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Prestes a assumir o TSE, Moraes quer diminuir crise com Planalto

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Alexandre de Moraes
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Alexandre de Moraes

A um mês da posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem traçado o roteiro que pretende adotar quando assumir o comando da Corte: vai manter um canal de diálogo aberto e, ao mesmo tempo, ser implacável contra as fake news e os questionamentos ao sistema eleitoral. Alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o magistrado tem dito a interlocutores que sua intenção é atuar para “baixar a temperatura” com o Palácio do Planalto.

O ministro assumirá o cargo no dia 16 de agosto, a apenas 47 dias das eleições, e em meio a contestações sem provas de Bolsonaro ao funcionamento das urnas eletrônicas. A estratégia de Moraes para o armistício já começou a ser costurada. Na quarta-feira passada, ele se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Um dos principais articuladores políticos do Palácio do Planalto e da campanha à reeleição do presidente, Nogueira sondou o magistrado sobre a possibilidade de o TSE fazer algumas concessões às sugestões feitas pelo Ministério da Defesa para o processo eleitoral, entre elas a de promover uma reunião entre técnicos do tribunal e das Forças Armadas, conforme revelou a colunista Malu Gaspar. O magistrado, contudo, não se comprometeu a aceitar o pedido.

Militares ouvidos pelo GLOBO dizem acreditar numa melhoria na interlocução com o TSE quando Moraes assumir a presidência da instituição, tendo em vista a boa relação que o ministro mantém com alguns militares. Na visão de integrantes da caserna, o magistrado estaria mais disposto a dialogar sobre as sugestões feitas ao processo de votação do que o atual presidente da Corte, Edson Fachin.

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A relação de Moraes com integrantes do governo e lideranças de partidos políticos também é apontada por outros ministros da Corte como um atributo favorável à sua gestão. Desde fevereiro deste ano, como vice-presidente do TSE, o ministro manteve conversas frequentes com representantes de diferentes legendas, e a expectativa dentro do tribunal é que esse contato seja intensificado com a proximidade das eleições.

Ao assumir interinamente a presidência do TSE no recesso do Judiciário, em julho, o ministro participou de uma série de reuniões com diferentes partidos e dirigentes políticos. Quem acompanhou os encontros diz que o magistrado adotou uma postura “firme” e “assertiva”, deixando claro que terá tolerância zero a discursos de ódio e incitação à violência eleitoral.

Na sexta-feira, Moraes deu dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre uma acusação de legendas da oposição de que discursos do presidente da República têm incitado episódios de violência. Os partidos acionaram a Justiça Eleitoral após um dirigente petista ter sido assassinado por um bolsonarrista em Foz do Iguaçu (PR).

Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer, Moraes também nutre uma boa interlocução com as polícias, o que, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é visto como ponto positivo para sua gestão à frente das eleições deste ano. O magistrado avalia uma proposta para reforçar parcerias com as corporações nos estados, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais.

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Formação da equipe

Auxiliares que vão com Moraes no TSE preparam para as próximas semanas uma série de reuniões com diferentes setores do tribunal para dizer o que esperam da próxima gestão do ministro à frente da Corte. Futuro secretário-geral da istituição, José Levi Mello do Amaral Júnior será quem conduzirá os encontros. Ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro e ex-ministro da Justiça interino no governo Temer, Levi é a pessoa de confiança de Moraes e atua como um canal entre o ministro e integrantes do Executivo.

Entre as medidas já adotadas pela futura gestão de Moraes no TSE está o convite, feito na semana passada, para que todos os chefes e diretores de departamentos do Tribunal permaneçam em suas funções. É o caso, por exemplo, das secretarias de Tecnologia da Informação (TI), sob o comando de Júlio Valente, e de Polícia Judicial, que continuará sob a chefia do delegado da Polícia Federal Disney Rosseti.

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Fonte: IG Política

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Resultado das eleições não preocupa, diz Augusto Aras

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Resultado das eleições não preocupa, diz Augusto Aras
José Cruz/Agência Brasil – 01/10/2019

Resultado das eleições não preocupa, diz Augusto Aras

O procurador-geral da República,  Augusto Aras, publicou um vídeo, nesta segunda-feira (15), em que diz não estar preocupado com a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) contestar o resultado das eleições. Segundo o PGR, “quem ganhou a eleição, vai tomar posse”.

“O que nós vamos fazer? A institucionalidade em 1º de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição. Quem ganhou a eleição, vai tomar posse. É o que nós esperamos (…) De qualquer forma, dentro de clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que ira acontecer porque as instituições brasileiras, todas elas, estão comprometidas com o processo democrático do país”, afirmou Aras. Ele divulgou o trecho de uma entrevista que concedeu a jornalistas de veículos de mídia internacional no dia 9 de agosto.

Segundo Aras, caso Bolsonaro se recuse a passar a faixa para o novo presidente eleito, a posse será realizada pelo Congresso Nacional. O procurador-geral reiterou que as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático.

“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito na reeleição, nem ele permaneça no Palácio do Planalto ou da Alvorada porque isso seria uma afronta a democracia”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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