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Operação Falso Negativo – Nota à imprensa

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com apoio da Polícia Militar (Assessoria Militar do MPES – Núcleo de Inteligência), em auxílio à investigação realizada pelo Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), efetivou nesta quinta-feira (02/07) o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Estado do Espírito Santo, expedidos pela 5.ª Vara Criminal de Brasília, em operação denominada “FALSO NEGATIVO”.

As investigações envolvem aquisições emergenciais, por dispensa de licitação, de testes para detecção da Covid-19, pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. São apurados crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva. O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação do Gaeco-MPDFT é superior a 73 milhões de reais.

A operação “FALSO NEGATIVO” foi deflagrada simultaneamente no Distrito Federal e em sete Estados da Federação (Goiás, Paraná, Santa Catarina, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), mediante o cumprimento 74 mandados de busca e apreensão, entre os quais cinco em empresas localizadas na região da Grande Vitória, nos municípios de Vitória, Serra e Cariacica.

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 A apuração dos fatos seguirá com a análise dos documentos apreendidos, de mídias e de dispositivos móveis, que serão encaminhados ao Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotos da Operação: 

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Instituições de permanência de idosos têm 748 casos confirmados de Covid-19

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As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo apresentaram um total de 748 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o relatório semanal elaborado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O boletim foi finalizado no dia 7 de agosto e apresenta mais 34 casos de contaminação pela Covid-19 em relação ao relatório anterior, do dia 31 de julho.  Com isso, sobem para 412 os casos constatados de pessoas idosas residentes contaminadas, e para 336 os casos entre os trabalhadores das ILPIs. O número de óbitos de idosos que permaneciam nas instituições passou de 64 para 66. Os dois novos casos foram distribuídos entre os municípios de Serra e Afonso Cláudio, que apresentou o primeiro óbito.

Foram registrados 21 novos casos de contaminações entre os idosos residentes nas instituições e mais 13 casos de funcionários. As cidades com mais idosos residentes nas instituições com o novo coronavírus são Vila Velha (95 casos), Vitória (61), Serra (48) e Guarapari (22), na Região Metropolitana, e Colatina (30), Alegre (26) e Cachoeiro de Itapemirim (18), nas demais regiões do Estado. Vila Velha e Vitória concentram o maior número de óbitos de idosos residentes nas instituições, com 20 e 12 casos, respectivamente.

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Os municípios de Ecoporanga e São José do Calçado apresentaram casos confirmados de residentes pela primeira vez, sendo que Ecoporanga se destacou com 13 casos de residentes e 8 de profissionais.

O levantamento é elaborado pela equipe do Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC), por meio das informações registradas pelas ILPIs em formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério Público Estadual. O CACC possui registro de 94 instituições que respondem ao formulário, divididas em 36 municípios do Estado, sendo duas unidades públicas, 37 filantrópicas e 55 com fins lucrativos. Do total apenas 25 não reportaram contaminação entre idosos ou trabalhadores até 7 de agosto.

Veja o relatório

Providências

O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.

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O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.

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