MINISTÉRIO PÚBLICO ES

MPES dialoga com prefeitos e reforça importância da união de esforços contra a Covid-19

Publicados

em


.

Diante da mobilização de alguns municípios do interior para flexibilizar medidas adotadas no combate à pandemia da Covid-19, contrariando decreto estadual e portarias da Secretaria de Estado da Saúde que tratam do tema, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, participou de uma reunião virtual, promovida pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), para ampliar o diálogo com os prefeitos. Nesse viés, o MPES estabeleceu com os municípios uma mediação com o objetivo de conscientizar os gestores municipais para a união de esforços no enfrentamento à propagação da doença.

Durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, salientou a importância do “Pacto pela Vida”, firmado com os diversos setores do Estado para reduzir as mortes provocadas pela Covid-19. Ela destacou a importância da conscientização de todos para esse propósito.

Luciana Andrade reforçou com os prefeitos que o Estado tem uma visão mais ampla que a dos municípios para o enfrentamento à pandemia e possui um corpo técnico e operacional com especialistas que, mesmo diante das dificuldades, podem gerir essa crise em melhores condições. Acrescentou que o Estado regula a saúde e o fornecimento de leitos de maior complexidade, incluindo os de UTI, e estabeleceu uma diretriz que tem que ser seguida pelos municípios, em benefício de toda a população capixaba.

“Nós temos consciência e sensibilidade para compreender que os senhores estão com a corda esticada, estão no limite, têm todo o município na pressão. Assim como o Estado também está pressionado, tensionado. Todos nós estamos tensionados. Sobretudo, porque não temos uma vacina ou uma receita perfeita e acabada para o enfrentamento da pandemia. Os especialistas vão procurando alternativas para a gente chegar em um resultado melhor possível, dentro de todo este cenário de guerra, com mais de um milhão de contaminados no país e milhares de mortes. Um cenário de guerra com um inimigo invisível. Neste momento, os municípios do interior terão que se controlar um pouco mais para que a gente não exploda a taxa de contaminação e não tenha um número ainda mais elevado de mortes. Precisamos unir esforços”, disse.

Leia Também:  CAIJ divulga versão eletrônica do Ecriad

O encontro virtual, no dia 14 de julho, promovido pelo presidente da Amunes, prefeito de Viana Gilson Daniel, em atendimento à solicitação feita pela própria procuradora-geral de Justiça do MPES, reuniu, além de prefeitos e secretários municipais, o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, coronel Alexandre dos Santos Cerqueira.

Também participaram da reunião a coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei; a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral; o dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), promotor de Justiça Claudio José Ribeiro Lemos; e o secretário-geral do MPES,  promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.

Após a fala da procuradora-geral de Justiça, os demais integrantes do MPES reforçaram, em cada uma das áreas, a necessidade da união de forças no enfrentamento ao novo coronavírus.

Inês Thomé Poldi Taddei explicou que todas as políticas públicas implementadas pelo Estado seguem orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde abril deste ano, o Estado do Espírito Santo instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento, em conjunto, da pandemia. Os municípios têm autonomia para adotar medidas mais restritivas que as previstas nos decretos estaduais, nas portarias e nos atos do secretário estadual de Saúde. Salientou que o momento é de união de esforços para superar as dificuldades e diminuir a taxa de contágio da doença.

Orientações

A promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral, dirigente do CADP, destacou que os decretos e medidas implementadas pelo Estado têm como objetivo a preservação da ordem pública. A promotora de Justiça sugeriu que os prefeitos, reunidos por regiões, busquem o diálogo com o Estado para que, se for possível, o Estado flexibilize os decretos em vigor, atendendo à peculiaridade de alguns municípios.

Leia Também:  Procedimentos nas Promotorias Criminal de Vitória e Auditoria Militar estão 100% digitalizados

Dirigente do Cael, o promotor de Justiça Claudio José Ribeiro Lemos orientou os prefeitos quanto à necessidade de estarem atentos às regras eleitorais para evitar problemas futuros e garantir uma eleição limpa, democrática, sem abusos que possam levar à inelegibilidade. Ele explicou que, caso algum prefeito adote medidas de flexibilização, isso pode caracterizar um abuso de poder político no município, podendo levar à cassação do mandato, já que muitos gestores devem tentar a reeleição.

