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MPES firma Pacto pela Vida com a população capixaba

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Dando voz à pluralidade capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou com a sociedade um “Pacto pela Vida”, para o engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. Em uma audiência pública virtual, realizada na sexta-feira (26/06), lideranças comunitárias, religiosas e políticas, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade, participaram da mobilização capitaneada pelo MPES. O encontro online foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.

“Diante do aumento do número de casos confirmados de pessoas contaminadas no Espírito Santo e o crescimento do índice de ocupação de leitos hospitalares, a audiência pública virtual quer ouvir a opinião de todos, entender as demandas, preocupações e necessidades para traçar as próximas ações de enfrentamento à pandemia. Precisamos manter o isolamento para proteger quem a gente ama. Precisamos trabalhar na prevenção da contaminação pela doença. Ter um leito hoje de UTI não é certeza de sair do hospital com vida. Conclamamos à sociedade para que se manifeste e pactue em defesa da vida”, ressaltou.

“Com base nos debates e questionamentos, o MPES adotará providências em relação aos órgãos de Estado, municípios, empresas e pessoas, caso seja necessário, e encaminhará as propostas e sugestões da população e de lideranças sociais aos poderes públicos”, explicou Luciana Andrade. Cerca de 3 mil pessoas prestigiaram a audiência online, com aproximadamente mil manifestações cadastradas.

As informações colhidas durante a audiência públicas serão sistematizadas e permitirão ao MPES apresentar notas públicas em relação aos temas relacionados à pandemia. Os questionamentos da população serão encaminhados às Promotorias de Justiça, aos órgãos e instituições oficiais competentes, para que possam ser analisadas e respondidas. Os promotores de Justiça também devem realizar audiências públicas virtuais nos municípios, com as lideranças e ouvindo a população local. O objetivo principal é fazer valer os decretos e portarias publicadas pelo Governo estadual e Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).

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Diálogo

Após a abertura do evento, Luciana Andrade passou a palavra para o governador Renato Casagrande, que agradeceu a oportunidade de dialogar com a sociedade capixaba. “Parabenizo o Ministério Público por promover esse pacto social. Estamos vivendo uma situação de enfrentamento a uma pandemia que nós nunca imaginamos que teríamos. Passamos a sentir no Brasil o peso dessa doença a partir de março. A partir daí, montamos a sala de situação, o centro de controle, elaboramos um plano de convivência com a pandemia. E traçamos duas prioridades: salvar vidas e atender às pessoas mais vulneráveis”, disse o governador.

“Estamos em uma fase crescente da pandemia no Brasil. Tomamos algumas medidas aqui junto à sociedade capixaba, na área da saúde pública. Abrimos quase 1.400 leitos de UTI e de enfermaria. Não faltou leito de UTI para nenhum capixaba. Chegamos no máximo de 88% de ocupação dos leitos de UTI. Conseguimos estar um passo à frente da pandemia. Investimos nos hospitais próprios do Estado e nos filantrópicos, o que nos deixa um legado no pós-pandemia. Mas a pandemia nos alcança de uma forma muito trágica, porque, como disse a doutora Luciana, nem todo mundo que vai a um hospital consegue salvar a sua vida. É preciso que se compreenda isso. O que salva vida mesmo é o isolamento, o distanciamento, o uso de máscara, cuidados básicos necessários”, disse Casagrande.

Participações

Outras 20 pessoas falaram durante a audiência: o médico cardiologista e paliativista Henrique Bonaldi; o pastor Evaldo da 1ª Igreja Batista da Praia da Costa; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), prefeito de Viana, Gilson Daniel; a coordenadora Nacional de Articulação Política do Fonsanpotma, mãe Yara Marina; a secretária do Conselho Estadual do Idoso, Marta Nunes; o presidente da Central das Comunidades, Marcelo Siqueira; o pastor da Igreja Cristã Maranata, Josias Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Erick Musso; o vigário Episcopal da Arquidiocese de Vitória, Padre Kelder José Brandão; o presidente do Espírito Santo em Ação, Fábio Brasileiro; a médica trans e ativista da causa LGBT, Natalia Becker; a representante do Movimento Cultural de Vitória, Stael Magesck; o tetracampeão mundial de futebol de areia Bruno Malias; a coordenadora da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade, Deborah Sabará; o senador da República Marcos do Val; o defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Gilmar Batista; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun; a enfermeira, pesquisadora em epidemiologia, e professora universitária, Ethel Maciel; e a psicóloga e colunista do jornal A Gazeta, Gina Strozzi.

