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PR amplia atuação da Escola do Legislativo

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pretende estender as atividades da Escola do Legislativo, setor interno que atua na área da formação e qualificação de servidores. Para isso, o Projeto de Resolução (PR) 27/2021 altera duas normas internas vigentes, ampliando o público-alvo das atividades desenvolvidas.

A primeira mudança é na Resolução 2.890/2010, que trata da estrutura organizacional e do plano de carreira dos servidores. A proposta da administração da Casa é incluir texto ao artigo 49, permitindo à Escola do Legislativo a promoção de cursos e palestras para alunos de escolas públicas, cidadãos espírito-santenses, lideranças de entidades da sociedade civil, lideranças políticas e servidores públicos de outros poderes ou municípios capixabas.

Outra mudança similar é na Resolução 3.637/2013, norma interna que institui o regimento da Escola do Legislativo “Antônio José Miguel Feu Rosa”. Nesse caso, a alteração também garante que o setor possa promover ou participar da promoção de cursos e palestras com foco em temas relacionados ao Poder Legislativo para alunos de escolas públicas, cidadãos espírito-santenses, lideranças de entidades da sociedade civil, lideranças políticas e servidores públicos de outros poderes ou municípios capixabas.

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Conforme a justificativa da proposta, o objetivo é “colaborar para o pleno exercício da cidadania, bem como para atualizar e aprimorar o conhecimento dos destinatários, consoante demandas apresentadas, para contribuir com o serviço público capixaba e para a propagação do conhecimento como incentivo ao acompanhamento e participação da população no exercício do poder, em conformidade com o art. 1º da Constituição da República”.

A proposta tramita em regime de urgência e receberá parecer oral das comissões de Justiça, Educação e Finanças durante sessão plenária. 

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Política

Ales reconhece atuação de doulas

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As doulas, profissionais responsáveis pelo acompanhamento e bem-estar das gestantes foram homenageadas em sessão solene presidida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (3), no Plenário Dirceu Cardoso, e contemplou 16 mulheres com certificados.

A palavra doula tem origem grega e significa “mulher que serve”.  Elas não são parteiras nem têm formação médica, portanto, não prescrevem medicamentos ou fórmulas, além de não realizarem procedimentos como toques ou curetagens, mas exercem importante papel no preparo físico e emocional da mulher durante a gestação e na hora do parto, com assistência para a parturiente e a família. Além disso, atuam no puerpério, ajudando mãe e recém-nascido nos primeiros dias de vida.

No Brasil, o ofício consta no Calendário Brasileiro de Ocupações, do Ministério do Trabalho, que exige idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e curso específico de habilitação com no mínimo 80 horas de duração, além de estágio supervisionado. Mas, na maioria dos estados brasileiros, a profissão ainda não está regulamentada e essa é uma das maiores reivindicações do grupo.

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Reconhecimento

No estado existem 138 doulas, de acordo com a Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules). A presidente da instituição, Aline de Almeida e Silva, reivindicou durante a sessão solene a aprovação da Lei da Doula, uma iniciativa adotada por outros estados e que regulamenta a profissão. “Precisamos reconhecer a doula como profissional. Precisamos que a Lei das Doulas seja aprovada. Quando a gente tem uma lei, a gente tem algo que dará base a uma política pública”, disse a presidente.

Para Renara Cabral Pereira Pavez, a experiência como doulanda (gestante atendida por uma doula) foi tão positiva que ela decidiu trocar de profissão após o nascimento do filho, há dois anos. “Eu era professora e vi neste ofício a oportunidade de levar às mulheres suporte humanizado neste momento tão importante que é a chegada de um filho”, disse.

Segundo ela, um dos maiores desafios da profissão é a falta de informação. “As pessoas ainda não sabem o que é uma doula. E é necessário que a gente seja reconhecida, identificada como uma profissional necessária para uma gestação e parto melhores para a mãe e a criança”, afirmou.

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“Precisamos inserir as doulas cada vez mais na nossa sociedade. Precisa ter regulamentação, precisa ter regras, precisa ter um norte e precisa ter ensinamentos. Isso é importantíssimo para a segurança da nossa paciente. A principal beneficiada  pelo trabalho dessa profissional gabaritada e com experiência é a mulher partejada”, afirmou Favatto.

Falando em nome das homenageadas, Laís Borges Lacerda destacou que as doulas asseguram o parto humanizado. “Ainda temos muito o que lutar, que conquistar, falamos por milhares de mulheres e bebês”, pontuou.

Lista das homenageadas

Aline de Almeida e Silva
Cristina da Costa Rizatelo
Graziele Rodrigues da Silva Duda
Helena Lombardi Noronha Rangel
Jacqueline Corrêa de Oliveira Manfredi
Jéssica dias Caldas de Souza
Laís Borges Lacerda
Marilza do Carmo Dias
Marrí Mota
Mirelly menezes Lima
Pamela Aparecida de Andrade Lacorte
Patrícia Maria Rohsner
Renara Cabral Pereira Pavez
Sabrina Bravo Pinheiro Miranda
Stephanie Laport
Thais Matê Schoereder Pirola

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