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MPES registra 1.029 casos de Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos

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O acompanhamento semanal realizado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou 1.029 de casos de Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado. Finalizado em 24 de novembro, o relatório apresenta 14 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus em relação ao boletim anterior, do dia 16 de novembro.

Assim, o total de idosos residentes contaminados aumentou de 577 para 584. Os casos entre os trabalhadores das ILPIs passaram de 438 para 445 e o número de óbitos de idosos se manteve 100, como na verificação anterior. Esses totais correspondem à somatória apurada pelo CACC desde a primeira consolidação semanal de dados, em 24 de abril de 2020, até a mais recente, de 24 de novembro.

O crescimento da Covid-19 entre os idosos residentes, em relação ao boletim anterior, foi verificado nos municípios de Vila Velha (5) e de Cachoeiro de Itapemirim (2), totalizando 7 novos casos. Os 7 novos diagnósticos de contaminação de funcionários foram apurados em instituições de Vila Velha (3), Linhares (1), Ecoporanga (1) e Cachoeiro de Itapemirim (2).

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As ILPIs de Vila Velha registram mais casos de contaminações de idosos e funcionários, com 119 idosos residentes e 112 trabalhadores infectados. Em Vitória foram registrados 87 casos entre residentes e 55 casos entre funcionários das instituições. Na Serra, são 86 residentes e 59 funcionários contaminados.

O CACC possui registro de 92 instituições que respondem ao formulário, situadas em 36 municípios do Estado. Desse total, 78 serviços de permanência reportaram contaminação por Covid-19 entre os residentes ou trabalhadores, enquanto outras 14 instituições não registraram a doença até o dia 24 de novembro. Nessa data, 2.070 pessoas idosas residiam nesses serviços.

Veja o relatório

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MPES doa mais de 78 mil máscaras contra a Covid-19 para instituições de longa permanência de idosos

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) iniciou na quarta-feira (21/01) a doação de 78.430 máscaras de proteção contra a Covid-19 para Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado. A distribuição será realizada até o dia 29 de janeiro e vai contemplar 17 serviços de acolhimento, que, no total, receberão 60 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, 18.374 máscaras N95 ou similar e 56 máscaras faceshield. A doação é realizada em um momento em que os idosos residentes nas instituições estão recebendo a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus e são essenciais para aumentar a biossegurança nas ILPIs. Mesmo com a vacina as medidas de segurança são fundamentais no combate à COVID-19.

Além das mais de 78 mil máscaras doadas às ILPIs, o MPES ainda distribuirá mais 1.726 máscaras faceshield para profissionais da área da educação, a partir de critérios definidos pelo Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS) em conjunto com o Centro de Apoio da Educação (Caope) do Ministério Público.

O material doado decorre de um Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo MPES para o fornecimento de equipamentos de proteção contra a Covid-19, no valor total de R$ 250 mil, e foi pago por uma empresária que cometeu crimes tributários.  No acordo, proposto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Viana e homologado pela Justiça, também ficou estabelecido o pagamento total do dano tributário causado aos cofres públicos, no montante de aproximadamente R$ 12 milhões.

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As instituições beneficiadas (ILPIs) pelas doações foram escolhidas mediante critérios técnicos definidos pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do MPES. O CACC tem realizado um monitoramento semanal dos casos de contaminação de Covid-19 em idosos residentes e trabalhadores de Instituições de Longa Permanência de Idosos desde o início da pandemia da Covid-19, com o primeiro relatório consolidado divulgado em abril de 2020.  

O CACC também verifica mensalmente a quantidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) disponíveis nas ILPIs para os próximos 30 dias. Dessa forma, a partir desses dados, foi possível saber onde havia a defasagem de EPIs, destinando as doações para as instituições que mais necessitavam.  

Débito

Conforme estabelecido no Acordo de Não Persecução Penal, homologado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Viana, no dia 11 de novembro de 2020, a empresária, que é do ramo de comércio eletrônico, teve prazo de até 30 dias para repassar ao MPES máscaras cirúrgicas descartáveis, máscaras padrão N95/PFF2 e faceshield. A empresa devedora depositará mensalmente um percentual do faturamento para amortizar gradativamente o débito, cumprindo o Termo de Afetação do Patrimônio já celebrado com o Estado do Espírito Santo.

Os acordos de não persecução penal são uma resposta mais rápida aos crimes cometidos, como nesse caso, que envolve crimes contra a ordem tributária. Essas medidas podem ser propostas em crimes de menor gravidade, que não forem cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, e quando a pena mínima for inferior a quatro anos, conforme prevê o Código de Processo Penal.

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– Foto – Representantes da Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso, de Nova Venécia, retiram o material doado. 

– Foto – Funcionária da Casa do idoso São Joaquim e Sant’ana, de Ecoporanga, com as caixas de máscaras recebidas do MPES.

Veja as instituições contempladas:

1) Associação de Amparo ao Idoso de Mantenópolis – Mantenópolis

2) Sociedade Civil de Amparo à Velhice Ninho de Amor – Afonso Cláudio

3) Lar dos Idosos Padre Gabriel – Bom Jesus do Norte

4) Lar Adelson Rebello Moreira – Cachoeiro de Itapemirim

5) Lar Nina Arueira – Cachoeiro de Itapemirim

6) Vila Feliz Antonio Sergio de Tassis – Castelo

7) Casa do idoso São Joaquim e Sant’ana – Ecoporanga

8) Lar dos Velhinhos do Caparaó – Irupi

9) Lar para idosos Abrigo de Luz – Linhares

10) Associação Abrigo para Idosos de Muqui Lar Frei Pedro – Muqui

11) Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso – Nova Venécia

12) Centro Social de Recuperação e Beneficência de São Gabriel da Palha – São Gabriel da Palha

13) Associação Recanto Carlos José Nunes – São José do Calçado

14) Abrigo de idosos Abel Lino Portela – Serra

15) Lar de Idosos Monsenhor Alonso – Vitória

16)  Associação Luiza de Marilac – Alegre

17) Abrigo provisório para idosos – Barra de São Francisco

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