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Papel do Flamengo é liderar e não ser lobo de outros clubes

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“Pois, que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?” – Marcos 8:36

A vocação para a glória que faz do Flamengo um dos maiores clubes do mundo não pode ser confundida com arrogância e prepotência.

Este outro patamar onde o clube se encontra em relação a demais agremiações deve servir não apenas para levantar taças, mas também novos conceitos que atendam ao Flamengo e a todo futebol brasileiro.

De que serve ser uma superpotência futebolística e financeira se ao seu redor outros clubes de iguais tradições e histórias morrem com os cofres vazios?

A história linda do rubro-negro carioca não foi construída apenas de épicos embates contra Liverpool ou Boca Júnior. Nosso caminho de campeão foi trilhado ao longo do tempo contra o América, contra o Bangu, o Olaria, o Volta Redonda… e, claro, contra os três grandes do Rio de Janeiro.

É preciso que esses clubes, ou a maioria pelo menos, continuem vivos, e é tarefa do Flamengo ajudar nisso, colocando-se como um líder e facilitador de novos entendimentos comerciais que favoreçam a todos. Não igualmente, claro, mas proporcionalmente ao tamanho de cada um.

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Não com a soberba do presidente Rodolfo Landim, que a cada atitude que tem se coloca para o futebol brasileiro como um novo Eurico Miranda, mas com a humildade e seriedade do ex-presidente Bandeira de Mello que mostrou para nós que administrar é muito mais que apenas levantar taças.

Na gestão passada o rubro-negro deu exemplo pagando suas dívidas, limpando seu nome,  construindo uma nova relação com o torcedor e fazendo gestão honesta e transparente para criar confiança em investidores, estabelecendo assim patamares sólidos para que hoje chegasse aonde chegou.

Ao estabelecer uma nova relação com a Rede Globo, peitando seus interesses que nem sempre são favoráveis aos clubes, o Flamengo de agora ensina um novo caminho que pode gerar muitas coisas boas, não só do ponto de vista financeiro.

Uma delas é colocar fim ao nefasto horário estabelecido pela emissora para transmitir jogos durante a semana: religiosamente após suas telenovelas, lá para quase 22hs, horário em que pobres mortais trabalhadores já estão sonhando com o trânsito das 4hs da madrugada. Uma transmissão feita pelo próprio canal do clube, quando este for mandante, pode ter um novo horário mais adequado à realidade de um trabalhador e sem a ditadura televisiva.

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São pequenos passos a serem conquistados ao longo dos anos, mas não há dúvida de que o Flamengo se coloca como grande artífice desse novo momento pela grandeza de clube que se tornou. Pode-se, e deve-se, estar em um patamar acima dos demais, mas é bom para todos que os clubes tradicionais estejam igualmente fortes para que a velha rivalidade sobreviva.

Por isso cabe ao Clube Regatas Flamengo liderar esse processo pela força que tem. O rubro-negro será decisivo no novo formato do Campeonato Carioca do ano que vem. É preciso pensar em si, mas sobretudo ajudar agremiações menores.

O papel do Flamengo é ajudar a estabelecer um novo patamar para o futebol Carioca e Brasileiro, sem deixar de ser forte, mas sem se tornar o lobo de outros clubes. De que adianta ganhar o mundo e ver rivais próximos morrerem e levarem para seus túmulos as tradições e as histórias  que tão bem fazem ao futebol…. e ao Flamengo?

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Dívida insignificante não pode acarretar a quebra empresarial – por Raphael Wilson Loureiro Stein

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O sistema jurídico brasileiro impede que dívida insignificante possa ensejar a falência empresarial, e essa regra ganha musculatura com a Recomendação nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prevê, acertadamente, a relativização da falência neste período de pandemia, devendo ser considerado como caso fortuito ou de força maior o “descumprimento” do plano de recuperação judicial.

Mas, o que se pode entender como dívida insignificante que não pode ensejar a ruína de um negócio?

A resposta é encontrada de forma clara no artigo 94, I da Lei nº 11.101/2005, que diz que a falência poderá ser decretada quando, sem relevante razão de direito, o devedor não paga, no vencimento, a obrigação líquida devidamente comprovada, cuja soma ultrapasse o equivalente 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência.

Portanto, a voz da lei existente no Brasil sobre o assunto declara expressamente que, a dívida inferior a 4 (quatro) dezenas de salários-mínimos é insignificante, e por isso mesmo impassível de conduzir a empresa à bancarrota.

Entender diferentemente disso geraria a banalização do processo falimentar, além de gerar grande instabilidade social, uma vez que uma das maiores garantias da lei é exalar segurança jurídica, o que é representado na previsibilidade da sua aplicação sem distorções na sua interpretação literal.

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Abre-se um adendo neste ponto, para aclarar que, da mesma forma que dívida pequena não pode gerar processo falimentar, este também não poderá ser requerido ao juiz como forma de substituir meios ordinários de cobrança do devedor, como o ajuizamento judicial de ações de cobrança e de execução.

E tudo isto tem uma finalidade, na verdade uma importantíssima garantia, qual seja, a de que o maior dogma da Lei nº 11.101/2005 não é possibilitar o aniquilamento da empresa em crise, mas antes de qualquer coisa lhe conceder meios efetivos para sair dela, contribuindo à sua recolocação como player de mercado, o que só é possível porque o legislador se preocupa com a identificação e superação dos motivos da insolvabilidade econômica e financeira.

Raphael Wilson Loureiro Stein é associado do Escritório desde abril de 2019 e atua nas áreas: Contencioso Civil, Comercial e Recuperação de Empresas e Falência.

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