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Pacto pela Vida ganha adesão de lideranças do Espírito Santo

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Com o objetivo de conscientizar a população capixaba para a importância de se manter o isolamento social e seguir as normas de saúde para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) faz um chamamento à sociedade para firmar o “Pacto pela Vida”, um engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. A mobilização, mediada pelo MPES, uma instituição independente e apartidária, está ganhando força. Lideranças comunitárias, religiosas e políticas, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade, dando voz à pluralidade, já confirmaram participação na audiência pública virtual, na sexta-feira (26/06), a partir das 9h30. O evento vai discutir, debater e encaminhar medidas para a prevenção e o combate eficaz e eficiente à proliferação da Covid-19 entre os capixabas.

“Cada cidadão capixaba é importante neste Pacto pela Vida. Somente com a união de todos, vamos superar a pandemia. Conclamamos a toda a sociedade que participe da audiência pública. Não existe vacina contra o vírus. Por isso, o isolamento social é a única forma de reduzir a contaminação. É fundamental e necessário, mais do que nunca, a obediência às regras sanitárias, como o uso de máscaras, a correta higienização, sobretudo das mãos. São medidas que podem salvar vidas”, reforçou a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.

Entre as lideranças, o governador do Estado, Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Ronaldo de Souza; o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Chamoun; e o defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Batista,  participam da mobilização. A Procuradoria-Geral de Justiça abre o encontro virtual, passa a palavra para o governador e depois para lideranças de todos os segmentos da sociedade capixaba. O debate terá a mediação do secretário-geral do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.

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Com o aumento do número de casos confirmados de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Espírito Santo e o crescimento do índice de ocupação de leitos hospitalares, é importante ouvir a opinião de todos, entender as demandas, preocupações e necessidades para traçar as próximas ações de enfrentamento à pandemia.

Notificações
Na primeira semana de junho, o MPES, por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), encaminhou ofício a todos os promotores de Justiça que têm atribuição natural para que notifiquem os chefes dos Executivos municipais no sentido de que cumpram os decretos estaduais, as portaria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e atualizações que forem publicadas. A atuação ministerial tem como objetivo reforçar o Pacto pela Vida, que envolve a implementação de uma estratégia conjunta de reforço das ações de distanciamento social nos municípios capixabas.

Nesse sentido, os promotores de Justiça vêm adotando, independentemente da classificação de risco, todas as providências administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis para que as prefeituras informem os cidadãos das responsabilidades e deveres de cada um.

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Os promotores de Justiça também estão dando conhecimento da notificação recomendatória aos líderes religiosos de todas as orientações, às associações de moradores, aos representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas, aos representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil, às associações de academias, shopping centers e, principalmente, à Polícia Militar do Espírito Santo, com atuação no município. O objetivo é que auxiliem na divulgação das orientações e, especialmente, quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras fora do ambiente residencial, o correto manuseio e descarte, além da necessidade do grupo de risco permanecer em casa, de se evitar a utilização dos calçadões e dos locais públicos, como praias, cachoeiras, lagoas e rios. Os membros do MPES também atuam para que os municípios se abstenham de expedir e publicar normas que contrariem ou flexibilizem as regras previstas em decretos estaduais.

Audiência Pública Virtual
Pacto pela Vida

Dia: 26 de junho (sexta)
Horário: a partir das 9h30, com uma recepção virtual aos participantes. A audiência será às 10 horas. 
Endereço: Plataforma Teams – QR Code – link: encurtador.com.br/cmKMS

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Instituições de permanência de idosos têm 748 casos confirmados de Covid-19

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As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo apresentaram um total de 748 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o relatório semanal elaborado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O boletim foi finalizado no dia 7 de agosto e apresenta mais 34 casos de contaminação pela Covid-19 em relação ao relatório anterior, do dia 31 de julho.  Com isso, sobem para 412 os casos constatados de pessoas idosas residentes contaminadas, e para 336 os casos entre os trabalhadores das ILPIs. O número de óbitos de idosos que permaneciam nas instituições passou de 64 para 66. Os dois novos casos foram distribuídos entre os municípios de Serra e Afonso Cláudio, que apresentou o primeiro óbito.

Foram registrados 21 novos casos de contaminações entre os idosos residentes nas instituições e mais 13 casos de funcionários. As cidades com mais idosos residentes nas instituições com o novo coronavírus são Vila Velha (95 casos), Vitória (61), Serra (48) e Guarapari (22), na Região Metropolitana, e Colatina (30), Alegre (26) e Cachoeiro de Itapemirim (18), nas demais regiões do Estado. Vila Velha e Vitória concentram o maior número de óbitos de idosos residentes nas instituições, com 20 e 12 casos, respectivamente.

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Os municípios de Ecoporanga e São José do Calçado apresentaram casos confirmados de residentes pela primeira vez, sendo que Ecoporanga se destacou com 13 casos de residentes e 8 de profissionais.

O levantamento é elaborado pela equipe do Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC), por meio das informações registradas pelas ILPIs em formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério Público Estadual. O CACC possui registro de 94 instituições que respondem ao formulário, divididas em 36 municípios do Estado, sendo duas unidades públicas, 37 filantrópicas e 55 com fins lucrativos. Do total apenas 25 não reportaram contaminação entre idosos ou trabalhadores até 7 de agosto.

Veja o relatório

Providências

O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.

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O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.

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