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Na Costa Rica, eleição é uma festa cívica para toda a família

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Para a costarriquenha Yahaira Salvatierra, de 40 anos, votar é um compromisso da família toda. Junto com o marido Carlos Garcia e os filhos Jessie (16), Carlos (13) e Marco (7), a moradora de Tibás, cidade que fica há apenas três minutos de carro da capital da Costa Rica – San José –, costuma se levantar cedo para participar das eleições. Os filhos do casal integram o programa de cidadania desde pequenos. “Sempre procurei ensinar a eles a importância da democracia”, disse.

Yahaira, que é estatística, conta que gosta de chegar bem cedo à seção eleitoral, “pois a maioria dos eleitores deixa para votar nas últimas horas, lotando os locais”. Normalmente a votação começa entre 7h e 8h, dependendo da localidade, e é finalizada entre 17h e 18h.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Na Costa Rica, o voto é opcional, e podem exercer o direito os cidadãos com mais de 18 anos. Para isso, basta levar a cédula de identidade. O eleitor só não vota em duas circunstâncias: pessoas declaradas judicialmente em estado de interdição e aquelas que tenham o exercício dos diretos políticos suspensos.

As eleições acontecem a cada quatro anos, sempre em fevereiro, normalmente no primeiro domingo do mês. Segundo a Embaixada da Costa Rica em Brasília, o presidente, todos os deputados da República e os regedores municipais são eleitos na mesma data. Já os prefeitos municipais são escolhidos numa eleição separada, que acontece dois anos depois. Os regedores são representantes dos cidadãos, eleitos para assumir funções normativas e de fiscalização da gestão municipal.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

“Ao chegar nas seções, que funcionam normalmente em escolas, os cidadãos são recebidos por representantes dos partidos, que agitam grandes bandeiras nas cores das legendas e há um clima de harmonia e de festa”, explica Yahaira. O objetivo é dar as boas-vindas aos eleitores e fazer a divulgação dos candidatos, o que é permitido pelo Tribunal Supremo de Elecciones.

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Ao chegar na sala, o eleitor encontra várias mesas, organizadas por ordem alfabética pelos sobrenomes. Antes de receber a cédula, o eleitor se identifica, para ver se seu nome está naquele local. Uma curiosidade é que os voluntários que trabalham nas seções são representantes de diferentes partidos, aprovados pelo Tribunal.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Na Costa Rica, a cédula (chamada de boleta) é colorida, com fotos e nomes dos candidatos, e símbolos dos partidos. A campanha começa oficialmente quatro meses antes das eleições. O Estado paga parte das despesas dos partidos políticos. Segundo a Embaixada da Costa Rica, as cédulas dos deputados devem intercalar homens e mulheres, e um dos vice-presidentes deve ser uma mulher. “Me encanta ver mulheres na política e sinto mais afinidade por políticos que apresentam mulheres entre seus candidatos”, ressaltou a costarriquenha.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Após receber a cédula, o eleitor se encaminha para a cabine (uma proteção feita de papelão para isolar o eleitor), pois o voto no país é secreto.

Essas cédulas costumam ser marcadas por um giz de cera colorido. Yahaira conta que, nas últimas eleições, devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal solicitou que os eleitores levassem sua própria caneta, mas sempre deixando também à disposição o giz de cera.

Finalizada essa etapa, o eleitor coloca o voto na urna específica, pois, quando a votação é para mais de um cargo, há uma urna para cada um deles e o verso das cédulas também têm marcações diferentes. Yahaira explica que costuma votar em cerca de 20 minutos.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Após votar, ela se reúne com a família para aguardar a decisão final. Aliás, esperar o resultado é uma celebração que costuma reunir os costarriquenhos. “É certamente um dia especial. As famílias se encontram para torcer juntas”, afirmou ela. De acordo com a Embaixada da Costa Rica, a eleição é uma festa cívica da qual participa toda a família, até as crianças.

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O resultado sai por etapas e, a cada porcentagem, ele é divulgado nos canais de TV. Yahaira conta que não demora muito; na mesma noite os cidadãos já sabem quem será o novo presidente, por exemplo.  Atualmente o país possui cerca de três milhões de eleitores, o que facilita a contagem.

Eleições no Panamá

O processo eleitoral do Panamá tem várias semelhanças com o da Costa Rica: voto opcional, podem votar cidadãos a partir dos 18 anos e, também, acontece por cédula. No país, as eleições são realizadas a cada cinco anos: para presidente, deputados, prefeitos e vereadores.

Para conferir todos os detalhes sobre eleições no Panamá, veja reportagem especial no canal do TSE no YouTube.

Panamá Eleições pelo Mundo - 08.10.2021

No dia da eleição, os centros de votação começam a atender o eleitor desde as 7h da manhã e permanecem abertos até as 16h. Eleitores e eleitoras devem se apresentar no centro de votação correspondente ao lugar onde moram e, para votar, devem apresentar a identidade.

