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Nésio apresenta balanço sobre a pandemia

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O Espírito Santo alcançou, nesta semana, a triste marca de 10 mil mortes por Covid-19. A doença impactou nas causas de morte registradas em 2020, segundo o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde nesta sexta-fera (14).

Em mais de cinco horas de reunião on-line, com representantes de várias entidades e órgãos, o secretário falou também sobre vacinação, abertura de leitos, interiorização da pandemia, terceira onda, investimentos em recursos próprios, impacto nas cirurgias eletivas e transplantes, entre outros assuntos. 

Coeficiente de mortalidade

Segundo Nésio Fernandes, “em 2019, o coeficiente de mortalidade foi de 17,6 (a cada 100 mil habitantes) para doenças infecciosas e parasitárias. Quando olhamos para 2020, esse número salta para 135,2 por causa da pandemia”. 

Para o secretário, “a violência da Covid-19 se torna ainda mais clara quando observamos esses indicadores. Nós sempre reconhecemos que a doença era real, com grande capacidade de contaminação. Nossa grande mobilização frente à pandemia se deu justamente por nunca negarmos sua violência e gravidade”, declarou.  

Por outro lado, diversas causas de morte apresentaram queda, tais como aquelas relacionadas ao parto e às lesões por causas externas, por exemplo. Conforme destacou, a pandemia do novo coronavírus alterou o cenário da saúde pública capixaba e segue sendo o maior desafio da gestão. “Enfrentamos esse desafio acreditando na ciência, sem negacionismo”, afirmou. 

Pacto pela vida e vacinação

O secretário fez um apelo aos capixabas: “Façamos um pacto pela vida. Disciplina no uso de máscaras, reforço nos cuidados e, quando chegar a vez, tomar a vacina. Vacina salva!”, defendeu. 

Segundo os dados apresentados, atualmente o Espírito Santo é a quinta unidade da federação que mais aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, alcançando 18,33% da população capixaba. 

“É essa picadinha no braço de cada capixaba, de cada brasileiro, que vai nos permitir voltar às nossas atividades com mais tranquilidade. E estamos avançando na vacinação, somos ‘top 5’ no país em aplicação da primeira dose. A melhora dos números sempre está relacionada com os resultados de medidas de restrição”, pontuou. 

Avanços da doença

Nésio ainda salientou que o Espírito Santo, levando em consideração o histórico da pandemia, apresenta preocupantes avanços da doença. 
“Estamos vivendo etapas da pandemia mais avançadas se compararmos com vários outros estados. São Paulo, por exemplo, vive hoje a plena interiorização da doença, uma realidade que nós já vivenciamos há meses. Enquanto o Brasil discute uma terceira onda, podemos considerar que o Espírito Santo já está nela”, ressaltou.

Orçamento para a saúde

Segundo os dados apresentados, em 2020 os recursos estaduais representaram 64,9% do total do orçamento da saúde. Já 32,4% foram provenientes da União. Os recursos restantes são dos municípios e de outras fontes. 

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“O Espírito Santo está entre os três Estados brasileiros que mais aportam recursos próprios para a pasta da saúde, um total de 16,66% de seu orçamento. O limite mínimo constitucional é de 12%. Para se ter uma ideia, na Região Sudeste, o Espírito Santo é o que tem maior aplicação própria na área”, explicou. 

Do orçamento da saúde, 25,6% foram destinados ao pagamento de pessoal, não incluindo os gastos previdenciários. Das despesas gerais de 2020, 19,6% dos recursos próprios foram para o combate da Covid-19. 

Impactos nos serviços de saúde

O gestor também falou sobre reflexos da Covid nas cirurgias eletivas, transplantes e até vacinação contra doenças. “No ano passado, por conta da dimensão da doença, nós tivemos que tomar decisões importantes, como a suspensão de cirurgias eletivas, além de uma reorganização do sistema de saúde. Mas nossa curva de aprendizagem foi rápida e nós incorporamos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) dentro da atenção primária, preparamos os serviços laboratoriais, entre outras medidas. Diante disso, se compararmos 2020 com 2019, registramos impactos importantes”, disse.

Um deles aconteceu no serviço de transplante de órgãos. No terceiro quadrimestre de 2019 foram realizados 430 procedimentos desse tipo; já em 2020, o número caiu para 273. “Esse ano já estamos adotando medidas específicas para garantir o serviço e a qualidade de acesso ao transplante de órgãos”, afirmou o secretário.

Nésio Fernandes também chamou a atenção para queda em algumas coberturas vacinais, como a da poliomielite (redução de 86,75% para 81,12%) e a da tríplice viral (queda de 95,39% para 85,79%). O secretário afirmou que uma das frentes de trabalho de 2021 é recuperar esses índices.  

Leitos

Outro destaque foi a abertura de leitos da rede pública de saúde em 2020. Foram 66 leitos no Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC), em Cariacica; 82 leitos de pediatria abertos no Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (HIMABA), em Vila Velha; 43 no Hospital São Lucas, em Vitória; e 18 no hospital de Jerônimo Monteiro. 

