Economia

Plataformas de petróleo impactaram balança comercial em maio

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O superávit comercial de maio teria crescido 42,4% não fosse a nacionalização de duas plataformas de petróleo no total de US$ 2,7 bilhões, disse há pouco o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia , Lucas Ferraz . Sem essas operações, o superávit no mês passado teria atingido cerca de US$ 7,3 bilhões e teria batido recorde para meses de maio.

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Embora operem no país, essas plataformas estavam registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior. Com a migração para o regime aduaneiro especial Repetro-Sped, em vigor desde 2018, as plataformas gradualmente têm sido nacionalizadas, impactando as importações.

Bacia de Santos (RJ)
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Bacia de Santos (RJ)


Em julho, o Ministério da Economia atualizará a estimativa de superávit comercial – exportações menos importações – para o ano. No momento, a projeção oficial está em R$ 46,6 bilhões, mas o secretário de Comércio Exterior afirmou que a alteração pode não ser tão grande.

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Coronavírus

Além das plataformas de petróleo , o s ecretário de Comércio Exterior disse que a pandemia provocada pelo novo coronavírus impactou o saldo comercial de maio. O efeito se deu por causa da queda média de 15,6% dos preços dos produtos exportados em relação a maio de 2019, o que não compensou o aumento da quantidade vendida. O volume embarcado subiu 2,9% em abril e 5,6% em maio na comparação com os mesmos meses do ano passado.

Ao considerar os dois efeitos (preço e quantidade), o valor exportado caiu 4,2% em maio. No entanto, ao considerar o aumento da quantidade exportada, Ferraz disse acreditar que as exportações brasileiras serão menos afetadas pela pandemia do que outros países.

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“Há sim, grande probabilidade de que teremos desempenho positivo para as exportações brasileiras no resultado consolidado do segundo trimestre deste ano, mantendo o Brasil entre as economias do G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] menos afetadas nas suas relações comerciais com o mundo”, comentou o secretário.

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Competitividade

Ferraz citou a alta competitividade dos produtos agropecuários exportados pelo Brasil como fator que mantém a perspectiva de crescimento do setor ao longo de todo ano. Ele ressaltou que as exportações de commodities – bens primários com cotação internacional – não subiram apenas para a China , mas para mercados como Países Baixos ( Holanda ), Turquia , Espanha e Estados Unidos .

“Esses produtos [agropecuários] têm baixa elasticidade renda, ou seja, ainda que o PIB [Produto Interno Bruto] mundial, China inclusive, venha a sofrer uma queda elevada, espera-se que a demanda por produtos agropecuários continue em alta”, concluiu.

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Economia

Caixa não deu pausa de prestações a parte do público do Minha Casa Minha Vida

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Fernando Frazão/Agência Brasil

Minha Casa Minha Vida: grupo mais vulnerável não tem direito à pausa nas prestações

Em meio à crise da pandemia, a Caixa Econômica Federal anunciou, em maio, um prazo de 120 dias (4 meses) de  pausa no pagamentos de financiamentos habitacionais. Mas o benefício não foi concedido às famílias integrantes da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, potencialmente as mais afetadas pela crise.


Os integrantes da Faixa 1 são aqueles com menor renda familiar, de até R$ 1,8 mil. Nos financiamentos desse grupo, o percentual de 90% do valor é pago pelo governo, com recursos do Tesouro Nacional. Os outros 10% são pagos pela família, em até dez anos, com prestações que variam entre R$ 80 e R$ 270.

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Esse grupo não pôde suspender o pagamento das parcelas, como foi permitido para faixas mais altas. Foram contemplados os integrantes da Faixa 1,5 (famílias com renda até R$ 2.600), Faixa 2 (famílias com renda até R$ 4.000) e Faixa 3 (famílias com renda até R$ 7.000), financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Esta é a população de baixa renda que mais sofre com a pandemia”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto. 

A Fenae se uniu ao movimento União Nacional por Moradia Popular (UNPM), reivindicando, há mais de três meses, a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento do Minha Casa Minha Vida para a Faixa 1.

Tanto a federação dos bancários quando o movimento por moradia procuraram a Caixa e o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelas questões habitacionais, além do Ministério da Economia.

A representante da UNMP, Evaniza Rodrigues, diz que o movimento procurou os ministérios, mas ela foi informada sobre a necessidade de uma portaria. “O movimento enviou um ofício, porém não tivemos resposta”, afirma.

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Diante da dificuldade em pagar as parcelas, as famílias têm medo de perder a moradia. Além de não conseguirem manter os pagamentos, o tempo de permanência em casa — por conta das medidas de isolamento social — refletiu no aumento dos gastos com despesas como água, gás e energia. 

“A vida ficou mais cara na pandemia para quem mais necessita de renda”, conta Rodrigues. “A parte do beneficiário que deveria ser paga no financiamento poderia ser utilizada para estas despesas familiares”, pontua.

A Caixa se pronunciou, afirmando que “atua na qualidade de gestor operacional” do Minha Casa Minha Vida e que “cumpre determinações do gestor do programa, o Ministério do Desenvolvimento Regional”. 

Já o ministério afirma que “oficiou o Ministério da Economia, solicitando que fossem tomadas medidas orçamentárias que possibilitassem a suspensão das cobranças da Faixa 1”.

Na avaliação de Sérgio Lisboa, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, a situação é crítica. “As pessoas não podem utilizar este valor porque, provavelmente, não têm esta quantia. Elas estão sem renda”, diz.

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