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Para facilitar acesso, Iema oferece uma série de serviços digitais

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Para facilitar o acesso dos cidadãos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) oferece diversos serviços via Internet. A medida evita ainda que o cidadão precise se deslocar até a sede da autarquia, em Cariacica, em tempos de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A iniciativa de ofertar os serviços via internet, que faz parte da digitalização do Iema, permite ainda maior celeridade e transparência nos processos. Confira os serviços que podem ser acessados de forma digital:

  1. Autorização para criadores amadores de passeriformes
  2. Alteração do Representante Legal ou Procurador no E-Docs
  3. Autorização de Pesquisa e Estudos em Unidades de Conservação
  4. Autorização para Instalação de Redes de Abastecimento e Infraestrutura em Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento
  5. Autorização para Torneios de Canto e Fibra
  6. Certidão de Tramitação
  7. Consulta de Processo em trâmite no IEMA via E-Docs 
  8. Consulta para Autorização de Intervenção e/ou Supressão Vegetal nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento
  9. Consulta para Licenciamento de Empreendimentos nas Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento
  10. Consulta Prévia Ambiental Geral
  11. Consulta Prévia de Dispensa de Licenciamento
  12. Conversão de Multa Ambiental
  13. Defesa de Autuações
  14. Delegação de Competência de Licenciamento Ambiental Estadual aos Municípios
  15. Dispensa de Licenciamento, exceto para atividades de aquicultura
  16. Outros requerimentos – SISPASS (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros)
  17. Parcelamento de Multa
  18. Resposta a Autuações
  19. Restituição de Taxas

Para solicitar qualquer um desses serviços, o interessado só precisa fazer o cadastro no Acesso Cidadão para, então, acessar o e-Docs, o sistema corporativo para gestão e tramitação de documentos e processos digitais do Governo do Estado.

No e-Docs, o cidadão deverá fazer upload dos documentos necessários em PDF e enviar digitalmente para o grupo Protocolo, do Iema. O sistema gerará um número de encaminhamento, que servirá para o cidadão acompanhar o andamento de sua solicitação. No site do Iema está disponível todo o passo a passo para solicitar cada um dos serviços que estão digitalizados.

“Sempre indicamos que o cidadão acesse o serviço pela internet, principalmente no momento da pandemia em que estamos vivendo. Entretanto, caso o cidadão precise acessar algum outro serviço que ainda não foi digitalizado, orientamos que ele entre em contato por telefone ou e-mail e se, ainda sim, precisar vir ao Iema, que agende um horário para evitar aglomerações”, ressalta o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.

Serviço:

Como solicitar serviços on-line: https://iema.es.gov.br/servicos/edocs

Lista de contatos:

Protocolo Geral – [email protected] e telefones (27) 3636.2503 e 3636.2504.

Gabinete do Diretor-Presidente – [email protected] e telefone (27) 3636-2608

Diretoria técnica/Gerência de Controle Ambiental e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração – [email protected],es,gov.br e telefone (27) 3636-2611

Assessoria de Documentação – [email protected] e telefone (27) 3636.2501.

Assessoria Jurídica – [email protected] e telefone (27) 3636-2532

Assessoria de Comunicação – [email protected] e telefone (27) 99977-1012.

Gerência de Fiscalização – [email protected] e telefone (27) 3636.2599 ou Plantão 99979-1709.

Gerência de Controle e Licenciamento Geral – [email protected] e telefone (27) 3636-2620

Coordenação de Parcelamento do Solo e Obras de Interesse Coletivo – [email protected] e telefone (27) 3636-2612 e 3636-2544
Coordenação de Mineração – 
[email protected] e telefones (27) 3636.2581

Coordenação de Empreendimentos Diversos – [email protected] e telefone (27) 3636.2524

Coordenação de Licenciamento Simplificado – [email protected] e telefone (27) 3636.2528

Coordenação de Empreendimentos Industriais, Energia e Obras Costeiras – [email protected] e telefone (27) 3636.2565

Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento – [email protected] e telefone (27) 3636.2579

Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais – [email protected]  e telefone (27) 3636-2590

Gerência de Recursos Naturais – [email protected]  e telefone (27) 3636-2569

Coordenação de Gestão das Unidades de Conservação – [email protected]  e telefone (27) 3636-2570

Criadores Amadores de Passeriformes da Fauna Brasileira (SISPASS) – [email protected]  e telefone (27) 3636-2529

Coordenação Técnica de Enfrentamento à Crise Ambiental do Rio Doce – [email protected] e [email protected]  e telefone (27) 3636-2543

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iema
Karolina Gazoni
(27) 3636-2591 / 99977-1012
[email protected]/ [email protected]
Instagram: @meioambientees
Facebook: Meio Ambiente ES

Fonte: Governo ES

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Governo do Estado inaugura três barragens em Santa Teresa

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O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã deste sábado (15), no município de Santa Teresa para a inauguração de três barragens: Afluente 25 de Julho, Cabeceira 25 de Julho e Itanhangá. As obras do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), trazem maior segurança hídrica para a região. O volume de armazenamento total é de 233.804 metros cúbicos de água, que vão beneficiar a população local nos períodos de escassez de chuvas.

“A água embeleza ainda mais essa comunidade. São R$ 3,5 milhões em investimentos aqui nessa região, além de uma retroescavadeira, que entregamos à prefeitura para atender os agricultores. Essa barragem dá mais segurança hídrica aos agricultores, pois sabemos que não existe produção sem água. Estamos vivendo com mudanças climáticas, com muitas chuvas em determinados períodos e outros com longas estiagens. Neste momento de seca, as barragens mantêm fornecimento de água aos produtores e aos moradores. Essa é uma medida de adaptação ao momento em que vivemos”, afirmou o governador Casagrande.

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A ação faz parte do Programa Estadual de Construção de Barragens, que já entregou 22 empreendimentos em todo o Espírito Santo com investimento até o momento de R$ 50 milhões, proporcionando o armazenamento de mais de 15 bilhões de litros de água. “Desde o começo da nossa gestão estamos focados em levar melhores condições de vida e de desenvolvimento para as famílias rurais capixabas. É o compromisso do Governo e da Seag que está se concretizando”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto.

Para a conclusão das obras, o Estado providenciou a construção de acesso ao monge, que facilitará a operação e manutenção das barragens, tornando-as mais seguras, uma vez que o acesso por meio de passarela metálica facilitará a chegada de pessoas e equipamentos que eventualmente se façam necessários nas atividades.

O prefeito de Santa Teresa, Kleber Medici da Costa, destacou a importância desses investimentos para a população. “É muito importante celebrar a vida através do que estamos vendo nessa barragem. Na gestão passada do governador, houve uma redução na burocracia para os licenciamentos, permitindo a construção de barragens como essa. Elas vão atender os agricultores em seu principal momento de desespero que é a seca. Apesar de sermos um polo turístico, a base da nossa economia é a agricultura”, pontuou.

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“Mesmo na pandemia, a Seag não parou e estamos entregando equipamentos e melhorando as estradas. Iremos entregar ainda este ano mais quatro barragens que estão em fase final de execução e publicar o edital de mais seis projetos de barragens. Além de outras três barragens que já estão em fase de licitação. Essas obras vão permitir a reserva de água para a produção agrícola, que é muito forte no município”, salientou o subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari.

Estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os deputados estaduais Marcelo Santos, Dary Pagung e Emilio Mameri; além de vereadores, secretários municipais e demais lideranças da região.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Seag
Vanessa Capucho
(27) 3636-3700 / 98860-6838
[email protected] 

Fonte: Governo ES

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