A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24/9), a Operação Legado, destinada a apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.
A ação cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
As investigações apontaram indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões. Entre os investigados, estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
