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Mortes por Covid-19 no ES pautam discursos

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Nas últimas 24 horas 36 pessoas morreram vítimas de Covid-19 no Espírito Santo. No total, já 664 mortes e 15.151 infectados.  As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o assunto acabou sendo repercutido durante a sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales).

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) criticou os números da pandemia do novo coronavírus no Estado por considerá-los muito elevados. Ele ressaltou que vem há algumas semanas criticando a estratégia utilizada pela equipe do Executivo. “Estamos chegando ao colapso das redes públicas e privadas. Há necessidade de revisão dos protocolos. As pessoas não podem procurar os hospitais e serem orientadas a retornar para casa sem nenhum testagem”, apontou.

De acordo com o parlamentar o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas estão abrindo procedimentos investigatórios para apurar compras realizadas durante a pandemia. “Só hoje foram instaurados mais de 30 procedimentos para investigar desvios, sobrepreço, contratação com valor acima do mercado com indício de superfaturamento. São notícias extremamente graves”, afirmou.

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Por fim ele pediu a Ferraço, presidente da Frente Parlamentar criada para fiscalizar gastos no combate à pandemia, faça o acompanhamento junto com as instituições citadas. “São fatos que precisam ser apurados e vir à tona. A imprensa noticiou alguns casos como o aluguel de tendas por mais de R$ 20 mil, um fato grave que merece atenção dessa Casa”, disse.

Quem também se manifestou sobre o tema foi o deputado Carlos Von (Avante). Ele lamentou o fato de o governo do Estado não ter atendido indicação de autoria dele que solicitava a instalação de um hospital de campanha para atender pessoas suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus.
“Pessoas com outros tipos de doença foram sendo contaminadas nos hospitais e acabaram morrendo. É uma estratégia malsucedida da Secretaria de Estado da Saúde. Foram três óbitos em Guarapari, dois deles foram contaminados em hospitais. A própria primeira-dama foi contaminada dentro de um hospital particular”, lembrou.

Segundo Von o número de mortes no Estado é mais alto que em toda as regiões Sul e Centro-Oeste. “Temos proporcionalmente três vezes mais óbitos que na Bahia e dez vezes mais que Minas Gerais. Só temos proporcionalmente menos óbitos do que em estados que estão sofrendo muito com essa pandemia”, lamentou.

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Coube ao deputado Doutor Hércules (MDB) fazer a defesa do trabalho da equipe da Sesa. Primeiro ele respondeu em relação à possibilidade de aquisições com indícios de superfaturamento. “Se tiver alguma irregularidade o secretário de Saúde Nésio Fernandes é uma pessoa séria e não vai acobertar nenhuma, mas tem coisa que foge ao conhecimento direto dele. A equipe é boa e tem trabalhado muito”, assegurou.

Por fim, ele ressaltou que foi o primeiro deputado a fazer uma indicação de hospital de campanha, ainda em março, mas que o secretário Nésio em um evento no Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) explicou por que não faria princípio. “Não vai fazer um hospital de campanha (isolado). Se fizer vai ser num anexo de um hospital que já tem uma estrutura, que já tem o pessoal treinado, assim poderá ter um sucesso maior”, argumentou

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Diretor do Iema presta contas à comissão

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Em reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta-feira (3), o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, prestou contas do plano de gestão nos últimos 18 meses da instituição. Fiuza ressaltou o abandono da infraestrutura física e a diminuição da equipe de servidores nos últimos anos.

No diagnóstico, o diretor do Iema destacou problemas enfrentados pela equipe do Instituto desde que assumiu a gestão em janeiro de 2019. Dentre eles: infiltrações, risco de desmoronamento de algumas estruturas, falta de carros para as equipes de licenciamento e fiscalização, além da queda do número de servidores.

“No primeiro momento, foram necessárias algumas ações estruturantes e emergenciais. Além das condições insalubres, também tínhamos uma ausência em gestão por processo e plataforma digital ultrapassada. Hoje, infelizmente, a sociedade precisa se deslocar para falar com o Iema, é uma vergonha. Nós começamos o ano de 2020 sem nenhum veículo disponível para nossas equipes”, pontuou Alaimar.

Dentre as ações estruturantes, Fiuza ressaltou a criação dos Escritórios de Projetos, Processos e Inovação e falou da necessidade da reestruturação física, visando o projeto da futura “Cidade Ambiental” que pretende congregar os órgãos ambientais do Estado na sede do Iema.

“A ideia é de que a Cidade Ambiental siga as diretrizes de uma construção sustentável. De tantos critérios que cobramos da sociedade a gente é uma antítese na prática. Como por exemplo, não temos reaproveitamento de chuva, energia solar, otimização da iluminação, segregação de resíduos”, lamentou.

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Alguns destaques apontados pelo diretor do Iema nesses 18 meses de gestão foram: a Lei Complementar 936/2019 que instituiu a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre; a emissão de 1050 licenças; a arrecadação de R$ 4,14 milhões em multas; o lançamento do aplicativo “ES na Palma da Mão”, que reúne iniciativas e serviços sobre a qualidade do ar da Grande Vitória, permitindo que o capixaba acompanhe os níveis de poluição.

A deputada Iriny Lopes (PT) elogiou o trabalho de Alaimar. “Hoje o Instituto tem condições de cumprir suas atribuições. Antes não adianta procurar o Iema que eles não conseguiam fazer nada. Agora estão com condições de prestar um bom trabalho”, disse.

TCA

Também esteve presente na reunião o representante da mineradora ArcelorMittal, Bernardo Enne, para falar das ações da empresa em cumprimento ao Termo de Compromisso Ambiental 036/2018 (TCA 2). Segundo o gerente de Meio Ambiente, apesar das restrições causadas pela pandemia, a empresa desenvolveu um rígido protocolo de segurança e saúde para manter o compromisso com as metas de controle de poluentes.

“O plano de ação consiste em 310 atos sendo 114 diretrizes e 131 metas. Dessas, 62 ações de novos investimentos. 75 de investimentos operacionais. E 173 ações de melhorias operacionais. 58% dessas ações foram concluídas em setembro de 2019. Dentre elas, ações de aumento de limpeza e direcionamento e lavagem das rotas. Tudo para cumprir os resultados planejados e alcançar as melhorias desejadas”, ressaltou Bernardo.

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O TCA 2 tem o objetivo de controlar e diminuir as emissões de poluentes atmosféricos pelas empresas mineradoras, para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória. Para isso o TCA estabelece metas e prazos num acordo celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos (Iema) e a ArcelorMittal Tubarão

Presidida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patriota), a comissão decidiu que quando a pandemia estiver mais controlada, será realizada uma inspeção in loco na empresa. O líder do colegiado também sugeriu que o departamento jurídico do Iema seja reforçado, uma vez que as multas caducam e estimulam novas infrações.

A próxima reunião da Comissão está prevista para a próxima sexta-feira (10), para debater o Projeto de Lei do Executivo que cria a Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado, PL 328/2020.

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