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PL relaciona coronavírus a acidente de trabalho

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Profissionais que atuam em hospitais, clínicas de saúde e outros estabelecimentos do gênero que morrerem ou tiverem redução da capacidade laboral decorrente de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) serão considerados vítimas de acidente de trabalho ou de doença contraída no ambiente laboral.

No Projeto de Lei (PL) 279/2020, de autoria do deputado Capitão Assumção (Patri), que trata da medida no âmbito do Espírito Santo, o parlamentar justifica a importância da iniciativa ao destacar que os colaboradores da área da saúde não ficam em distanciamento social, pois atuam na “linha de frente” no enfrentamento da pandemia.

“Com isso exercem a profissão em seus mais diversos setores, tendo contato com inúmeras pessoas, estando numa condição muito mais vulnerável ao contágio do coronavírus “, acrescenta o deputado na justificativa da matéria. Conforme o projeto, o benefício será concedido enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.

Conforme o texto, a vítima (no caso de sequelas por Covid-19) ou seus familiares (no caso em que ocorra a morte do profissional) deverão comprovar que houve efetivamente o exercício do cargo ou função na área da saúde para que sejam reconhecidos os reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.

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Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças antes de discussão e votação em plenário.

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Política

Comissões: Infectologista explica medidas de prevenção e cuidados

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Aspectos relacionados à Covid-19 serão tratados na reunião do colegiado de saúde na terça-feira (2) às 9 horas. O infectologista do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) Raphael Lubiana Zanotti falará sobre o tema “Covid-19 – O que você precisa saber: sintomas, diagnóstico, transmissão, como prevenir e a quem recorrer”.

Na terça (26) o secretário da pasta Nésio Fernandes e técnicos da Sesa falaram sobre as ações do governo no enfrentamento à pandemia no Espírito Santo. 

As reuniões acontecem em plataforma virtual e podem ser acompanhadas em tempo real pelo canal da Ales no YouTube, pela TV ao vivo no portal e pela TV Assembleia nos canais 19.2 (aberto e digital), 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital.

Segurança

Na segunda-feira (1º) a Comissão de Segurança deve conhecer mais sobre ações desenvolvidas pelo secretário da área, coronel Alexandre Ramalho, em reunião às 11 horas. Ramalho assumiu a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) no último mês de abril, por isso os parlamentares querem saber mais sobre as ações e projetos do novo gestor. 

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Também foram convidados para a reunião o comandante geral da Polícia Militar, cel. Douglas Caus, que também assumiu o comando da PM no mês de abril, o delegado geral da Polícia Civil Darcy Arruda, o diretor de ações estratégicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) Fabio Modesto e o subsecretário de Assuntos Penitenciários da Secretaria de Justiça (Sejus) Alessandro Ferreira.  

Transporte escolar

Os impactos sofridos pelo setor de transporte escolar voltam à pauta da Comissão de Cooperativismo em reunião agendada para terça-feira (02) às 13h. Dessa vez a ideia é ouvir também representantes do Poder Executivo. Entre os convidados estão a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-ES) e cooperativas de transportes. Em reunião na última quarta-feira (27) o colegiado tratou mais especificamente a situação de profissionais que atuam na zona rural, fortemente afetados pela suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Confira a agenda das comissões:

Segunda-feira (1º) às 11h – Comissão de Segurança
Terça-feira (2) às 9h – Comissão de Saúde
Terça-feira (2) às 13h – Comissão de Cooperativismo

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