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Primeiro navio de milho isento de ICMS chega ao Espírito Santo

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O primeiro navio com carregamento de milho vindo da Argentina chegou ao Espírito Santo nesta terça-feira (23). Ao todo, foram compradas 27,35 mil toneladas, após o governador Paulo Hartung sancionar, em maio, a isenção da cobrança do ICMS sobre o produto importado. A aquisição foi feita pelas Associações dos Avicultores e de Suinocultores do Espírito Santo (Aves/Ases). A importação do milho é uma alternativa frente à dificuldade encontrada pelos produtores capixabas para garantir o abastecimento, além de tentar minimizar a pressão sobre o preço do produto no mercado interno.

 

Participaram da recepção do navio, no Porto de Capuaba, em Vila Velha, o governador Paulo
Hartung; o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto; o subsecretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris; o diretor-presidente da Codesa, Luis Claudio Santana Montenegro; o diretor-executivo das Associações de Avicultores e Suinocultores do Espírito Santo, Nélio Hand; além de outras autoridades.

De acordo com as Associações, cerca de 60 produtores serão beneficiados com a chegada da carga. O investimento para a aquisição foi de US$ 5,521 milhões. O navio deve demorar aproximadamente cinco dias para ser descarregado. Parte do milho será armazenada em silos na Codesa para posterior retirada em carreta por parte dos produtores. Toda a operação não deverá durar mais do que 10 dias.

A carga atende a quase 50% da demanda mensal por milho, somente no caso da avicultura e da suinocultura capixabas. A carga vai ser direcionada para dez municípios: Santa Maria de Jetibá,Vargem Alta, Castelo, Viana, Marechal Floriano, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Mucurici,Linhares, Jaguaré. Se considerado o consumo de milho por parte da avicultura e da suinocultura, a carga servirá para alimentar os animais por 15 dias, aproximadamente.

A compra de uma nova carga está sendo negociada. “Foi fechada a compra de uma segunda carga de mais de 27 mil toneladas, com previsão de chegada para o final de setembro. Também estamos realizando movimentações para a aquisição de uma nova carga para o mês seguinte”, antecipou Nélio Hand, diretor-executivo das Associações de Avicultores e Suinocultores do Espírito Santo.

A importação de milho da Argentina só está sendo possível porque o Governo do Estado isentou a cobrança de ICMS (12%) do produto importado. O milho é o principal insumo dos setores de avicultura, suinocultura e proteína animal. A isenção do imposto atende a uma solicitação feita pelos produtores capixabas, que vêm sofrendo com a alta do preço do milho no mercado interno e com a ameaça do desabastecimento.

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O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, afirmou que a isenção do ICMS diminuiu o custo do insumo ao produtor. “Com a seca no Centro-Oeste o preço do milho subiu. E o imposto do produto vindo de lá é de 8,4% de ICMS e o frete custa R$ 15 a tonelada. Já vindo da Argentina o imposto é zero, e com o navio e mais o frete até as fazendas e granjas produtoras, está ficando em R$ 6 a tonelada. Então, essa diferença entre o frete e o imposto foi o diferencial da competitividade para o nosso produtor”, disse Octaciano.

A aquisição da carga foi negociada durante uma missão oficial à Argentina organizada pelo Governo do Estado, em maio, com o objetivo de estreitar o diálogo comercial e diplomático com autoridades, produtores e exportadores de milho do país vizinho. A comitiva contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura, empresários do setor de proteína animal e dirigentes de cooperativas capixabas.

Vantagem

O Espírito Santo consome aproximadamente um milhão de toneladas de milho por ano. O preço do produto no mercado interno aumentou mais de 60% no último ano. O milho é o componente predominante das rações de aves e suínos, correspondendo a 70% do insumo necessário para a produção de carnes e ovos. O Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de proteína animal. O restante vem da região Centro-Oeste.

O frete do milho do Mato Grosso para as granjas da região serrana do Espírito Santo gira em torno de R$ 15, o saco. O mesmo saco de milho importado da Argentina terá um custo de frete de R$ 6.

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Avicultura

Os setores de avicultura e suinocultura geram aproximadamente 22 mil empregos diretos no Espírito Santo, mas, segundo dados das associações que representam os setores, cerca de 100 mil famílias possuem algum envolvimento com as atividades produtivas.

A avicultura desempenha um importante papel socioeconômico no estado. Atualmente, existem 154 produtores na postura comercial; 44 de frango de corte; 16 de codorna; nove abatedouros e três incubatórios. Ressalta-se que além dos avicultores e das empresas quantificadas existem vários serviços terceirizados e parcerias com micro e pequenos produtores rurais.