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Após mais de duas horas de audiência pública virtual, a procuradora-geral de Justiça agradeceu a presença de todos e reafirmou o papel do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, como órgão democrático e apartidário, de promover esse pacto social pela vida, para que, com a ajuda de todos, se possa preservar esse bem maior.

“A audiência pública teve muita representatividade de todos os segmentos da sociedade. Lideranças comunitárias, religiosas, da sociedade médica, dos órgãos públicos, da população LGBTI, indígena, enfim, toda a população se manifestou, seja por vídeo ou pelo chat, expondo os seus posicionamentos.  Muitos pontos merecem atenção, como o transporte coletivo cheio, praias lotadas, mães que precisam trabalhar e os filhos estão sem escola, melhoria da atenção primária, que é aquela quando a pessoa tem o primeiro contato com a doença, maior necessidade de testagem, pra saber quem está e quem não está com a Covid-19. Tudo será organizado e as respostas serão dadas pelo Ministério Público pelas páginas das redes sociais e pelo site. Espero que a população capixaba se mantenha firme no propósito de juntos salvarmos vidas. Use a máscara e mantenha o distanciamento social. Preserve quem você ama”, finalizou.

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Instituições de permanência de idosos têm 748 casos confirmados de Covid-19

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As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo apresentaram um total de 748 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o relatório semanal elaborado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O boletim foi finalizado no dia 7 de agosto e apresenta mais 34 casos de contaminação pela Covid-19 em relação ao relatório anterior, do dia 31 de julho.  Com isso, sobem para 412 os casos constatados de pessoas idosas residentes contaminadas, e para 336 os casos entre os trabalhadores das ILPIs. O número de óbitos de idosos que permaneciam nas instituições passou de 64 para 66. Os dois novos casos foram distribuídos entre os municípios de Serra e Afonso Cláudio, que apresentou o primeiro óbito.

Foram registrados 21 novos casos de contaminações entre os idosos residentes nas instituições e mais 13 casos de funcionários. As cidades com mais idosos residentes nas instituições com o novo coronavírus são Vila Velha (95 casos), Vitória (61), Serra (48) e Guarapari (22), na Região Metropolitana, e Colatina (30), Alegre (26) e Cachoeiro de Itapemirim (18), nas demais regiões do Estado. Vila Velha e Vitória concentram o maior número de óbitos de idosos residentes nas instituições, com 20 e 12 casos, respectivamente.

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Os municípios de Ecoporanga e São José do Calçado apresentaram casos confirmados de residentes pela primeira vez, sendo que Ecoporanga se destacou com 13 casos de residentes e 8 de profissionais.

O levantamento é elaborado pela equipe do Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC), por meio das informações registradas pelas ILPIs em formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério Público Estadual. O CACC possui registro de 94 instituições que respondem ao formulário, divididas em 36 municípios do Estado, sendo duas unidades públicas, 37 filantrópicas e 55 com fins lucrativos. Do total apenas 25 não reportaram contaminação entre idosos ou trabalhadores até 7 de agosto.

Veja o relatório

Providências

O MPES tem atuado para que todas as instituições sejam abastecidas com os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, bem como para que os funcionários sejam capacitados para enfrentar a pandemia. Tem requisitado, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos já residentes.

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O acompanhamento semanal permite a notificação aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução das políticas públicas, para que realizem as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Se comprovado ato praticado em detrimento à pessoa idosa sob a assistência dessas instituições, os dirigentes responderão civil e criminalmente, além de receberem sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.

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