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Planalto diz que conceito de essencial é “fluido” para justificar reaberturas

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Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade de posse de Carlos Alberto Vilhena no cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022
Marcos Corrêa/PR

Desde o início da pandemia, Bolsonaro diz que a preocupação também deve ser com a economia

O parecer que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para determinar a reabertura de salões de beleza, academias e barbearias durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) diz que o conceito de atividades essenciais é “fluido” e que, de acordo com o decreto, a retomada se deu para atender “necessidades inadiáveis” da população. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo .

“Neste sentido, pode ser considerado o aspecto da promoção da saúde física e mental da população, tanto do ponto de vista das academias […] como também dos salões e das barbearias”, diz um trecho do parecer.

O documento é Secretário-Geral da Presidência, que presta assessoria jurídica ao presidente, e ainda diz que as necessidades durante a pandemia se apresentam no dia a dia e a lei que criou a classificação de atividades indispensáveis não fixa “limites estanques ao que possa ser definido como essencial”.

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O parecer é datada de 11 de maio, mesmo dia em que o  decreto de Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. À epoca do decreto, o presidente disse que “academia é vida” e que fazer as unhas é “questão de higiene”.

O decisão do presidente pegou de surpresa o então ministro Nelson Teich, que foi informado durante entrevista à imprensa pelos próprios jornalistas. Questionado sobre se ele sabia do decreto, ele disse que  nada havia sido discutido com ele nem com os secretários da pasta.

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Gabinete de Bolsonaro tinha vaivem suspeito de dinheiro e cargos, revela jornal

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Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Movimentações analisadas são do tempo em que o presidente era deputado federal

Uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores e exonerações “de fachada”. Assim pode ser explicada a análise realizada em documentos relativos aos anos em que o  presidente Jair Bolsonaro era deputado federal e tinha grande movimentação, tanto de pessoal quanto de dinheiro, dentro de seu gabinete.

Segundo denúncia da Folha de S.Paulo, as movimentações atingem cerca de um terço das mais de 100 pessoas que passaram pelo gabinete de Bolsonaro entre os anos de 1991 e 2018. Tal modelo de gestão incluiu ainda a exoneração de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

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Entre os exemplos de movimentações, estão inclusive alguns assessores que deixaram o gabinete do pai Jair para assumir função ao lado de Flávio Bolsonaro , atualmente senador pelo Republicanos-RJ, quando ele ocupava cargo na Alerj e que hoje são investigados pelo s uposto esquema de rachadinha .

A reportagem aponta ainda que a filha de Fabrício Queiroz , ex-assessor do Flávio que foi preso no último mês em uma casa na cidade de Atibaia, Nathália Queiroz , também consta na lista de movimentações suspeitas, tendo diversas “oscilações salariais” até ser demitida em 2018, mesmo dia em que o pai foi exonerado.

Sobre as “demissões de fachada”, o levantamento mostra que o gabinete de Bolsonaro registrou nada menos do que 18 exonerações de assessores nos 12 meses anteriores ao ato da Câmara que proibiu tal ação, sendo que todos foram recontratados sempre no mesmo dia da demissão.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados tem uma grande verba para gastos dos parlamentares. Atualmente, cada um dos deputados recebe uma conta de mais de R$ 111 mil para contratações, que devem ser de um mínimo de 5 e um máximo de 25. As remunerações também variam, indo de R$ 1.025 para as funções mais simples até R$ 15.698 para os chefes de gabinete.

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