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Oito urgências integram a pauta desta terça

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Oito matérias – das quais cinco oriundas de mensagem governamental – encabeçam a pauta de votações desta terça-feira (15), a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.  Um dos destaques é o Projeto de Lei (PL) 463/2020, em que o governo propõe normas para regulamentar o mercado de gás canalizado no Espírito Santo. A proposta receberá parecer oral das comissões de Justiça, de Ciência e Tecnologia e de Finanças, procedimento que antecedendo a votação pelo Plenário.

Outra urgência em pauta é o PL 457/2020, por meio do qual o Executivo solicita autorização do Executivo para contratar operação de crédito externo no valor de US$ 82,2 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),  para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES). Segundo o Executivo, os recursos, somados à contrapartida do governo de cerca de US$ 20,6 milhões, serão usados na qualificação profissional dos internos, visando à ressocialização e inserção no mercado de trabalho, e em investimentos em tecnologia e infraestrutura. A proposição aguarda análise das comissões de Justiça, Segurança e Finanças. 

Dois Projetos de Lei Complementar (PLCs), ambos do governo, também tramitam em urgência. O PLC 36/2020, com mudanças nas regras dos teletrabalho para servidores do Executivo estadual , passará pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças antes de ser votado no Plenário. Os mesmos colegiados vão analisar o PLC 35/2020, que altera legislação em vigor (Lei Complementar 282/2004) garantindo ao Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM) a gestão do pagamento de inativos da magistratura e do Ministério Público do Espírito Santo.

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Ainda na lista das matérias do Executivo está o PL 442/2020, pelo qual o município de Jerônimo Monteiro deixa de integrar a Microrregião Central Sul e passa a fazer parte da Microrregião do Caparaó.  O projeto receberá parecer oral dos colegiados de Justiça e Finanças.

Projetos parlamentares

Três projetos de origem parlamentar estão na lista das urgências. O PL 456/2020, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), isenta quem presta serviços à Justiça Eleitoral de pagar taxa de inscrição em concursos públicos. A matéria terá análise em plenário das comissões de Justiça e Finanças. 

Aguardando parecer da Comissão de Saúde está o PL 807/2019, que restringe a divulgação de dados de vítimas e testemunhas que constam em inquéritos e boletins de ocorrência. A matéria do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) também deve passar por Finanças e vai retornar à Comissão de Justiça, uma vez que conta com emendas. 

Também à espera de parecer, desta vez do colegiado de Meio Ambiente, o PL 229/2018 prevê medidas de proteção e cuidado do cão comunitário, animal que estabelece com a comunidade na qual vive laços de dependência e de manutenção ainda que não possua responsável único e definido. O projeto de Janete de Sá (PMN) ainda passará pelo colegiado de Finanças antes de ser votado pelo Plenário. 

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Requerimentos de urgência 

O Plenário vota, nesta terça, requerimentos de urgência para os seguintes projetos:

  • PL 422/2020, de Dr. Emílio Mameri (PSDB): dispõe sobre o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício financeiro de 2020
  • PL 478/2020, de Enivaldo dos Anjos (PSD): altera a Lei 6.557/2001, que dispõe sobre as terras de domínio do Estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária.

Se esses requerimentos forem aprovados, as matérias estarão aptas a serem incluídas na pauta da próxima sessão plenária.

Ao vivo

A sessão ordinária será em formato híbrido, ou seja, haverá deputados no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa, enquanto outros parlamentares participarão por videoconferência. Acompanhe ao vivo as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa.

 

 

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Diálogo familiar é aliado no trato com jovens

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As formas de identificar e ajudar crianças e adolescentes que passam por momentos emocionalmente complicados foram abordadas durante mesa-redonda virtual promovida na tarde desta quinta-feira (24) pela Assembleia Legislativa (Ales). O evento faz parte da campanha “É Preciso Conversar”, coordenada pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Casa e realizada em virtude da campanha Setembro Amarelo, voltada para a prevenção ao suicídio.

Mediado pela jornalista Zelita Viana, o encontro teve como um dos convidados o doutor em Educação, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e escritor Hugo Ferreira. Ele é autor do livro “A Geração do Quarto: Quando Crianças e Adolescentes Nos Ensinam a Amar” e contou um pouco da pesquisa que o ajudou na elaboração da obra.

O professor disse que entre 2014 e 2016 ouviu muitos pais e mães sobre o comportamento dos filhos e acabou por identificar que muitos deles realizavam uma espécie de “isolamento” dentro da própria casa, ficando por horas dentro do quarto e tendo mais contato com outras pessoas por redes sociais do que fisicamente, inclusive, membros da própria família.