Ressaltando a necessidade de um maior diálogo entre os poderes constituídos e diferentes segmentos da sociedade capixaba no enfrentamento à pandemia, o promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal lembrou a atuação dialógica do MPES com as lideranças religiosas, já que os templos, igrejas e instituições religiosas são locais, naturalmente, de aglomerações de pessoas. E que as lideranças religiosas entenderam a necessidade de se adaptarem e passaram a realizar cultos virtuais, mantendo o esforço comum, coerente, neste momento. Lembrou ainda o Pacto pela Vida, mobilização capitaneada pelo órgão ministerial, que busca o engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19.

Ao final do encontro, a procuradora-geral de Justiça orientou os prefeitos a se organizarem de forma sistematizada, formarem um grupo de trabalho para entenderem melhor a questão da matriz de risco, implantada pelo Estado, e sugerirem, se for o caso, mudanças. O MPES ajudará na interlocução com o Governo. Luciana Andrade ressaltou ainda que o diálogo e a convergência são importantes e fundamentais no enfrentamento e superação da pandemia. E pediu, mais uma vez, o apoio de todos ao Pacto pela Vida.

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MINISTÉRIO PÚBLICO ES

Policiais militares recebem orientações para o uso de EPI’s e termômetros nas unidades do MPES

Publicados

em


.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tem implementado medidas para garantir a forma mais segura para o retorno gradativo das atividades presenciais neste momento de pandemia do novo coronavírus. Seguindo as normas previstas no Plano de Biossegurança, nesta semana o MPES está orientando os 106 policiais militares que atuam na instituição sobre o correto uso dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e do termômetro para aferir a temperatura corporal durante a abordagem de membros, servidores, funcionários e estagiários. Nas unidades ministeriais onde não tiver policiais, servidores também serão orientados sobre os EPI’s e o uso do termômetro. A entrada nas unidades do MPES não será permitida nos casos em que a temperatura corporal estiver acima de 37,8ºC ou em que, mesmo na ausência de febre, existir pelo menos um sintoma compatível com a Covid-19. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras nas unidades ministeriais. Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado de forma remota.

Confira a reportagem em vídeo

O promotor de Justiça Sérgio Andrade Werner, coordenador da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência (ASI) do MPES, ressaltou a importância de todos seguirem as orientações técnicas para evitar o contágio da Covid-19 no ambiente de trabalho. “É de suma importância a conscientização de todas as pessoas, membros, servidores, estagiários e a população, para que adotem as medidas necessárias para a sua proteção. O Ministério Público está disponibilizando os EPI’s, dando as orientações necessárias para que todos possam agir de forma segura”, destacou.

Leia Também:  Água Doce do Norte atinge 100% de processos extrajudiciais digitalizados

O promotor de Justiça reforçou também que, além do uso obrigatório de máscara na instituição, todos devem fazer a higienização das mãos com frequência, manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e não cumprimentar com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas que promovam o contato físico, entre outras regras.

A capitã da Polícia Militar Ada Maria Carniato, do Núcleo de Segurança de Instalações do MPES, subordinado à ASI, também reforçou a importância do cumprimento das normas previstas na portaria e no plano de biossegurança por parte da corporação. “É muito importante para os policiais saberem dessa preocupação que o Ministério Público teve em relação à segurança de cada um”, afirmou.

Cerca de 70 policiais militares, que atuam nas unidades do MPES na Grande Vitória e no interior do Estado, receberam, durante a terça-feira (11/08), as orientações. Os policiais, de acordo com a capitã Ada, foram divididos em pequenos grupos, em horários diferenciados, para garantir todos os cuidados e evitar o contágio da Covid-19. Os demais policiais receberão os treinamentos ao longo desta semana.

Leia Também:  MPES economiza mais de R$ 1 milhão com gastos e contratos entre maio e junho

Todas as orientações nesta Etapa Preparatória têm como base a Portaria PGJ/CGMP Nº 09, além do Plano de Biossegurança do MPES. De acordo com a portaria conjunta, artigo 9º, a Etapa Preparatória, que vai até o dia 16 de agosto, é destinada ao levantamento de todas as informações necessárias para a retomada das atividades presenciais e organização das fases subsequentes, observado o mapeamento de risco do Governo do Estado do Espírito Santo e o Plano de Biossegurança do MPES.
Canais de atendimento

Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado preferencialmente pelo e-mail da respectiva promotoria de Justiça, afixado na entrada das unidades ministeriais, e já informado ao Judiciário, à Defensoria Pública Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), ao Conselho Tutela, à Delegacia de Polícia, às unidades locais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, à Prefeitura e à Câmara Municipal.

O cidadão deverá buscar atendimento também pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo App MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOs.

Confira a Portaria PGJ/CGMP Nº 09
Confira o Plano de Biossegurança do MPES

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA