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Oi fecha acordo com AGU e vai pagar R$ 7 bi para União

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Wesley Mcallister/AscomAGU

Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas


Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.


Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

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Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

Ontem (26), a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante.

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Dólar tem dia de volatilidade com feriado nos EUA, mas fecha estável em R$ 5,304

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Agência Brasil

Dólar
O Dia

Dólar tem alta de 0,01%

Em um feriado nos Estados Unidos (EUA), o dólar teve um dia de volatilidade, mas fechou próximo da estabilidade. A bolsa de valores recuperou-se da queda de sexta-feira (15) e voltou a superar os 121 mil pontos.

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O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,304 , com alta de 0,01%. A cotação chegou a R$ 5,31 por volta das 11h, mas recuou e atingiu R$ 5,23 na mínima do dia, por volta das 13h. A divisa, no entanto, não sustentou a queda e voltou a superar a barreira de R$ 5,30 perto do fim das negociações.

Além da expectativa com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta semana, o mercado foi influenciado pela aprovação do uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca contra a covid-19 no Brasil. O início da vacinação contribui para a retomada gradual das atividades econômicas e tem o potencial de atrair capital estrangeiro para o país, diminuindo as pressões sobre o câmbio.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação gradual. O índice Ibovespa , da B3, fechou a segunda-feira aos 121.242 pontos, com alta de 0,74%. O indicador chegou a subir 1,85% na máxima do dia, por volta das 12h30, mas desacelerou a alta durante a tarde.*Com informações da Reuters

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