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Número de famílias beneficiárias da Tarifa Social pode dobrar em 2022

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Número de famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica pode dobrar em 2022 e chegar a 24 milhões
Fernanda Capelli

Número de famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica pode dobrar em 2022 e chegar a 24 milhões

O número de famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica , programa que dá descontos nas contas de luz para pessoas de baixa renda, pode dobrar em 2022 e chegar a 24 milhões, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atualmente, 12,3 milhões de famílias são atendidas pelo programa, mas ainda há outras 11,5 milhões que se encaixam nos critérios e podem ser incluídas na Tarifa Social a partir do ano que vem, quando as distribuidoras de energia terão que incluir automaticamente na lista de beneficiários as pessoas que estão no Cadastro Único (CadÚnico) ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550), famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e que tenham entre seus membros uma pessoa com alguma doença ou deficiência cujo tratamento exija aparelhos que demandam energia elétrica e idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o BPC.

O desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica varia de 10% a 65%, de acordo com o consumo mensal de cada família, com limite de até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único também têm direito ao desconto, que, nesses casos, vai até 100%, com limite de consumo de até 50 kWh/mês.

Atualmente, para poderem se cadastrar na Tarifa Social, as famílias devem se dirigir à distribuidora de energia elétrica que atenda as suas residências. Mas, uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro determina que, a partir de 2022, esse cadastro será automático. Nesta quarta-feira (13), a Aneel aprovou a abertura de uma consulta pública para regulamentar essa medida.

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Caminhoneiros prometem greve em novembro se governo não baixar preço do diesel

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Caminhoneiros prometem greve em novembro se governo não baixar preço do diesel
Reprodução/CNN

Caminhoneiros prometem greve em novembro se governo não baixar preço do diesel

Alguns  grupos de caminhoneiros prometeram, após reunião no Rio de Janeiro, uma nova paralisação a partir de 1º de novembro caso suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo federal, entre umas das principais está a queda do preço do diesel. No encontro, associações de motoristas decidiram declarar “estado de greve” de 15 dias caso as reinvidicações não sejam ouvidas. As informações foram publicadas pelo ‘portal uol’.

Além da reivindicação para diminuir o preço do diesel, os caminhoneiros reivindicam também a “defesa da constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete” e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS.

“Ficou decidido que vamos dar 15 dias para o governo responder”, declarou Luciano Santos Carvalho, do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

“Se não houver resposta de forma concreta em cima dos direitos do caminhoneiro autônomo, dia 1º de novembro, Brasil todo parado aí”, completou, em um vídeo feito após a reunião no Rio e que já circula pelas redes sociais.

A greve não é apoiada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros). Os grupos de caminhoneiros autônomos têm ensaiado novas paralisações desde o primeiro semestre, em meio a reivindicações de direitos para os motoristas independentes e diminuição do preço do diesel.

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