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MPES notifica prefeituras para adotarem medidas de proteção na campanha de vacinação contra a gripe

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) e da Promotoria de Justiça da Saúde de Vitória, notificou a prefeitura do município para que adote medidas de proteção à vida e à saúde de idosos e trabalhadores da saúde, que são os públicos prioritários alcançados na 1ª etapa da Campanha Nacional de  Vacinação contra a Gripe de 2020. A primeira fase da vacinação começa na segunda-feira (23/03). A notificação já foi enviada para todas as prefeituras do Estado.

O MPES orienta as prefeituras para que a vacinação ocorra, preferencialmente, em locais amplos e ventilados, que garantam a distância entre pessoas recomendada pelo Ministério da Saúde de dois metros, ou, não sendo possível, de 1,5 m, no mínimo. Orienta também para que seja monitorada a entrada ao local de vacinação desse público prioritário, de forma a evitar o contato próximo e garantir a distância mínima recomendada pelo MS. Outra providência é para que sejam disponibilizados aos servidores da área da saúde escalados para esse trabalho, em especial, quem irá aplicar a vacina, como medida de precaução padrão contra o COVID-19, todos os equipamentos e materiais necessários (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril, óculos de proteção, dentre outros).

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Veja o comunicado enviado à Prefeitura de Vitória

Veja a notificação

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Ministérios Públicos discutem situação dos catadores com a Aderes e Amunes

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Os Ministérios Públicos do Estado do Espírito Santo, do Trabalho e Federal, por meio do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI/MPES/MPT/MPF), reuniram-se em videoconferência com o representante da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), o coordenador do Instituto Sindimicro, órgão responsável pela execução do Projeto de Fortalecimento de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo, Hugo Santos Tofoli; e com o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel. Em pauta, a situação de vulnerabilidade dos catadores nesse momento de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

A principal preocupação é a segurança da saúde dessa categoria, tendo em vista não possuírem materiais e equipamentos de proteção para o exercício das atividades.

Ao final, ficou deliberado que a Aderes vai fazer um diagnóstico de como estão funcionando essas associações para que se possa ter um posicionamento mais efetivo em relação à suspensão ou continuação das atividades.

Participaram da reunião os promotores de Justiça do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Valério Heringer; a procuradora da República, Elizandra Olímpio, representando o procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Edmar Gomes Machado; e representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

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O último levantamento, realizado na semana passada pela Aderes, dava conta que das 77 associações existentes do Estado, com cerca de 700 catadores filiados, 20 continuam em funcionamento nesse período. Uma próxima reunião, para traçar um panorama da real situação dos catadores, está agendada para o dia 8 de abril.

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