Brasil

OAB e associação de médicos apostam em lei para garantir mais investimentos em saúde

Publicado em

Por | 19.01.2012

Brasília ? O veto a vários pontos da lei que regulamenta os gastos públicos em saúde levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) a lançarem a proposta de uma lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos na área. A parceria foi anunciada ontem (18) pelas duas entidades, que agora analisam os detalhes técnicos do projeto.

Os presidentes da OAB, Ophir Cavalcante, e da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho, entenderam que as novas regras, aprovadas pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (16), são insuficientes para garantir acesso a saúde a todos os brasileiros. Em crítica ao governo, o presidente da OAB afirmou que houve ?falta de compromisso com o efetivo aumento das verbas para o setor”.

Apesar de ter mantido gastos mínimos de 12% da receita dos estados e 15% das receitas dos municípios em saúde, a presidenta vetou item que vinculava o ajuste da verba repassada à saúde a possíveis variações do Produto Interno Bruto (PIB) nominal do ano. Também foi vetado um item que daria mais transparência aos gastos com saúde, com a criação de contas específicas para o setor.

Leia Também:  Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos estados

Para tramitar no Congresso Nacional, o projeto de iniciativa popular deve ter a assinatura de pelo menos 1% do eleitorado nacional, que hoje está em cerca de 135 milhões. Os eleitores devem estar distribuídos em pelo menos cinco estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada uma das unidades da Federação.

 

 

COMENTE ABAIXO:

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, exonera dois secretários municipais

Published

on

Foto: arquivo

Cachoeiro de Itapemirim começa a semana com duas mudanças significativas no seu primeiro escalão. O prefeito Victor Coelho (PSB) mexe em pastas consideradas o coração de qualquer governo. Foram exonerados o secretário de Obras, Desil Moreira Henrique, e o de Governo e Planejamento Estratégico, Cláudio José Mello de Souza.

No Diário Oficial desta segunda-feira (16) consta que ambos desembarcaram do governo municipal a pedido, que é uma forma educada e muito usual para se dispensar servidores. Os reais motivos para a troca são ignotos.

Novos Nomes

Interinamente o prefeito opta por nomes que já conhecem a máquina. Na Secretaria de Obras, por exemplo, entra Rodrigo de Almeida Bolelli, que atuava no cargo de subsecretário de Gestão e Fiscalização de Obras. Ou seja, já tem intimidade com os trâmites da pasta.

E para a Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico entra a advogada Ângela de Paula Barbosa, fiel escudeira de Victor Coelho e considerada aliada de primeira hora. Ela ocupava o cargo de coordenadora executiva do Gabinete do Prefeito.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Brasil precisará de 7,2 milhões de técnicos até 2015
Continue Reading

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA