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Nota de esclarecimento sobre ‘fakes’ de 2018 envolvendo urnas que voltaram a circular nos últimos dias

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A Coalizão para Checagem e o Comitê Estratégico, dois grupos voltados para o combate à desinformação nas Eleições 2020, identificaram duas notícias falsas sobre urnas eletrônicas publicadas em 2018 e que voltaram a circular em redes sociais nos últimos dias, às vésperas do pleito de 2020.

Uma delas, que circula no Whatsapp, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para desenvolver um modelo de urna com impressão do voto. Um vídeo foi elaborado com essas informações.

Na nota de esclarecimento publicada em 2018, o TSE já havia afirmado que se trata de uma informação falsa. Tanto o Exército, quanto a Marinha e a Aeronáutica, bem como o próprio TSE, negaram a existência da proposta de consultoria. Confira a nota aqui.

O TSE informa que também foi instaurado processo administrativo para apurar a alegação e que enviou ofícios ao Exército para buscar informações sobre a suposta proposta de consultoria. Porém, o Exército destacou, em resposta, que desconhecia a origem da informação.

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Outra notícia falsa que está circulando novamente no Facebook se baseia em um depoimento dado em 2018 por um professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), durante audiência no Congresso, que fez críticas à contratação de impressoras para as urnas eletrônicas, quando ainda vigente a lei que estabeleceu o voto impresso, que foi posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O professor argumentou que o edital de compra das impressoras era “uma afronta à soberania nacional”, pois a vencedora da licitação era supostamente uma empresa comandada por “três venezuelanos e um português” e o resultado do edital teria sido a alegada entrega dos códigos da urna a essa empresa, o que geraria votos falsos em eleições futuras.

Em nota de esclarecimento publicada em 2018, o TSE já havia informado que a notícia era falsa. O TSE realizou, em 2017, uma licitação para aquisição de módulos impressores para as urnas. A empresa inicialmente vencedora, que havia sido fundada por dois venezuelanos e tinha sede nos EUA, foi eliminada da disputa, pois os módulos impressores apresentados não atenderam as exigências do TSE. Além disso, em nenhum momento, a referida empresa teve acesso a quaisquer códigos da urna. Confira a nota aqui.

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A respeito da segurança do processo de votação, o TSE destaca que a urna eletrônica, utilizada desde 1996 nas eleições brasileiras, é auditável, além de os sistemas serem abertos para fiscalização e possibilidade de aperfeiçoamento.

Na semana passada, foi realizada a lacração dos sistemas eleitorais, em evento que contou com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. A lacração é uma espécie de blindagem, que impede qualquer tentativa de alteração dos sistemas da urna eletrônica. Confira reportagem que explica como funciona o sistema de segurança da urna.

Fonte: TSE

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TSE e Instagram lançam Guia de Segurança para Mulheres na Política com a presença de Camila Pitanga

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta terça-feira (20), às 17h30, uma conversa sobre a importância da participação das mulheres em espaços de poder. O evento virtual, promovido por meio de parceria entre o TSE e o Instagram, terá a participação da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política.

O debate contará ainda com as presenças de Natalia Paiva, Head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e Ana Carolina Lourenço, do Movimento Mulheres Negras Decidem. O objetivo é despertar maior interesse e engajamento do público feminino na vida política.

Na ocasião, será lançado o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha do TSE com Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês. O evento conta com o apoio da Comissão TSE Mulheres, formado por servidoras do tribunal para acompanhamento das ações sobre a participação feminina na Justiça Eleitora e que coordena o site Participa Mulher.

O Brasil ocupa atualmente o 140º lugar no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos – a classificação abrange uma lista de 193 países. Em média, nesses países, cerca de 25% dos cargos públicos são ocupados por mulheres. No Brasil, esse índice se aproximou de 10% nas últimas eleições. 

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O país é destaque negativo também na América Latina: segundo estudo conduzido pelo PNUD e pela ONU Mulheres, o país está em 9º lugar entre 11 na região. Entre os problemas identificados, está a violência política de gênero: diferentemente de outros países, ainda não temos uma legislação específica sobre esta forma de violência que, segundo a Câmara dos Deputados “pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade”.

Guia de Segurança

Para ajudar a reverter esse quadro, o Instagram preparou o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política. O documento orienta mulheres que decidiram se candidatar ou que já ocupam um cargo eletivo a se protegerem de comportamentos de ódio e preconceito nas redes sociais. Cerca de 70% das mulheres indicam o assédio online como um grande problema; no caso dos homens, esse índice é de 54%.

Entre as dicas compartilhadas no Guia estão como restringir interações indesejadas, denunciar eventuais violações às políticas da plataforma, aplicar filtro de comentários no perfil e como agir diante de comentários abusivos. O Guia também traz noções de segurança online para prevenir ataques de hackers. A intenção é compartilhar as principais ferramentas que podem ser aliadas das mulheres na comunicação segura com seu eleitor.

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O combate à desinformação também é abordado. Ele indica como acessar informações de determinada conta no Instagram, como quando a conta foi criada, e verificar a sua atividade; por exemplo, as publicações ou anúncios que impulsionou. Também orienta as usuárias a identificar e a denunciar as publicações contendo desinformação que estiverem circulando na rede.

O Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política estará disponível para download a partir do dia 20 de outubro nas páginas do programa Participa Mulher e da Central do Candidato Eleições Municipais 2020 – Brasil, no Facebook.

Para denúncias de violência contra a mulher, procure a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

RG/MO

Fonte: TSE

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