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Núcleo de Educação Fiscal leva informação para professores e servidores municipais

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A importância dos impostos, os critérios utilizados para a divisão de receitas e a emissão de documentos fiscais por produtores rurais são temas que geram muitas dúvidas entre a população e também entre servidores municipais. Para que esses assuntos sejam mais bem trabalhados nas prefeituras e compreendidos pela população, o Núcleo de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem organizado diversos programas de capacitação.

No próximo mês de março será feita uma capacitação para os servidores dos municípios de Governador Lindenberg e Sooretama. Também devem participar o prefeito e vice-prefeito de Governador Lindenberg. Entre os objetivos do encontro estão o treinamento de servidores do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), a explicação dos critérios que envolvem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), temas gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros pontos.

“Em fevereiro nós fizemos uma apresentação para cerca de 90 professores e profissionais da rede de ensino municipal de Muniz Freire. Participaram do evento servidores da Secretaria Municipal de Educação e representantes de oito escolas municipais. Levando esse assunto às escolas nós contribuímos para formar cidadãos conscientes sobre a importância socieconômica dos tributos”, disse o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal, o auditor fiscal Thiago Venâncio.

“Em outra frente, capacitando servidores das Secretarias de Finanças, mostramos como o município pode aumentar sua participação nos repasses de ICMS feitos pelo Governo Estadual e, com isso, levar mais desenvolvimento para o município”, completou Venâncio.

Curso Disseminadores de Educação Fiscal

Nos meses de março e abril o Núcleo de Educação Fiscal iniciará uma nova turma do curso “Disseminadores de Educação Fiscal”, na modalidade EaD, especialmente voltada para professores e servidores do município de Muniz Freire.

“O curso terá uma parte teórica e outra na qual deverá ser elaborado um Projeto de Educação Fiscal. A ideia de levar o “Disseminadores” para o município partiu de uma servidora do NAC de Muniz Freire que participou do curso no segundo semestre do ano passado e solicitou uma versão do curso voltada para os servidores do município”, lembrou o coordenador do Núcleo de Educação Fiscal.

Para ter mais informações sobre as capacitações ou inscrições para o curso Disseminadores da Educação Fiscal basta enviar um e-mail para [email protected]

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Giordany Bozzato
(27) 3347-5128
[email protected]

Fonte: Governo ES

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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO DIVULGA 46º MAPA DE RICO COVID-19

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O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (26), o 46º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência a partir desta segunda-feira (01) até o próximo domingo (07). Dos 78 municípios capixabas, 41 estão classificados em Risco Baixo e 36 estão em Risco Moderado. Somente o município de Piúma está classificado como Risco Alto.

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

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Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO ALTO: Piúma

RISCO MODERADO: Afonso Cláudio, Águia Branca, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Boa Esperança, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Iconha, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marilândia, Pedro Canário, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Vargem Alta, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.

RISCO BAIXO: Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Serra. Sooretama e Venda Nova do Imigrante.

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Fonte: Governo ES

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