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MP do Auxílio Emergencial: Congresso prorroga benefício por 60 dias

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Agência Brasil

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, aprovou a continuidade do auxílio emergencial por mais 60 dias

Nesta segunda-feira (29), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou a vigência da Medida Provisória 959 do auxílio emergencial  por mais 60 dias.


Em 29 de abril deste ano, a MP estabeleceu o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal, o auxílio de R$ 600 repassado pela Caixa Econômica Federal. O ato de extensão da validade da MP está publicado no Diário Oficial da União desta segunda (29).

Na quinta-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro disse em transmissão ao vivo pelas redes sociais que o  auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais três meses, com diminuição das parcelas.

“Vamos prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial que, a partir de agora, terá uma adequação. Serão R$ 500, R$ 400 e R$ 300 que vamos prorrogar e ainda estamos estudando”, disse Bolsonaro.

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Bolsonaro nega volta e diz que auxílio emergencial “não é aposentadoria”

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Questionado sobre possibilidade de 'novo auxílio', presidente disse que endividamento do país está
Marcos Corrêa/PR

Questionado sobre possibilidade de ‘novo auxílio’, presidente disse que endividamento do país está “no limite”

Sob pressão política para renovar o auxílio emergencial , que acabou no fim de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o benefício é emergencial e não duradouro e vitalício como uma aposentadoria.

Ele também alegou que a capacidade de endividamento do país está “no limite”, apesar de lamentar que haja “muita gente passando necessidade”. Os comentários foram feitos em conversa com simpatizantes na chegada ao Palácio da Alvorada.

Um apoiador pediu para fazer uma pergunta a Bolsonaro , que concordou. O interlocutor então questionou se o presidente é “a favor de um novo auxílio emergencial “.

Inicialmente, o presidente tentou desconversar: “não, eu não vou… converso isso com o Paulo Guedes , contigo não”.

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Logo em seguida, continuou: “a palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria . Lamento muita gente passando necessidade, mas nossa capacidade de endividamento tá no limite”. Na semana passada, declarações sobre uma possível volta do auxílio emergencial dos candidatos à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ambos apoiados por Bolsonaro, causaram mal estar no mercado financeiro.

Na sexta-feira, secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta destinada ao Congresso Nacional em que pediram a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil , entre elas a prorrogação do auxílio emergencial, concedido aos mais vulneráveis até dezembro.

Os secretários também solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos .

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Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra, diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

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