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MPES reúne-se com a Sedu para debater a Busca Ativa Escolar e monitoramento de frequência de alunos

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas Públicas de Educação (Caope) e da Promotoria de Justiça Regionalizada da Educação (7ª Cível de Vitória), participou de reunião, na quarta-feira (03/08), com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para deliberar sobre a validação da Portaria nº 043-R, que trata da alteração do protocolo de monitoramento da frequência escolar na rede escolar pública estadual, além de tratativas sobre a Busca Ativa Escolar.

Na ocasião, a dirigente do Caope, procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, e o promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, Dilton Depes Tallon Netto, foram informados sobre os índices de alertas de alunos faltosos emitidos na Plataforma Busca Ativa Escolar pelas escolas da rede estadual nos 78 municípios, o número de estudantes que retornaram à rede e aqueles que ainda dependem de estratégias para retorno, envolvendo a atuação de Conselhos Tutelares, Secretarias de Assistência Social, Saúde e demais parceiros.

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O Ministério Público, por meio de seus representantes, realizou pontuações no texto da minuta de portaria, justificando eventuais desacordos com a legislação em vigor e sugerindo ações de mobilização e fomento do cumprimento das obrigações cabíveis a cada instituição envolvida no processo de Busca Ativa Escolar, para atuação preventiva ao aumento do número de casos de evasão e abandono escolar.

Solicitou ainda o acesso aos dados gerados na Plataforma Busca Ativa Escolar nos municípios, para divulgação entre os órgãos de execução e fomento da política pública. Terminou se colocando à disposição para novas tratativas, envolvendo o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em que o parquet possa colaborar para a plena atuação dos Conselhos Tutelares e a devida instrução de seus representantes na atuação que envolva casos de abandono e evasão.

Fonte: Ministério Público do ES

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MPES participa da despedida do desembargador Ronaldo Gonçalves do TJES, após 42 anos de magistratura

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, participou na quinta-feira (18/08) da homenagem de despedida do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em razão de sua aposentadoria. Ele recebeu, das mãos de familiares e do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, a comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Justiça estadual concedida em razão do seu notável desempenho ao longo de sua carreira jurídica. A homenagem aconteceu durante a sessão do Tribunal Pleno.

Josemar Moreira elogiou Ronaldo Gonçalves pelos 42 anos de serviços prestados à sociedade durante a carreira na magistratura. “Doutor Ronaldo desempenhou um belíssimo trabalho sendo exemplo para todos”. 

Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2020-2021, o desembargador Ronaldo ingressou na magistratura em 1980, tendo atuado em diversas comarcas do interior e na capital. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJES, onde exerceu a função de supervisor dos Juizados da Infância e da Juventude e membro do Conselho da Magistratura. Também assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo de 2015 a 2017, e a função de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) no biênio 2018-2019.
Em seu discurso, o homenageado falou sobre o momento do adeus. “Despedida é um momento único, milagre em forma de encontro entre o passado e o futuro, ambos habitando um singelo pedaço do tempo presente, se a isso se presta reunir momentos outrora irreuníveis, cabe nestas cândidas palavras um tributo ao que findou e outro ao porvir. Em retrospectiva, nada há de maior realce senão o sentimento de gratidão, que nutro no âmago do meu ser àquelas queridas pessoas que compartilharam comigo esta trajetória de vida”.

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*Com informações do TJES

Fonte: Ministério Público do ES

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