Economia

Partido Novo vai ao STF para invalidade PEC das Bondades

Publicados

em

Novo recorreu ao STF para impedir execução da PEC das Bondades
Luciano Rocha

Novo recorreu ao STF para impedir execução da PEC das Bondades

O partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) questionando a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que instituiu um estado de emergência até 31 de dezembro e autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições. A PEC foi promulgada no último dia 14.

A legenda pede que o STF suspenda e declare inconstitucional a norma aprovada pelo Congresso Nacional.

Para o Novo, a emenda se fundamenta em um estado de emergência que nem sequer existia, criando hipóteses de exceção que podem ser exploradas por quem estiver no poder sempre que uma eleição se avizinha.

Segundo o partido, “isso vulnera a liberdade do voto e paridade nas eleições, uma vez que influencia o eleitor que recebeu benesses, porquanto alguns candidatos são percebidos de forma mais favorável às portas do pleito eleitoral”.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Além de questionar o estado de emergência, o partido enumera outros três pontos para justificar a inconstitucionalidade da medida: houve vício na tramitação que afronta o processo legislativo Constitucional, porque suprimiu dos parlamentares direito de emenda, ínsito ao mandato parlamentar; viola o direito fundamental do Estado Democrático de Direito ao voto direto, secreto, universal e periódico e viola o direito da estabilidade do processo eleitoral que trata da questão da anualidade como um direito fundamental no ano da eleição.

A PEC institui um estado de emergência no Brasil, para driblar a lei eleitoral e regras fiscais. Como não houve mudança, a proposta segue para promulgação, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Para aprovar o texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostou em sessões extras para acelerar o prazo de contagem para a votação em comissão especial, fatiou a votação do piso da enfermagem para prender o quórum da oposição, suspendeu uma sessão para garantir o quórum e depois baixou um ato da mesa para liberar o registro de presença virtual dos deputados. Ainda assim, precisou de quase 9 horas votando o texto para conseguir entregar a vitória ao governo.

Leia Também:  Veja como declarar saque-aniversário do FGTS no Imposto de Renda

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Bolsonaro vai à Febraban apresentar medidas econômicas da campanha

Publicados

em

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes devem explanar propostas econômicas para os próximos anos
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes devem explanar propostas econômicas para os próximos anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se reunir nesta segunda-feira (8) com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir proposta econômicas da campanha e o futuro do país. A discussão está marcada para acontecer na sede da federação, em São Paulo (SP).

Entre os temas que devem ser discutidos estão o Pix, Open Banking e empréstimos para beneficiários do Auxílio Brasil. Alguns bancos ainda estão resistentes em oferecer crédito para inscritos no programa por medo de aumento no endividamento das famílias. O Bradesco, por exemplo, já informou que não vai disponibilizar os empréstimos.

Bolsonaro ainda deve apresentar as propostas que estão em seu plano de governo, além de discutir o cenário atual da economia do país. O encontro também contará com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve esboçar o crescimento econômico do país nos últimos meses.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Esse será o primeiro encontro entre banqueiros e Bolsonaro após críticas feitas pelo presidente à carta escrita por membros da Universidade de São Paulo (USP) em apoio à democracia. A Febraban foi uma das instituições que assinaram o documento.

Segundo Bolsonaro, a carta tem viés político e seguiu as críticas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao dizer que banqueiros assinaram o texto “pois perderam R$ 40 bilhões com o Pix”.  

A Febraban ainda deve se reunir com os presidenciáveis Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) nos próximos dias. Ciro Gomes (PDT) ainda não tem a participação confirmada na reunião. 


Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA