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Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

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O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário cresceram 5% em relação a 2018. Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira (9/3).

Para a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”

 

Clique na imagem para acessar os dados por estado

A quantidade de medidas protetivas concedidas também cresceu. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%. Em termos absolutos, o estado que mais concedeu medidas protetivas foi São Paulo (118 mil); seguido do Rio Grande do Sul (47 mil) e do Paraná (35 mil).

Também foi verificado aumento no número de sentenças em processos: foram 35% de sentenças a mais nos casos de feminicídio e 14% a mais nos de violência doméstica.

Justiça pela Paz em Casa

Nessa semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que, além de prever um esforço concentrado para julgamento de processos judiciais, envolve atividades de conscientização e de sensibilização sobre o tema.

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Brasil tem 407 mortes em 24 horas pela Covid-19; total de óbitos passa de 3 mil

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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Brasil teve 407 mortes em 24 horas em decorrência da Covid-19, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta quinta-feira (23). O número total de óbitos no país é de 3.313, e os casos confirmados somam 49.492. Desde o último boletim da pasta, foram 3.735 novas confirmações da doença.

Das mais de três mil mortes, 88% já estão com investigação concluída, segundo o Ministério da Saúde. Quase 60% das vítimas eram homens, e pouco mais de 40% eram mulheres.

A maior parte das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19 tinham mais de 60 anos, e 69% apresentavam pelo menos um fator de risco. A cardiopatia é o agravante mais comum entre as vítimas.

Para mais informações, acesse coronavirus.saude.gov.br

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