MM/CM, DM

Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1o de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

Leia mais:

06.10.2021 – Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições no Canadá

29.09.2021 – Eleições pelo Mundo: curiosidades das eleições na Argentina, no Uruguai e na Colômbia

22.09.2021 – Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula

15.09.2021 – Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França

08.09.2021 – Eleições pelo Mundo: obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas

01.09.2021 – TSE publica série de reportagens sobre Eleições pelo Mundo

Fonte: TSE

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TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

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A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections. A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h.

O evento reunirá especialistas e representantes nacionais e internacionais de instituições públicas e de entidades da sociedade civil, bem como veículos de comunicação, com a finalidade de levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de desinformação nas Eleições Gerais de 2022. Saiba mais sobre como se inscrever para o evento.

A palestra de abertura, “O impacto da desinformação em processos democráticos”, que acontece às 9h, será feita por Lawrence Lessig, professor da Harvard Law School. Comporão a mesa de abertura o presidente e o vice-presidente do TSE, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, além da secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osorio.

Lessig é fundador da Equal Citizens – organização sem fins lucrativos que se dedica a reformas que buscam alcançar a igualdade dos cidadãos – e membro do conselho fundador do Creative Commons, que criou um conjunto de licenças para que se possa compartilhar qualquer tipo de produção intelectual de forma livre e gratuita na internet. O palestrante já foi citado pelo jornal The New Yorker como “o pensador mais importante sobre propriedade intelectual na era da Internet”.

O objetivo do seminário é reunir dados, compartilhar experiências, colher sugestões, enriquecer o conhecimento geral sobre medidas viáveis de enfrentamento das notícias falsas. Ao final dos debates, pretende-se atribuir ao evento a condição de fonte de estudos. Além disso, as propostas que surgirem no encontro serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional.

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Considerando a complexa solução do fenômeno conhecido como fake news em todos os ramos da sociedade, tanto no Brasil como no exterior, cumpre à Justiça Eleitoral manter-se atenta ao problema e exercer o papel de protagonista na busca por meios de combates mais eficazes em eleições futuras.

O fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, espera que o seminário ilumine pontos cegos do debate no Brasil por meio do diálogo com especialistas reconhecidos internacionalmente, assim como promova a troca de experiências e boas práticas já testadas em outras democracias.

“A desinformação e o ódio têm sido utilizados cada vez mais como tática eleitoral em eleições polarizadas. Entender como funcionam e são estruturados e financiados os ataques ao processo eleitoral e como combatê-los com eficácia e celeridade tornou-se vital para a própria democracia no Brasil”, destaca Thiago.

Programação

Logo após a palestra de abertura, às 10h, acontece a conferência magna do evento, com o tema “A emergência da desordem informacional: tendências, lições e perguntas remanescentes”. A exposição será feita pela cofundadora e diretora executiva da First Draft, Claire Wardle. O presidente do TSE será o moderador.

Na sequência, das 11h às 12h30, será realizada a mesa “Como se estruturam as campanhas de desinformação”, com a codiretora da Partnership for Countering Influence Operations, Carnegie Endowment for International Peace, Alicia Wainless; a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello; e Thiago Tavares, além de outros convidados. A secretária-geral Aline Osorio atuará como moderadora.

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A mesa 2, marcada para as 14h, vai debater o tema “Como enfrentar a desinformação eleitoral?”, com participação da pesquisadora associada do Digital Forensics Research Lab (DFRLab) Luiza Bandeira; do diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), Marco Ruediger; e do editor do Estadão Verifica e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, entre outros.

Em seguida, acontece a mesa 3, que abordará a temática “Respostas de Organismos Eleitorais à Desinformação Eleitoral”. Participarão desse debate a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador, Diana Atamaint; o conselheiro presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova Vianello; e a especialista global em redes sociais e desinformação do International Foundation for Electoral Systems (IFES), Lisa Repell. A mesa terá moderação do ministro do TSE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Carlos Horbach.

Finalizando o evento, será realizada, às 16h30, a mesa “Respostas das Redes Sociais à Desinformação Eleitoral”, com a diretora de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas para as Américas e Mercados Emergentes do YouTube/Google, Alexandra Veitch; o diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Affonso; a vice-presidente de Políticas Públicas para as Américas do Twitter, Jessica Herrera-Flanigan; o vice-presidente de Políticas Públicas do Facebook, Neil Potts; e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart; entre outros. O ministro Barroso será o moderador dos debates.

Serviço: Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections

Data: 26/10/2021

Horário: das 9h às 18h

Transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube

Inscrições no Portal do TSE

Fonte: TSE

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