rotas alternativas, para evitar grandes retenções na região.
A Agersa, agência municipal que regula os serviços de saneamento e transporte coletivo em Cachoeiro, alerta que as obras também podem provocar atrasos nos horários dos ônibus que passam pelo local.
O objetivo das intervenções é melhorar o esgotamento sanitário na região. Os trabalhos no trevo fazem parte da primeira fase das obras, que seguirão pela Av. José Rosa Machado, até a altura do supermercado Polonini.
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