Em seguida Ferreira fez uma pesquisa distribuindo um formulário para adolescentes de várias capitais brasileiras por meio das redes sociais para buscar compreender o que estava acontecendo. “Obtive 3.115 respostas. Essa geração mora dentro do quarto e passa mais de seis horas dentro dele. Eles se comunicam com o mundo pelas redes sociais, mas não se comunicam em casa”, explicou.

A partir do grupo principal ele manteve contato com 138 desses jovens, que tinham de 11 a 18 anos, eram filhos das classes média e alta, já haviam sofrido bullying e cyberbullying, tinham se automutilado e tentado suicídio por mais de uma vez.

Isolamento

Segundo o professor o “fenômeno do quarto”, do isolamento, não é específico das crianças e adolescentes das cidades pesquisadas, mas se repete em diversos países. “É um fenômeno forjado no modelo econômico e social que a gente construiu, a partir das relações que a gente construiu”, ressaltou. Para ele, a falta de diálogo e compreensão dentro de casa e a ausência dos pais fazem os jovens buscarem respostas no mundo virtual, que muitas vezes é permeado de problemas.

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Quem também participou do debate foi Heloísa Mannato, diretora de atendimento a pais e alunos de uma instituição de ensino particular do estado. Ela compartilhou algumas de suas experiências no trato direto com pais e alunos.

“A família precisa entender que a casa dela tem que ser um refúgio para esse menino. Um lugar de descanso, acolhimento, carinho e amor. Trabalhei com algumas famílias que em casa o pai é agressivo e a mãe também, saía dali as pessoas eram educadas, alegres, mas as pessoas que importavam mesmo, da família, não recebiam carinho e atenção. Já atendi aluno que dizia que tirar 10 ou 0 dava no mesmo. Essa indiferença mata os alunos”, ressaltou.

De acordo com Mannato muitas vezes os pais colocam o aluno na frente do filho e isso gera uma série de consequências no ambiente familiar. “O excesso de cobranças também gera uma autocobrança. O mais importante é o relacionamento, os alunos que têm vínculo social, que recebem carinho, não têm essa tendência ao suicídio”, enfatizou.

Outro participante foi o mestre em Psicologia Clínica e professor universitário Raphael Vaz. Ele também já atuou em instituições de ressocialização para menores em conflito com a lei e compartilhou uma experiência que teve em 2011, trabalhando com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).

“Muitos adolescentes tentaram suicídio em uma das unidades e fizemos um trabalho em que observamos que, devido à rigidez no tratamento com os adolescentes, eles começaram a se sentir desamparados, até diante da família. Não tinham a oportunidade de estar com as famílias mais aos domingos, foram retiradas até as fotos das famílias. Eles vivenciaram esse desamparo que a gente fala no suicídio”, frisou.

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Para ele, o trabalho da psicoterapia é fundamental para ajudar no tratamento de crianças e adolescentes que estão passando por um processo de dor e angústia. “Na clínica junguiana elas podem expressar o que está no seu inconsciente por meio de palavras, argila, pintura. Para Jung, complexo é uma forte carga emocional contida. Então, ela pode expressar através do lúdico essa dor. Eu acho que esse processo do enfrentamento dentro da terapia por meio lúdico ajuda ela a dar um novo significa para essa experiência”, disse em referência à terapia baseada nas ideias de Carl G. Jung.

Soluções

Para os profissionais, conversar com os jovens sobre o que está ocorrendo e escutar seus problemas são parte do caminho para auxiliar crianças e adolescente que passam por problemas emocionais. Conforme Ferreira, é preciso fazer os jovens terem uma “causa” na vida, incentivá-los a participar de trabalhos voluntários. Ele citou como exemplos positivos a ativista paquistanesa Malala Yousafzai e a sueca Greta Thunberg.

“Temos que dar razões para viver, ajudar esses meninos a encontrarem significado no que eles fazem. Quantos pais perderam filhos e conseguiram voltar a viver defendendo causas para evitar que o mesmo ocorresse com outras crianças? O voluntariado é fantástico”, reforçou Heloísa Mannato.

Já o professor Raphael destacou que o tema suicídio é um assunto complexo e multifatorial. “Temos que fazer as pessoas entenderem que é uma temática que a gente precisa refletir que a única forma de tratamento nossos problemas e que as pessoas precisam verbalizar sua dor para reorganizar o seu pensamento”, concluiu. 
 

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