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Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

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A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro.

Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima, publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias. 

O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito deputado Marcelo Ramos (PL) e pelo vereador Amom Mandel (Podemos). Ambos destacaram números da pandemia e afirmaram que o estado se encontra na pior fase já registrada da pandemia, com elevado risco de contágio para os participantes do Enem.

“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz em sua decisão.

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Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números da doença e está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no estado, tanto na rede pública como na privada. De acordo com dados do governo estadual, foram confirmados 1.958 novas contaminações e 27 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 218.070 contaminados e 5.810 mortos no estado desde o início da pandemia.

A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, para comentar a decisão e aguarda retorno.

Suspensão nacional

Na terça-feira (12), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a realização do Enem em todo o território nacional.

Na decisão, contudo, a juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio ressalvou que a imposição de medidas de isolamento mais severas por autoridades sanitárias locais e regionais seria um impedimento para a realização da prova. Nesses casos, “ficará o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, ordenou a magistrada.

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De acordo com dados do Inep, há 5,78 milhões de inscritos para realizar as provas presenciais do Enem em todo o Brasil.

Edição: Valéria Aguiar

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Enem 2020: estudantes relatam provas mais fáceis e salas esvaziadas

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No primeiro dia de aplicação, estudantes relatam aglomerações na entrada e saída dos locais de aplicação e salas esvaziadas por conta da ausência de participantes. Para os candidatos entrevistados pela Agência Brasil, a prova foi mais fácil do que em anos anteriores. 

“Como a cidade é pequena, na minha sala tinham oito pessoas. Ao todo, 17 faltaram o exame.  Deu para manter o distanciamento. Ofereceram álcool em gel. Fiquei bem tranquila”, conta a estudante Heloísa Lara, 23 anos, que há cinco anos estuda para cursar medicina. Ela fez a prova em Cacoal (RO). 

“Cheguei bem cedo porque sempre costumo fazer isso, para não ter nenhum imprevisto. Mantive o distanciamento e não conversei com ninguém, só o necessário. Eu acho que fui melhor que no ano passado, eu consegui ler com mais atenção, com mais calma. O fator primordial foi a calma porque consegui ler com mais clareza as questões”, diz. 

Sobre o tema da redação, que este ano foi “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”, Heloísa diz que gostou. “É o que mais está tendo na atualidade, as doenças mentais. A prova falou que em depressão, coisas que se está vivendo nessa pandemia. Gostei, foi bem atual, atual até demais”.

Em Santana de Parnaíba (SP), a estudante Geovanna Cury, 18 anos, que também busca uma vaga em medicina, também relatou que cerca da metade dos participantes faltaram na sala onde fez prova. “Faltou mais da metade. Por isso, não houve aglomeração. Mas se fosse a quantidade de pessoas previstas, a sala estaria lotada e o distanciamento seria zero. A ventilação era ruim, a janela era minúscula”, diz. 

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Na entrada e na saída do exame, a estudante conta que havia aglomeração de pessoas e que viu pessoas sem máscara. O item era obrigatório dentro dos locais de prova. Os estudantes que não usássem a máscara da maneira adequada, cobrindo o nariz e a boca, conforme o edital do exame, poderiam ser eliminados. “Isso me causou uma ansiedade enorme. E eu sou asmática”. 

O coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, fez o exame no Rio de Janeiro. Segundo ele, no local havia álcool em gel disponível e todos estavam de máscara, mas não havia um distanciamento adequado entre as carteiras dos participantes. “A sala estava cheia”, diz. 

Na avaliação do professor, a prova desta edição estava mais fácil do que em anos anteriores, com menos textos. Havia também menos questões de história do Brasil. Geralmente esse conteúdo é cobrado em cinco ou seis questões. Neste exame, segundo ele, havia apenas duas. 

“A gente achou a prova de humanas uma prova mais fácil que anos anteriores, comparado com o ano passado e retrasado, a prova teve queda no nível de dificuldade”, diz. De acordo com Vieira, muitas das questões podiam ser respondidas com uma boa interpretação de texto, mesmo que o candidato não tivesse domínio do conteúdo abordado.

“Os textos estavam menores. A prova estava menor do que há três, quatro anos atrás. No ano passado já houve uma diminuição drástica, esse ano foi ainda menor, com textos de sete, oito linhas, que é um padrão pequeno [para o Enem]”, acrescenta. 

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Enem 2020

O Enem começou a ser aplicado hoje (17) na versão impressa. Os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e de redação. A prova segue no próximo domingo (24), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Segundo o Inep, haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro

Edição: Bruna Saniele

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