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Oferta excessiva de produtos ou serviços no WhatsApp? Veja o que fazer

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Luciano Rodrigues

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O recebimento excessivo de mensagens com ofertas de produtos ou serviços por meio do WhatsApp costuma virar uma dor de cabeça. A prática, adotada por empresas de telemarketing e outras companhias para aumentar as vendas, compromete a tranquilidade do consumidor. Para te ajudar a solucionar esse problema, O DIA conversou com especialistas que explicaram quais atitudes podem ser tomadas nesses casos.

“Temos aqui a mesma questão dos contatos realizados por centrais de telemarketing, que geram perturbação aos consumidores quando realizam ligações excessivas. A oferta de bens e serviços, por si só, não acarreta danos ao consumidor. Entretanto, quando realizada de forma exagerada, sem qualquer critério e sem respeito aos dias e horários permitidos, pode interferir na paz do consumidor e no seu direito ao sossego, expresso na Constituição”, explicou Mariana Rinaldi, especialista da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Advogada especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalém fez coro, dizendo que a oferta excessiva de produtos por meios de comunicação individuais, como em ligações e aplicativo de WhatsApp, fere os direitos de tranquilidade, paz e sossego do destinatário. “Para que fique bem nítida a violação, é ideal que a pessoa que teve o incômodo faça provas concretas do seu dano, através de reclamações oficiais em meios administrativos”.

Além da queixa administrativa, o consumidor pode fazer uma notificação junto a empresa que está adotando essa prática, conforme indicou Tainá Tamborelli Casteluci, advogada associada do SMN Advogados e especialista em Direito do Consumidor e Bancário. “Isso significa que ele pode formalizar uma reclamação por e-mail, pelo chat da empresa, canal de tele atendimento, ligação telefônica, anotando sempre o número de protocolo ou gravando a ligação, ou ainda uma notificação extrajudicial, que pode ser por digital por telegrama ou física pelos Correios”, explicou.

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A especialista da Proteste reforçou que o consumidor que demonstrar o desinteresse na aquisição de qualquer oferta tem o direito de não ser importunado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a proteção contra publicidade abusiva é um direito básico. “Portanto, se o cliente informar que não deseja receber contatos e que não quer fazer parte do cadastro da base de clientes de determinada empresa, deve ser respeitado. A empresa tem trinta dias para retirar o número cadastrado de seu banco de dados. Se ainda assim os contatos persistirem, será configurado dano moral ao consumidor, sob pena de responsabilização no âmbito cível”.

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Segundo a advogada Renata Abalém, as reclamações já seriam suficientes para deixar claro o desinteresse do destinatário nesse tipo de publicidade, e sua vontade de não mais recebê-las. No entanto, segundo ela, é possível entrar uma ação judicial, “quando, mesmo solicitado e havendo a reclamação administrativa, continuar ainda assim a receber esse tipo de mensagem e as inoportunas ligações, uma vez que já teria prova nítida do dano moral”.

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Orientações do Procon Carioca

O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, esclareceu que o contato via telefone ou aplicativos de mensagem para oferta de produtos ou serviços não é ilegal, mas contatos excessivos, invasivos, impróprios podem ser considerados como ligações indevidas. “Cobranças em horários inapropriados, aos finais de semanas, ligações frequentes, ligações para o consumidor errado ou que causem algum tipo de vexame ou constrangimento são alguns exemplos das ligações indevidas que violam o direito do consumidor”.

O órgão também orientou que o primeiro passo para tentar solucionar esse incômodo é contatar a empresa, realizando uma denúncia nos canais de atendimento ou mesmo na ouvidoria. “Caso não haja qualquer solução por parte da empresa, o consumidor tem à sua disposição o Procon Carioca que, além de registrar denúncias e reclamações, ainda administra o sistema municipal de bloqueio de ligações de telemarketing”.

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Dia dos Pais: inflação dos presentes quase dobra em um ano, aponta FGV

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 Inflação do Dia dos Pais quase dobra em um ano puxada pelos serviços e passagens aéreas lideram alta
Fernanda Capelli

Inflação do Dia dos Pais quase dobra em um ano puxada pelos serviços e passagens aéreas lideram alta

Levantamento realizado a partir de 30 produtos e serviços do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI/FGV IBRE) indicou que os presentes e os serviços mais procurados para o Dia dos Pais subiram em média 12,21%, nos últimos 12 meses. O percentual ficou bem acima da inflação apurada para o mesmo período, que foi de 7,99%, após a deflação recorde apurada pelo IPC-DI para julho (-1,19%). No mesmo período do ano passado, essa mesma cesta acumulava aumento de 6,76%, abaixo da inflação geral daquele momento, que estava em 8,75%.