“Com relação aos leitos, não adotamos a estratégia de estruturas de campanha, mas, sim, de estruturas permanentes. Isso representa um legado que vai ser transformado em direito, é uma escolha que demonstra a valorização do sistema de saúde”, opinou.

Segundo ele, “a estimativa atual é que, no pós-pandemia, o sistema estadual amplie sua capacidade em 571 leitos, 258 de UTI”.  

Além da abertura de leitos, o secretário destacou a implantação da Farmácia Cidadã e a inauguração de Unidades Saúde da Família nos municípios de Castelo e Guaçuí.

Temporários e concursos

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Com a pandemia, cresceu o número de contratos temporários: em dezembro de 2019, esse tipo de contrato representava 35% do total de funcionários da área. Já em 2020, o número saltou para pouco mais da metade. 

O secretário anunciou que haverá concursos com o objetivo de estabilizar a demanda, aumentando o número de servidores efetivos, e destacou a importância das equipes de saúde

:“Nós temos um time forte da saúde. São subsecretários, gerentes, chefes de núcleo, trabalhadores que estão na linha de frente, médicos, equipes de UTI, equipes de enfermagem, além das equipes que atuam nas redes municipais. É essa equipe que faz a diferença”, reconheceu. 

Projetos prioritários

Entre os projetos prioritários da pasta, o secretário destacou o Hospital Geral de Cariacica e o Complexo de Saúde Norte. Sobre o primeiro, o gestor disse que a previsão de entrega é para 2021 e o investimento é de R$ 163 milhões.

“Vai representar um salto grande de qualidade no atendimento materno e infantil. Vale aqui registrar o uso das emendas parlamentares para avançar nesse projeto”, disse. 

Ainda em fase de captação de recursos e de elaboração de projetos, o Complexo de Saúde Norte, em São Mateus, vai contar com 260 leitos, hemonúcleo, centro de especialidades médicas e farmácia cidadã. O investimento é de R$ 390 milhões.

Reabilitação dos pacientes 

Durante a audiência pública, o deputado Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde, pediu um programa específico de reabilitação para pacientes com sequelas da Covid-19:

“As consequências do pós-covid são reais e muito sérias. Temos pacientes com dificuldade de locomoção, dificuldades de fala, por exemplo. Nós precisamos de um centro de referência para esses pacientes”, destacou o parlamentar.

Questionamentos sobre medidas de restrição

Ao final da apresentação do secretário, o deputado Torino Marques (PSL) questionou o gestor sobre as medidas de restrição adotadas no estado. 
“Alguns municípios que não registraram muitos casos foram obrigados a restringir a circulação. No caso de bares e restaurantes, por que fechar os estabelecimentos mesmo eles dispostos a adotar todos os protocolos de higiene? Outra questão: por que fechar as escolas por tanto tempo mesmo sendo comprovada a baixa contaminação e gravidade da doença em crianças e adolescentes?”. 

Nésio defendeu as medidas de restrição como forma eficaz de conter a doença e reforçou a relação entre períodos de queda nos números relacionados à pandemia como resultado da adoção desses critérios.

Participantes 

Além da equipe da Sesa e dos parlamentares, a audiência pública contou com a participação do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem, Tribunal de Contas do Espírito Santo, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), entre outras entidades. 

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Parque em Castelo pode ser municipalizado

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Tramita na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 244/2021, que tem por objetivo autorizar a municipalização do Parque Estadual da Mata das Flores, em favor do município de Castelo, que fica na Região Sul do estado. De autoria do deputado Adilson Espindula (PTB), a proposta é passar a concessão, que hoje é do governo estadual, para a prefeitura. Para isso, o texto diz que o município deverá manter todas as finalidades e características do parque.

Com cerca de 800 hectares, o parque leva esse nome devido à grande diversidade de espécies vegetais, presentes nos fragmentos florestais da Mata Atlântica. A lista reúne 239 espécies com flores e frutos, pertencentes a 159 gêneros e 61 famílias de plantas. Foram identificados também 83 tipos de espécies, entre elas as samambaias. 

Caso a proposta seja aprovada e vire lei, a gestão do parque, totalmente localizado no município de Castelo, e de todo o acervo técnico, administrativo, estrutural e plano de manejo, resultante da criação e implantação do parque, ficará sob a responsabilidade do município. O Parque Estadual da Mata das Flores foi criado pela Lei Estadual 4.617/1992

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“O município de Castelo tem interesse na municipalização do Parque, mediante compromisso de manter as finalidades da preservação da natureza e do meio ambiente, naquele pedaço de terras castelenses. A municipalização do Parque desonera o erário estadual das despesas com a vigilância, a manutenção e o plano de manejo a ser implantado, de acordo com a legislação ambiental vigente” justifica o autor.

Tramitação

O projeto passará pelo crivo das comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente antes de ser analisado pelo conjunto dos deputados.

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