Na avicultura de postura, a produção média mensal é de 753.987 caixas com 30 dúzias de ovos de mesa. O Espírito Santo é responsável por quase 11% da produção de ovos no país e o município de Santa Maria de Jetibá detém 93,30% desta produção, sendo o segundo maior produtor de ovos do Brasil, com 12 milhões de ovos produzidos diariamente. A avicultura de corte registra o abate de 7.510 toneladas de aves. São 3.280.057 cabeças de pintos de corte; 72.824 caixas com 50 dúzias de ovos de codorna; 5.363.167 cabeças de frango vivo e 341.269 cabeças de pintinhos de postura e caipira.

Suinocultura

Atualmente, existem 38 suinocultores no estado, entre grandes, médios e pequenos produtores, e oito abatedouros. A produção de carne do setor é totalmente consumida no mercado interno, derivada do processamento em indústrias com inspeção estadual e municipal.

A produção no Estado é bastante pulverizada, mas nota-se uma concentração significativa na Região Sul. O principal município produtor de suínos é Cachoeiro de Itapemirim, com 25,55% da produção estadual. Em seguida, está Viana, com 13,04%, e Venda Nova do Imigrante, com 13,02%.

fonte Aqui Notícias

 

 

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Procon do ES divulga balanço e telefonia lidera reclamações

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Proteção e Defesa do Consumidor

As principais demandas estão relacionadas a cobrança indevida e descumprimento de contratos.

Por | 06.02.2020

 

Em 2019, a telefonia móvel liderou o ranking de atendimentos no Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). No mesmo período de 2018, bancos foram o assunto mais demandado. As principais demandas estão relacionadas a cobrança indevida e descumprimento de contratos.

No último ano, 52.204 atendimentos foram realizados pelo Procon-ES. Desse total, mais de 5 mil atendimentos estão relacionados à telefonia móvel. Ocupa a primeira posição do ranking a telefonia móvel, seguida das financeiras, bancos, energia elétrica, telefonia fixa, cartão de crédito, aparelho de telefone, água e esgoto, TV por assinatura e, em décimo lugar, móveis.

Os segmentos que lideraram os atendimentos foram, com 19.961 registros, os assuntos financeiros; seguido por serviços essenciais, com 13.572 queixas; produtos (7.518); serviços privados (4.962); saúde (906); habitação (211) e alimentos (200).

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, ressaltou que diferentemente do ranking de atendimento dos últimos anos, que foram liderados por bancos e empresas de cartão de crédito, a telefonia móvel ocupou a primeira posição em 2019.

“Cobrança indevida, incluindo lançamentos de serviços não solicitados na fatura e a mudança unilateral nos contratos com reajuste no valor do serviço são as queixas dos consumidores quando se trata de telecomunicação”, disse.

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Para evitar problemas, o consumidor deve ter atenção redobrada antes da contratação de serviços. “É preciso ler atentamente o contrato, tirar todas as dúvidas e só assiná-lo se estiver de pleno acordo com as cláusulas estabelecidas. É preciso sempre conferir os lançamentos cobrados nas faturas. Em caso de dúvidas, procurar o Procon”, afirmou Athayde.

Negociação de dívidas

Rogério Athayde ressaltou ainda que grande parte das demandas de bancos, operadoras de cartões e financeiras estão relacionadas a cobrança indevida e a negociação de dívidas. “No ano de 2019, realizamos 5.261 atendimentos no setor de cálculo e negociação de dívidas do Procon-ES”.

Os atendimentos do setor são realizados de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, presencialmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória. Também disponibilizamos o mesmo atendimento na unidade localizada no Faça Fácil Cariacica.

Fornecedores

Em relação aos fornecedores mais demandados no Procon-ES em 2019, em primeiro lugar no ranking, está a Vivo, em segundo aparece a concessionária de energia elétrica EDP, seguida do Banco BMG, Telemar, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Dacasa Financeira, Banco Itaú, Claro e, em décimo lugar, aparece a Oi Móvel.

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“A maioria dos atendimentos realizados pelo Procon-ES é solucionado de maneira preliminar, ou seja, sem necessidade de abertura de processo e realização de audiências. Esse número demonstra o alto índice de resolução das demandas que chegam ao órgão e a rapidez com a qual os problemas dos consumidores são solucionados”, informou o diretor Rogério Athayde.

Reclamação

Os consumidores poderão registrar suas reclamações pelo aplicativo Procon-ES (disponível para Android) ou pessoalmente, na sede do Procon Estadual, na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, das 9h às 17 horas, de segunda a sexta. Os consumidores podem procurar ainda a Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende também aos sábados, até às 13 horas.

Existe também uma plataforma online, do Ministério da Justiça, para o registro de reclamações. Por meio do site www.consumidor.gov.br é possível registrar queixas e solucionar os problemas de consumo diretamente com as empresas em até dez dias.

Para atendimento é preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como faturas, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

 

 

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