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PEC dos Precatórios deve beneficiar estados e municípios

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Plenário do Senado deve votar PEC dos Precatórios em até duas semanas
Marcos Oliveira/ Agência Senado

Plenário do Senado deve votar PEC dos Precatórios em até duas semanas

A PEC dos Precatórios poderá beneficiar governos estaduais e municipais, caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Criada para abrir espaço no Orçamento da União para 2022, a medida abrirá brecha que para que outros governos entraram na onda para adiar o pagamento de dívidas judiciais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidades e estados devem cerca de R$ 143,5 bilhões em precatórios. Se a medida for aprovada, os governos poderão adiar o pagamento das dívidas e criar um teto para gastos anuais, o que aliviaria os cofres públicos.

O estado e a cidade de São Paulo devem ser os mais beneficiados com a proposta. Juntos, a prefeitura e o Palácio dos Bandeirantes devem quase R$ 50 bilhões em precatórios.

Estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também devem se favorecer. Ambos passam por crises econômicas e tentam adiar o pagamento de pendências para não ultrapassaram os limites da responsabilidade fiscal.

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Atualmente, os governos podem pagar precatórios declarados até 1° de julho no exercício orçamentário do ano seguinte ou entrar em regime especial para adiar os pagamentos até 2029. A modalidade, usada para aliviar o pagamento de dívidas e evitar um colapso nos cofres, conta com a participação de 24 estados, do Distrito Federal e 1,6 mil municípios. Apenas Alagoas e Espírito Santo não entram no regime de recuperação fiscal.

A PEC dos Precatórios está travada no Senado e só deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre terça-feira (30) e quarta-feira (01). Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha com a aprovação tranquila na CCJ, mas com certo aperto no plenário.

Para ser aprovada, a proposta precisa de apoio de 49 senadores em dois turnos. O texto poderá ainda voltar para a Câmara, devido às alterações feitas por senadores.

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Investimentos externos no Brasil crescem 104% em 2021

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Investimentos externos ao Brasil subiu 104%
Sophia Bernardes

Investimentos externos ao Brasil subiu 104%

O fluxo de investimentos externos no Brasil atingiu US$ 58 bilhões no ano passado, uma alta de 104% se comparado a 2020. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os números fazem o Brasil retomar a sétima posição do ranking de países que mais recebem investimentos. Em 2020, o país ocupou a oitava posição, após perder US$ 28 bilhões em investimentos.

Embora o número positivo em 2021, o Brasil ainda não conseguiu atingir os níveis registrados pré-pandemia. Em 2019, por exemplo, o fluxo de investimentos no país atingiu US$ 65 bilhões.

Países, como os Estados Unidos e China, registraram ótimos índices de investimentos e seguem entre os líderes de preferência dos investidores. Os EUA registraram crescimento de 114% em investimentos, atingindo a marca de US$ 323 bilhões.

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O país asiático registou US$ 179 bilhões em investimentos, alta de 20% se comparado a 2020. O índice é recorde já apresentado pelos chineses.

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