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Pontos polêmicos atrasam votação da Lei Geral da Copa

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Por | 22.01.2012

Ainda há muito a ser feito antes de dois grandes eventos programados para os próximos dois anos no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece as normas jurídicas essenciais para a realização dos dois eventos, é um dos pontos pendentes.

A pouco mais de um ano da Copa das Confederações, prevista para junho do próximo ano, a Lei Geral da Copa sequer foi aprovada na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. Após vencer a fase de atrasos na construção de estádios, o Brasil precisa agora agilizar a aprovação das regras legais que valerão exclusivamente para o período dos jogos.

Apesar disso, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu ao secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, que o assunto estará resolvido até março. O prazo estipulado por Rebelo é apertado, tendo em vista que, além de ser votado na comissão da Câmara, o texto precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado. Se qualquer alteração for feita pelos senadores, a matéria retornará à Câmara para que os deputados analisem as alterações antes de encaminhá-la à sanção presidencial.

A comissão especial da Câmara tenta, desde novembro do ano passado, votar o substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo apresentado pelo relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Quando da apresentação do texto, houve vários questionamentos à proposta, o que provocou o adiamento da votação. Em 6 de dezembro, os deputados da comissão tentaram votar, mas houve pedido de vista coletivo e a apreciação foi adiada.

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Os líderes governistas pretendem aprovar o substitutivo no inicio do próximo mês na comissão especial para que a proposta seja apreciada  pelo plenário da Câmara ainda em fevereiro.

Algumas polêmicas em torno de contradições da Lei Geral da Copa com as atuais leis brasileiras tornam ainda mais complicado o quadro. É o caso da liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, exigida pela Fifa, mas proibida pelo Estatuto do Torcedor. Inicialmente, o relator propôs que a venda e o consumo fossem liberados em todos os jogos, independentemente da competição. O assunto causou mal-estar entre os deputados, que temem o aumento da violência nos estádios. Vicente Cândido acabou mantendo a liberação apenas para os eventos da Fifa, em estabelecimentos dentro dos estádios.

A meia-entrada para os jogos é outro ponto polêmico. Atualmente, alguns grupos, como estudantes, têm direito à meia-entrada. Palo projeto da Lei Geral da Copa, a Fifa teria a prerrogativa de determinar o preço dos ingressos, o que excluiria a possibilidade de meia-entrada. Após muitos protestos, o relator incluiu no substitutivo uma reserva de 300 mil ingressos que custariam a metade do preço do ingresso mais barato disponível. Essa cota,destinada a indígenas, estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, deverá estar disponível em todos os jogos.

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Com a aprovação da Lei Geral da Copa, a Lei Pelé, que determina o repasse de 5% da receita de exploração de direitos esportivos audiovisuais aos sindicatos de atletas profissionais, terá seus efeitos parcialmente suspensos. De acordo com o o substitutivo de Vicente Cândido, esse repasse não ocorrerá no caso de jogos da Fifa.

O texto prevê ainda prêmio de R$ 100 mil para cada jogador titular e reserva que fez parte das seleções vitoriosas de 1958, 1962 e 1970. Esses jogadores, considerados ?heróis nacionais? pelo relator, também receberão um auxilio especial mensal para complementar sua renda até o valor máximo do salário de benefício da Previdência Social, que este ano é de R$ 3.920.

Para a realização dos eventos, a Fifa exigiu ainda que o Brasil facilite a emissão de vistos de entrada e de permissões de trabalho para todos os membros de delegações, convidados da federação, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado ingressos. Para atender à demanda de voos dessas pessoas, o relator propôs que, em caso de necessidade, aeroportos militares sejam disponibilizados para a aviação civil.

 

 

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Cidades

Corrida de São Pedro voltará a ser realizada em Cachoeiro

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Após um intervalo de dois anos, a Prefeitura de Cachoeiro voltará a realizar, no próximo mês de junho, a tradicional Corrida de São Pedro, um dos eventos mais aguardados das festividades do padroeiro da cidade.

A prova, considerada uma das maiores competições de corrida de rua do Espírito Santo, faz parte da história de Cachoeiro e, em suas últimas edições, foi marcada por inovações, aumento do número de inscrições, mais opções de percurso e inclusão social.

Neste ano, pela primeira vez, o público será consultado sobre o turno de preferência para a realização do evento, cujo dia ainda será definido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida (Semesp). Para isso, basta acessar o aplicativo Nosso Esporte Cachoeiro e participar da enquete, que ficará disponível até o fim do mês de abril.

Ao acessar a plataforma, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, o cidadão poderá opinar se prefere que o evento seja realizado no período da manhã ou à noite. Também é possível acompanhar, em tempo real, os resultados da enquete.

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“É uma felicidade muito grande podermos voltar a realizar a Corrida de São Pedro, que é um dos eventos mais aguardados da Festa de Cachoeiro. Para este ano, contaremos com a participação da população, que nos ajudará a tomar as melhores decisões para o planejamento da prova”, explica a secretária de Governo e Planejamento Estratégico, Lilian Siqueira, que também responde, interinamente, pela Semesp.

Em 2019, na última edição antes da pandemia de Covid-19, a 41ª Corrida de São Pedro, com o tema “Tradição que transforma”, teve recorde de participantes e contou com a novidade de um telão no local, que transmitiu a prova em tempo real para o público presente.

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