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Pontos polêmicos atrasam votação da Lei Geral da Copa

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Por | 22.01.2012

Ainda há muito a ser feito antes de dois grandes eventos programados para os próximos dois anos no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece as normas jurídicas essenciais para a realização dos dois eventos, é um dos pontos pendentes.

A pouco mais de um ano da Copa das Confederações, prevista para junho do próximo ano, a Lei Geral da Copa sequer foi aprovada na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. Após vencer a fase de atrasos na construção de estádios, o Brasil precisa agora agilizar a aprovação das regras legais que valerão exclusivamente para o período dos jogos.

Apesar disso, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu ao secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, que o assunto estará resolvido até março. O prazo estipulado por Rebelo é apertado, tendo em vista que, além de ser votado na comissão da Câmara, o texto precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado. Se qualquer alteração for feita pelos senadores, a matéria retornará à Câmara para que os deputados analisem as alterações antes de encaminhá-la à sanção presidencial.

A comissão especial da Câmara tenta, desde novembro do ano passado, votar o substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo apresentado pelo relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Quando da apresentação do texto, houve vários questionamentos à proposta, o que provocou o adiamento da votação. Em 6 de dezembro, os deputados da comissão tentaram votar, mas houve pedido de vista coletivo e a apreciação foi adiada.

Os líderes governistas pretendem aprovar o substitutivo no inicio do próximo mês na comissão especial para que a proposta seja apreciada  pelo plenário da Câmara ainda em fevereiro.

Algumas polêmicas em torno de contradições da Lei Geral da Copa com as atuais leis brasileiras tornam ainda mais complicado o quadro. É o caso da liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, exigida pela Fifa, mas proibida pelo Estatuto do Torcedor. Inicialmente, o relator propôs que a venda e o consumo fossem liberados em todos os jogos, independentemente da competição. O assunto causou mal-estar entre os deputados, que temem o aumento da violência nos estádios. Vicente Cândido acabou mantendo a liberação apenas para os eventos da Fifa, em estabelecimentos dentro dos estádios.

A meia-entrada para os jogos é outro ponto polêmico. Atualmente, alguns grupos, como estudantes, têm direito à meia-entrada. Palo projeto da Lei Geral da Copa, a Fifa teria a prerrogativa de determinar o preço dos ingressos, o que excluiria a possibilidade de meia-entrada. Após muitos protestos, o relator incluiu no substitutivo uma reserva de 300 mil ingressos que custariam a metade do preço do ingresso mais barato disponível. Essa cota,destinada a indígenas, estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, deverá estar disponível em todos os jogos.

Com a aprovação da Lei Geral da Copa, a Lei Pelé, que determina o repasse de 5% da receita de exploração de direitos esportivos audiovisuais aos sindicatos de atletas profissionais, terá seus efeitos parcialmente suspensos. De acordo com o o substitutivo de Vicente Cândido, esse repasse não ocorrerá no caso de jogos da Fifa.

O texto prevê ainda prêmio de R$ 100 mil para cada jogador titular e reserva que fez parte das seleções vitoriosas de 1958, 1962 e 1970. Esses jogadores, considerados ?heróis nacionais? pelo relator, também receberão um auxilio especial mensal para complementar sua renda até o valor máximo do salário de benefício da Previdência Social, que este ano é de R$ 3.920.

Para a realização dos eventos, a Fifa exigiu ainda que o Brasil facilite a emissão de vistos de entrada e de permissões de trabalho para todos os membros de delegações, convidados da federação, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado ingressos. Para atender à demanda de voos dessas pessoas, o relator propôs que, em caso de necessidade, aeroportos militares sejam disponibilizados para a aviação civil.

 

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Papel do Flamengo é liderar e não ser lobo de outros clubes

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“Pois, que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?” – Marcos 8:36

A vocação para a glória que faz do Flamengo um dos maiores clubes do mundo não pode ser confundida com arrogância e prepotência.

Este outro patamar onde o clube se encontra em relação a demais agremiações deve servir não apenas para levantar taças, mas também novos conceitos que atendam ao Flamengo e a todo futebol brasileiro.

De que serve ser uma superpotência futebolística e financeira se ao seu redor outros clubes de iguais tradições e histórias morrem com os cofres vazios?

A história linda do rubro-negro carioca não foi construída apenas de épicos embates contra Liverpool ou Boca Júnior. Nosso caminho de campeão foi trilhado ao longo do tempo contra o América, contra o Bangu, o Olaria, o Volta Redonda… e, claro, contra os três grandes do Rio de Janeiro.

É preciso que esses clubes, ou a maioria pelo menos, continuem vivos, e é tarefa do Flamengo ajudar nisso, colocando-se como um líder e facilitador de novos entendimentos comerciais que favoreçam a todos. Não igualmente, claro, mas proporcionalmente ao tamanho de cada um.

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Não com a soberba do presidente Rodolfo Landim, que a cada atitude que tem se coloca para o futebol brasileiro como um novo Eurico Miranda, mas com a humildade e seriedade do ex-presidente Bandeira de Mello que mostrou para nós que administrar é muito mais que apenas levantar taças.

Na gestão passada o rubro-negro deu exemplo pagando suas dívidas, limpando seu nome,  construindo uma nova relação com o torcedor e fazendo gestão honesta e transparente para criar confiança em investidores, estabelecendo assim patamares sólidos para que hoje chegasse aonde chegou.

Ao estabelecer uma nova relação com a Rede Globo, peitando seus interesses que nem sempre são favoráveis aos clubes, o Flamengo de agora ensina um novo caminho que pode gerar muitas coisas boas, não só do ponto de vista financeiro.

Uma delas é colocar fim ao nefasto horário estabelecido pela emissora para transmitir jogos durante a semana: religiosamente após suas telenovelas, lá para quase 22hs, horário em que pobres mortais trabalhadores já estão sonhando com o trânsito das 4hs da madrugada. Uma transmissão feita pelo próprio canal do clube, quando este for mandante, pode ter um novo horário mais adequado à realidade de um trabalhador e sem a ditadura televisiva.

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São pequenos passos a serem conquistados ao longo dos anos, mas não há dúvida de que o Flamengo se coloca como grande artífice desse novo momento pela grandeza de clube que se tornou. Pode-se, e deve-se, estar em um patamar acima dos demais, mas é bom para todos que os clubes tradicionais estejam igualmente fortes para que a velha rivalidade sobreviva.

Por isso cabe ao Clube Regatas Flamengo liderar esse processo pela força que tem. O rubro-negro será decisivo no novo formato do Campeonato Carioca do ano que vem. É preciso pensar em si, mas sobretudo ajudar agremiações menores.

O papel do Flamengo é ajudar a estabelecer um novo patamar para o futebol Carioca e Brasileiro, sem deixar de ser forte, mas sem se tornar o lobo de outros clubes. De que adianta ganhar o mundo e ver rivais próximos morrerem e levarem para seus túmulos as tradições e as histórias  que tão bem fazem ao futebol…. e ao Flamengo?

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