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Prefeitura de Itapemirim é denunciada no TCE-ES por suspeita de direcionamento na licitação de transporte coletivo/escolar

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Denúncia

A Prefeitura Municipal de Itapemirim informou que não recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) a respeito da licitação

Por Ilauro Oliveira | 23.05.2019

Previsto para ocorrer no dia 28 de maio, às 9:30h, o edital para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário e escolar, com locação de veículos por km rodado, começa cercado de denúncias em pleno desdobramento da Operação Rubi, que culminou em prisões e mandados de busca e apreensão em vários municípios do Sul do Estado.

Segundo a denúncia (processo n° 08360/2019), e protocolada nesta segunda-feira (20) no Tribunal de Contas do Espírito Santo, o edital publicado é semelhante ao utilizado pelo município de Marataízes na contratação do transporte coletivo, edital que está sendo objeto de investigação pelo GAECO com o apoio do TCE-ES por suspeita de direcionamento para beneficiamento de empresas através do pagamento de propina.

Não se sabe ao certo a íntegra da denúncia, pois a mesma tem acesso restrito, porém no próprio edital publicado o município de Itapemirim assume ter utilizado como diretriz a contratação de Marataizes na definição de critérios para licitação. O edital publicado pretende contratar o serviço com aferição de quilômetros rodados o que, segundo a denúncia, pode facilitar a ocorrência de pagamento de serviço não executado dificultando ainda mais a fiscalização do contrato.

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Pela denúncia, um dos pontos que limitariam a competição entre  as empresas seria a exigência de propriedade de veículos em nome da licitante como obrigatoriedade de habilitação. Agravado pela falta de clareza na definição dos quantitativos de veículos, que segundo o próprio edital poderiam nem ser utilizados.

Outro ponto levantado na denuncia é a decisão da secretaria em não dividir as rotas para aumentar o número de participantes sendo que em apenas um item o quantitativo chega a 1.500.000 KM (um milhão e quinhentos mil quilômetros) que seria adjudicado a apenas uma empresa.

Fato é que a denúncia pode acarretar desdobramentos investigatórios também no município de Itapemirim, uma vez que o objeto da licitação e as alegações apresentadas se assemelhariam aos motivos que deflagraram a referida operação em municípios vizinhos.

O Outro lado

Procurada pela reportagem, a Prefeitura Municipal de Itapemirim informou, por meio de nota, que “não recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) a respeito da licitação prevista para a contratação de transporte coletivo escolar. Mas, reitera que preza pela execução dos valores de integridade e transparência na administração pública”.

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Mais de 1 mil pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 em Cachoeiro

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Em Cachoeiro de Itapemirim, 1.185 pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19, conforme contagem até a tarde desta segunda-feira (25). A vacinação foi iniciada na terça-feira passada (19), e as doses foram direcionadas aos grupos prioritários nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), nos hospitais e nas unidades de saúde em que os profissionais atuam.

Todas as pessoas com 60 anos ou mais que se encontram em ILPIs foram imunizados, totalizando 135 doses. Já os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia somam 1.050 imunizados.

Nesta semana, as equipes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) percorrem os hospitais Santa Casa de Misericórdia, Hospital Infantil e Unimed para dar continuidade à ação.

“Estamos trabalhando dentro do Plano Municipal de Vacinação. É muito bom ver o número de vacinados crescendo a cada dia, mas reforçamos que, apesar disso, ainda é imprescindível que os cuidados contra o coronavírus continuem sendo observados”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Alex Wingler.

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Nas próximas fases da campanha, Cachoeiro deverá disponibilizar 25 salas de vacina para absorver a demanda espontânea pela imunização. Além disso, dentro do plano municipal de vacinação estão previstas busca ativa de usuários dos grupos prioritários da campanha, atendimento com drive-thru e horário estendido para imunização na Policlínica Municipal e nas unidades do Programa Saúde na Hora.

Vacinas

A vacina Coronavac é administrada em duas doses. A segunda deve ser aplicada no intervalo de duas a quatro semanas após a aplicação da primeira. De acordo com a Semus, nesta terça (26), 2.180 doses da vacina Oxford/AstraZeneca chegarão em Cachoeiro e também serão necessárias duas aplicações.

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