Os municípios do Espírito Santo seguem a trajetória de crescimento nos gastos com educação: em 2024, foram aplicados R$ 7,63 bilhões na pauta, valor 13% superior ao registrado em 2023, um acréscimo de R$ 879,3 milhões. De acordo com dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, esse foi o quarto ano consecutivo de crescimento de dois dígitos nas despesas com educação – que vêm em trajetória de alta desde 2021.
Tânia Villela, economista e editora da publicação, explica que a elevação dos gastos é impulsionada por diversos fatores, incluindo a atualização do Piso Salarial do Magistério e a vinculação obrigatória de 25% das receitas à educação. “Essa regra, somada ao crescimento real da receita vinculada, exige que os municípios direcionem mais recursos para a área”, esclareceu.
Fundeb responde por mais da metade dos recursos
O anuário detalha que a principal fonte de financiamento das despesas com educação é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que somou R$ 4,21 bilhões em 2024, equivalente a 55,2% das despesas municipais na área. A contrapartida dos municípios, parte das receitas próprias destinada ao fundo, foi de R$ 1,86 bilhão. Após esse desconto, o saldo líquido positivo do Fundeb para as cidades capixabas atingiu R$ 2,34 bilhões – 16,5% acima do registrado no ano anterior.
Além do Fundeb, os municípios receberam R$ 401,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumento de 23,6% em relação a 2023. As transferências voluntárias, majoritariamente do governo estadual, somaram R$ 294,7 milhões (+2,9%). Já os recursos próprios aplicados diretamente pelas prefeituras subiram 11,9%, passando de R$ 2,43 bilhões para R$ 2,72 bilhões, o que representa 35,7% do total gasto.
Gastos por aluno e desafios
A publicação detalha, ainda, o gasto médio por aluno, que chegou a R$ 14.331,47 em 2024, alta de 11,1% frente a 2023 (R$ 12.892,27). O aumento foi registrado em um cenário de estabilidade na rede municipal: entre 2014 e 2024, as matrículas cresceram em média 0,4% ao ano, totalizando 532.124 alunos.
A diferença entre municípios é expressiva. Presidente Kennedy investiu R$ 77.566,76 por aluno, um valor muito acima da média, uma vez que possui uma pequena rede municipal com apenas 3.119 matrículas. Com exceção de Kennedy, o maior gasto foi registrado em Divino de São Lourenço (R$ 25.887,56). Já o menor valor foi em Barra de São Francisco (R$ 10.349,14).
Desempenho dos municípios
Em 2022 e 2023, todos os municípios do Estado cumpriram o mínimo constitucional de aplicação na educação. No entanto, em 2024, dois municípios não atingiram o percentual mínimo de 25%, o que pode representar uma não conformidade com a legislação, foram eles Linhares (24,98%) e Guaçuí (22,42%).
No comparativo anual, São José do Calçado (69,8%) e Presidente Kennedy (55,4%) apresentaram as maiores elevações percentuais de gastos. As maiores reduções foram em Águia Branca (-11,9%) e Alto Rio Novo (-9,0%), indicando um cenário de variações significativas entre as cidades capixabas.
A economista Tânia Vilella esclarece que as diferenças de gastos entre os municípios resultam de fatores como tamanho da população, capacidade de arrecadação, receitas extras (como royalties do petróleo), presença de escolas privadas e estrutura salarial dos profissionais. “Esses elementos determinam tanto os recursos disponíveis quanto as estratégias adotadas na oferta da educação”, finalizou.
