Política

MP com Você fala sobre fiscalização das eleições

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Na edição do programa MP com Você, que estreia nesta sexta-feira (22), às 8h30, o entrevistado é o dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (Cael) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), promotor de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos. Os preparativos e a atuação do órgão ministerial para o pleito que se avizinha são alguns dos pontos abordados na entrevista conduzida pelo jornalista Rubem Roschel.

O promotor explica que os Ministérios Públicos dos Estados exercem papel auxiliar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na fiscalização e encaminhamento de denúncias de crimes eleitorais. A atuação é distribuída nas zonas eleitorais, de acordo com a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Cláudio José Ribeiro Lemos ainda comenta sobre a preparação dos promotores eleitorais que atuam no pleito, que passam por cursos de formação sobre tópicos relacionados ao tema, especialmente as atualizações na legislação eleitoral que, frequentemente, sofre alterações.

Crimes eleitorais e fake news

A entrevista ainda aborda questões como os principais crimes eleitorais e as fake news. O promotor elenca as infrações mais comuns e destaca o que chama de “desinformação”, mais abrangente que a simples notícia falsa. O convidado destaca que, nesse caso, um dado verdadeiro é manipulado com o intuito de confundir o eleitor. Já a notícia falsa pode ser uma violência política e incluir injúria, calúnia e difamação, ódio e medo, violência de raça e gênero.

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Apoio e denúncias

O apoio prestado pelas polícias militar, municipal e civil ao trabalho do Cael e as formas de denunciar os crimes eleitorais também são abordados na entrevista, que também reforça os canais para denúncias sobre crimes eleitorais, como o 127 do MPES.

Acompanhe

O MP com Você inédito vai ao ar nesta sexta-feira às 8h30, com reprise às 00h45. A TV Assembleia é transmitida nos seguintes canais, na Grande Vitória: 3.2 (aberto e digital); 319.2 (GVT); 12 (NET); 23 (RCA) e 519.2 (Sky). O programa também pode ser assistido de qualquer lugar por meio do portal da Ales e do canal da TV Assembleia no YouTube, onde também está disponível a playlist com outras entrevistas.

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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Política

Cultura conhece livro sobre Cotaxé

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A Comissão de Cultura conheceu na reunião desta segunda-feira (8) o livro “Palavras do Cotaxé”, apresentado pelo organizador da obra, Vander Costa. Lançado em 2021, o material reúne relatos de 36 pessoas que participaram de seminários realizados nesse distrito de Ecoporanga, entre 2013 e 2017, sobre os registros históricos locais e outros assuntos relacionados à luta pela terra. 

Álbum de fotos da reunião da Comissão de Cultura

Muitos dos temas abordados na obra têm relação com a resistência de camponeses locais que se uniram para enfrentar a repressão e armados defenderam as suas posses, analisou Vander. Segundo ele, esse episódio é pouco conhecido. “A gente sentia que era uma história pouco contada e queria levar para mais gente”, contou. 

Sobre esses conflitos, Vander revelou que o livro apresenta novas narrativas, diferentes do entendimento histórico tradicional. “O que tem mais impacto é justamente essa coisa de ter sido colocado em questão o Estado União de Jeovah”, revela. Além disso, “ninguém falava que o Udelino era negro”, completa o organizador, ao analisar a importância dessa liderança para o movimento negro. 

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O baiano Udelino Alves de Matos foi a autoridade político-religiosa responsável pela criação do Estado União de Jeovah, segundo os registros históricos conhecidos, nos anos de 1952 e 1953. O movimento não tinha autorização legal e envolveu a região do Contestado, área de 10 mil km² entre Minas Gerais e Espírito Santo reivindicada por esses dois estados.

Segundo Vander, havia necessidade dos interessados em ocupar as terras dos camponeses e posseiros e reprimir o movimento de Udelino. “Mas você tinha que criar uma narrativa que justificasse isso. Então você tinha que falar que o Udelino não respeitava um pacto federativo porque queria criar um novo estado naquela região”, afirmou. 

No entanto, nas palavras dele, “muito material” mostra que não é possível obter informação das pessoas falando do Estado União de Jeovah, inclusive o próprio Udelinio.

Embora a questão histórica tenha destaque na obra, ela não fica restrita a esse tema. “A ideia é que as pessoas falassem da sua experiência (nos seminários). Então alguns vão falar das palestras, outros das atividades culturais, outros vão falar da beleza natural”, explica Vander. 

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A presidente da Comissão de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT), colocou o colegiado à disposição para a divulgação de trabalhos relacionados a Cotaxé na Assembleia Legislativa (Ales) e sugeriu que filhos e netos dos que vivenciaram o conflito também possam dar seus depoimentos na comissão. 

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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