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O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Matheus Peçanha, responsável pelo levantamento, salientou essa aparente contradição entre a deflação mensal do índice e os preços crescentes da cesta : “Essa deflação de julho foi extremamente focada em itens bem específicos, principalmente combustíveis e energia, mas o índice de difusão (percentual de itens que subiram de preço) ainda continua acima de 60%, mostrando que a pressão inflacionária ainda está presente e disseminada. Dentro dos itens desta cesta de Dia dos Pais, por exemplo, apenas oito dos 30 itens tiveram queda de preço em julho, dentre eles, ironicamente, as passagens aéreas.”

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A ironia a que se refere o pesquisador reside no fato de que a pesquisa também mostrou que a inflação dos serviços teve a maior contribuição na cesta, subindo 19,82%. E essa alta foi puxada pelas passagens aéreas, cujos preços avançaram 72,78% nos últimos 12 meses. “O fim da temporada de férias aliado à redução nos custos do QAV e do GAV (combustíveis das aeronaves) proporcionaram uma deflação de quase 20% nas passagens aéreas em julho, mas ainda não é o suficiente para compensar a alta acumulada que estava em mais de 100% no mês anterior”, comenta Peçanha. Também na cesta de serviços, o fim das restrições sanitárias permitiu o reajuste desses itens com o retorno da demanda, de modo que hotéis (9,64%), restaurantes (8,99%), e cinemas (8,65%) tiveram aumentos significativos. Em menor nível, excursões e tours (6,09%), teatros (3,79%) e shows musicais (0,13%) também sofreram alta.

Pelo lado dos produtos mais comumente escolhidos como presente, a cesta de 23 bens duráveis e semiduráveis teve um aumento médio de 6,72%. As principais altas vieram do setor têxtil: roupas masculinas (12,69%), calçados masculinos (12,34%), cintos e bolsas (9,48%) e roupas de cama, mesa e banho (9,44%). A alta do algodão na esteira da crise das cadeias globais de valor ao longo desse último ano foi a principal causa desses aumentos.

Outras altas notáveis na cesta foram registradas em material para reparos de residência (11,08%), móveis para residência (10,49%), geladeiras e freezers (9,06%) e ar-condicionado (8,13%).

Var.% acumulada em 12 meses

Itens selecionados Ago/21 a Jul/22 Ago/20 a Jul/21

  • PASSAGEM AÉREA 72,78 64,73
  • HOTEL 9,64 0,19
  • RESTAURANTES 8,99 4,49
  • CINEMA 8,65 0,00
  • EXCURSÃO E TOUR 6,09 1,05
  • TEATRO 3,79 0,00
  • SHOW MUSICAL 0,13 0,00
  • ROUPAS MASCULINAS 12,69 2,76
  • CALÇADOS MASCULINOS 12,34 4,23
  • MATERIAL PARA REPAROS DE RESIDÊNCIA 11,08 12,60
  • MÓVEIS PARA RESIDÊNCIA 10,49 5,06
  • CINTO E BOLSA 9,48 1,12
  • ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO 9,44 8,18
  • GELADEIRA E FREEZER 9,06 5,96
  • AR CONDICIONADO 8,13 4,60
  • MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS 7,21 5,71
  • FORNO ELÉTRICO E DE MICRO-ONDAS 6,27 5,45
  • VENTILADOR E CIRCULADOR DE AR 4,85 5,17
  • DESODORANTE 4,21 3,66
  • PRODUTOS PARA BARBA 3,92 5,74
  • RELÓGIO 3,75 -0,24
  • FOGÃO 3,66 -1,79
  • APARELHO DE TV 3,65 6,74
  • LIVROS NÃO DIDÁTICOS 2,73 -0,95
  • BICICLETA 2,51 6,35
  • COMPUTADOR E PERIFÉRICOS 2,12 3,24
  • APARELHO TELEFÔNICO CELULAR 1,30 -1,21
  • APARELHO DE SOM 1,06 2,43
  • ARTIGOS ESPORTIVOS 0,16 1,90
  • PERFUME -0,68 3,61

Fonte: IG ECONOMIA

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