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Prefeito de Marataízes permanece no cargo e diz que confia na justiça

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O Procurador Regional Eleitoral do Espírito Santo, André Pimentel Filho, fez uma manifestação pela manutenção da cassação da chapa eleita no último pleito em Marataízes, que fez Tininho Batista prefeito e José Amintas Pinheiro, vice-prefeito. Em suas redes sociais, Tininho diz que confia na justiça e não vê motivos para novas eleições.

A manifestação do procurador geral não afasta Tininho do cargo. Em sua nota, inclusive, Tininho diz que permanece firme e trabalhando. Confira na íntegra.

“Recebemos a notícia da manifestação do Procurador Regional Eleitoral, com data de 6 de maio do corrente ano, como parte integrante do processo que busca cassar a chapa composta por Robertino Batista da Silva e José Amintas Pinheiro, prefeito e vice-prefeitos eleitos no último pleito, confiamos na justiça e não houve nenhuma ilegalidade para justificar a necessidade de novas eleições. Seguimos firmes em nosso cargo de prefeito e vice, conforme a vontade do povo, e trabalhando com muito afinco para continuar fazendo Marataízes crescer”.

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Política

Parque em Castelo pode ser municipalizado

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Tramita na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 244/2021, que tem por objetivo autorizar a municipalização do Parque Estadual da Mata das Flores, em favor do município de Castelo, que fica na Região Sul do estado. De autoria do deputado Adilson Espindula (PTB), a proposta é passar a concessão, que hoje é do governo estadual, para a prefeitura. Para isso, o texto diz que o município deverá manter todas as finalidades e características do parque.

Com cerca de 800 hectares, o parque leva esse nome devido à grande diversidade de espécies vegetais, presentes nos fragmentos florestais da Mata Atlântica. A lista reúne 239 espécies com flores e frutos, pertencentes a 159 gêneros e 61 famílias de plantas. Foram identificados também 83 tipos de espécies, entre elas as samambaias. 

Caso a proposta seja aprovada e vire lei, a gestão do parque, totalmente localizado no município de Castelo, e de todo o acervo técnico, administrativo, estrutural e plano de manejo, resultante da criação e implantação do parque, ficará sob a responsabilidade do município. O Parque Estadual da Mata das Flores foi criado pela Lei Estadual 4.617/1992

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“O município de Castelo tem interesse na municipalização do Parque, mediante compromisso de manter as finalidades da preservação da natureza e do meio ambiente, naquele pedaço de terras castelenses. A municipalização do Parque desonera o erário estadual das despesas com a vigilância, a manutenção e o plano de manejo a ser implantado, de acordo com a legislação ambiental vigente” justifica o autor.

Tramitação

O projeto passará pelo crivo das comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente antes de ser analisado pelo conjunto dos deputados.

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