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Novas leis apontam a prática de esportes

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Quatro leis foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (14). As novas normas versam sobre incentivo ao esporte, defesa dos animais e inclusão de trecho de via no Plano Rodoviário Estadual.

A Lei 11.397/2021 reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

A iniciativa da deputada Iriny Lopes (PT) leva o nome de “Lei Mestre Cabral”, em homenagem a Alcebíades Milton Cabral, que morreu em 2020 e foi presidente da Federação de Capoeira do Espírito Santo (Fecaes). Ele é considerado um expoente do movimento negro entre as décadas de 70 e 80.

Também na área de apoio ao esporte, foi publicada a Lei 11.399/2021 que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques estaduais, unidades de conservação e nas trilhas localizadas em áreas públicas em seu entorno.

O programa, proposto pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), tem o objetivo de regulamentar e promover a prática do ciclismo, ampliar o número de praticantes, estimular um estilo de vida saudável e divulgar os locais onde a atividade poderá ser realizada. A Lei 11.399/2021 entra em vigor após 60 dias de sua publicação.

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Animais

Já a Lei 11.400/2021, de autoria do deputado Capitão Assumção (Patri), altera a Lei 8.060/2005, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais. A nova legislação tipifica outros tipos de violência aos animais como realizar rinhas, touradas e simulacros de touradas, ainda que em lugar privado; deixar de ministrar ao animal tudo o que humanitariamente lhe possa prover, inclusive assistência veterinária; e deixar animal em residência ou estabelecimento sem cuidados e assistência diária. 

Estadualização

Por fim, foi ainda publicada a Lei 11.398/2021, que inclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho da Rodovia BR- 484, que liga os municípios de Itarana a Afonso Cláudio. Com a mudança, o Governo do Estado passa a assumir todas as despesas de construção e manutenção realizadas no trecho. A iniciativa é do deputado Dary Pagung (PSB).

As leis foram promulgadas pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Erick Musso (Republicanos), a chamada sanção tácita, que ocorre quando o governador não se manifesta expressamente a respeito da matéria após 15 dias de seu recebimento, conforme a Constituição Estadual. 

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As novas legislações, com exceção da Lei 11.399, entraram em vigor a partir da publicação no DPL.
 

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Solene: 150 anos dos batistas no Brasil

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Os 150 anos de fundação da Igreja Batista Brasileira foi objeto de homenagem pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em sessão solene nesta sexta-feira (17), no Plenário Dirceu Cardoso. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), que propôs a homenagem. 

Trinta e cinco pastores e fiéis receberam placas e certificados. No início da cerimônia, dois grupos musicais fizeram apresentações, o coral da Cristolândia e o grupo Madrigal da Primeira Igreja Batista de Vitória. 

O presidente da Casa discursou: “O que seria de nós, a sociedade capixaba, brasileira e do mundo, sem a igreja, sem a religião? Eu jamais poderia deixar de fazer esse momento simbólico e de reconhecimento a tudo o que os batistas têm feito nesse um século e meio. Enquanto estiver presidente desta Casa eu farei menção e louvor ao Senhor. Parabéns, Igreja Batista Brasileira”, disse.

Já o presidente da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo (CBEES), pastor Lemim Vieira Lemos, destacou a importância do momento para a Igreja Batista. “O que nós podemos fazer nessa comemoração é agradecer a Deus. Vivemos num mundo de controvérsia em que se agiganta a fé que incorpora o nosso pensamento, o pensamento batista. A extensão social é uma de nossas preocupações”, finalizou, se referindo à ação espiritual e material pelos mais necessitados. 

Batistas no Brasil

Os primeiros imigrantes batistas chegaram ao Brasil na década de 1870, vindos dos Estados Unidos, especificamente da parte sul daquele país, palco de violenta guerra civil (1861-1865) entre o norte e o sul por razões econômicas e divisão do território. Os novos imigrantes se instalaram no interior do estado de São Paulo.

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O primeiro templo batista foi fundado em 10 de setembro de 1871, na antiga Vila dos Americanos, depois município de Americana, a 120 quilômetros da capital paulista, pelo pastor Richard Ratcliff. A religião batista remonta ao início do século 17, fundada em Londres por Thomas Helwys, protestante e dissidente da Igreja Católica.

O primeiro templo no Espírito Santo data de 1903, fundado no município de Brejetuba. No estado, existem cerca de 700 igrejas, em todos os municípios, com cerca de 80 mil fiéis e pouco mais de mil pastores. No Brasil, são aproximadamente 14 mil templos e três milhões de seguidores.

Composição da mesa

A mesa de trabalho foi composta pelo deputado Erick Musso, presidente da Ales; presidente da CBEES, pastor Lemim Vieira Lemos; diretor-executivo da Convenção Batista Brasileira, pastor Sócrates de Oliveira Souza; diretor-executivo da CBEES, pastor Diego Juliano Bravin; pastor da Primeira Igreja Batista de Vitória, Doronézio Pedro de Andrade; prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; vereador e presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael; e presidente da Convenção Batista Brasileira, pastor Fausto Vasconcellos de Aguiar (participação virtual). Todos fizeram uso da palavra.

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Homenageados com placas

  1. Pastor Lemim Vieira Lemos;
  2. Pastor Diego Juliano Bravin;
  3. Pastor Sócrates de Oliveira Souza;
  4. Pastor Fausto Vasconcellos de Aguiar 
     

Homenageados com certificados

  1. Fabíola Molulo Tavares;
  2. Pastor Antônio Jorge dos Santos;
  3. Leonardo Azevedo Rodrigues;
  4. Noemi Nantes Borges;
  5. Denis Gley Lourenço Castelo;
  6. Pastor Ismael Anderson Gomes da Silva;
  7. Pastor Tiago Lopes Pedro;
  8. Pastor Márcio da Silva Soares 
  9. Pastor Doronézio Pedro de Andrade;
  10. Pastor Washington Pereira Viana;
  11. Pastor Luciano Estevam Gomes;
  12. Pastor Ednan Santos Dias da Silva;
  13. Pastor Evaldo Carlos dos Santos;
  14. Pastor Walter Aguiar da Silva;
  15. Pastor Antônio Luís Marques Ferreira 
  16. Pastor Joel Félix da Silva;
  17. Pastor Oliveira de Araújo (in memoriam);
  18. Pastor Enilton de Souza Araújo;
  19. Pastor Joarês Mendes Freitas
  20. Pastor Benedito Aurora (in memoriam);
  21. Pastor João Brito Costa Nogueira;
  22. Pastor Roberto de Oliveira;
  23. Pastor Dylmo Pereira Castro;
  24. Pastor José Borges;
  25. Pastor Luiz Jubrael;
  26. Pastor Samuel Cardoso Machado;
  27. Pastor Eliú Faria;
  28. Pastor Derli Baiense Moreira;
  29. Pastor Ary Machaet (in memoriam);
  30. Addison Caio Magalhães Cintra;
  31. Pastor Orivaldo Pimentel Lopes (in memoriam).
     

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